segunda-feira, 11 de março de 2013

Ministro defende adoção de política de cotas por universidades paulistas

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A adoção das cotas nas universidades estaduais “é uma oportunidade única para o país”, argumentou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a audiência pública Educação no Brasil e Acesso à Universidade, que se realiza nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa da capital paulista. Ele defendeu a adoção das cotas pelas universidades estaduais de São Paulo.

O primeiro projeto de cotas na Assembleia Legislativa de São Paulo é de 2004 e quase todos os partidos da Casa têm projetos semelhantes. “Acho que o debate deve ser feito. É claro que o MEC respeita a autonomia das universidades, mas o que estamos fazendo na esfera federal é um caminho que vale ser seguido”, disse Mercadante.

A política de cotas foi instituída pela Lei 12.711, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto do ano passado.  No Congresso Nacional, a proposta foi aprovada por unanimidade. Em quatro anos, 50% das vagas nas universidades federais serão destinadas aos estudantes de escola pública, também levando em conta recorte de renda e racial. Já este ano, no mínimo 12,5% das vagas têm que ser reservadas para a Lei de Cotas.

“A maioria das universidades já tinham políticas afirmativas exitosas, porém agora temos um modelo único para todos os cursos, gerando um estímulo e melhora na educação pública”, salientou Mercadante. Segundo o ministro, a lei é essencial, já que 88% dos estudantes do ensino médio são oriundos de escolas públicas. “O Prouni mostra que os alunos têm desempenho bom, só precisam de oportunidades. O topo do ensino público tem melhor desempenho que a média da escola privada”, afirmou.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa marcou um debate, previsto para os próximos dias, sobre as cotas estaduais, com a presença de reitores.

Paula Filizola
Palavras-chave: educação superior, política de cotas, ProUni

Brasil e Áustria assinam acordo na área de educação e ciência

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O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim (no centro, ao fundo), participa de cerimônia que celebrou acordos educacionais entre o Brasil e a Áustria (Foto: João Neto) Foi assinado nesta segunda-feira, 11, em Brasília, o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre Brasil e Áustria. O acordo intensifica a interação entre os dois países nas áreas de educação e ciência. Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e o ministro federal da Ciência e Pesquisa da Áustria, Karlheinz Töchterle, além de representantes brasileiros e austríacos das agências de fomento a pesquisa e de universidades.

Com o acordo, Brasil e Áustria vão estimular a cooperação direta entre universidades e instituições científicas, que inclui intercâmbios de estudantes e pesquisadores e programas de mobilidade, como o Ciência sem Fronteiras. Também serão incentivadas a cooperação no âmbito da educação, educação profissional e de adultos.

Paim lembrou que as universidades austríacas têm forte tradição em receber estudantes e professores. “O Ciência sem Fronteiras é o programa que vai fazer o Brasil avançar na internacionalização de suas universidades”, disse.

Durante a solenidade, também foram assinados acordos entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Agência Austríaca de Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa (ÖAD). Os documentos tratam da cooperação acadêmica entre as duas agências, a concessão de 650 bolsas de graduação sanduíche na Áustria por meio do Ciência sem Fronteiras nos próximos 3 anos e o termo de adesão de instituições austríacas para alocação de estudantes de pós-graduação.

Diego Rocha


Ouça discurso do secretário executivo José Henrique Paim

Palavras-chave: Educação superior, Ciência sem Fronteiras, cooperação internacional

Concurso de cartas premiará estudantes de até 15 anos

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Os Correios recebem até a próxima sexta-feira, 15, as inscrições para o 42º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU). O concurso, que visa despertar nos jovens o gosto pela escrita, tem como tema da redação deste ano: Escreva uma carta a alguém para lhe explicar por que a água é um recurso precioso. Estudantes de até 15 anos de idade da rede pública e privada de ensino podem participar por meio de suas escolas.

Premiação — Serão premiados os três primeiros colocados nas etapas estaduais, o primeiro colocado da etapa nacional e os três primeiros colocados na etapa internacional. TV de LED, tablet e câmera digital são alguns dos prêmios que aluno e escola poderão ganhar. O resultado do concurso será divulgado no final de abril. A redação do vencedor nacional representará o País na etapa internacional, a ser realizada na Suíça.

Os ministérios da Educação, das Comunicações e do Meio Ambiente, a UNESCO e a Universidade de Brasília, além de integrantes dos Correios, fazem parte da comissão julgadora nacional.

A ficha de inscrição está disponível no site dos Correios
Palavras-chave: educação básica, concurso, concurso de cartas

Prefeituras e estados podem prestar contas até 30 de abril

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de abril para encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012, pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC).

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos desses três programas enquanto não regularizar a situação. “O prazo foi alterado para que nenhum ente federativo seja prejudicado, já que se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico”, afirmou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para enviar ao órgão seus pareceres, aprovando ou não as contas, pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são encaminhadas diretamente ao FNDE.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Veja a lista de entidades que não haviam enviado as prestações de contas até 10h30 do dia 11 de março:


Acesse o portal eletrônico do FNDE

Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas – Contas Online

Palavras-chave: Pnae, PDDE, Pnate, SIGPC, FNDE

domingo, 10 de março de 2013

Concurso seleciona 5 universitários para intercâmbio em Israel

Cláudia Emi Izumi
Do UOL, em São Paulo


  • O Instituto Weizmann de Ciências, com o acelerador de partículas ao fundo O Instituto Weizmann de Ciências, com o acelerador de partículas ao fundo
Estudantes que cursam o primeiro ano do ensino superior podem concorrer a uma viagem a Israel e a um intercâmbio de um mês, em julho deste ano, no Instituto Weizmann de Ciências.
Conhecido por oferecer somente cursos de mestrado e doutorado, o instituto abre suas portas durante o verão israelense para intercambistas internacionais interessados em pesquisa científica. Entre os professores da instituição estão Ada Yonath, que recebeu o Prêmio Nobel de Química de 2009 pelos seus estudos da estrutura do ribossomo, juntamente com os colegas Venkatraman Ramakrishnan e Thomas Steitz.
Para concorrer a uma das cinco vagas, o aluno terá de escrever uma redação em inglês contando o motivo de seu interesse no instituto, em pesquisa acadêmica e seus planos de futuro. O concurso é organizado pelo grupo Amigos do Instituto Weizmann do Brasil.
O aluno de ciências biológicas da USP (Universidade de São Paulo) Ivan Lavander Cândido Ferreira, 21, foi um dos selecionados em 2010. Além da vivência acadêmica, Ivan cita as visitas de fim de semana como parte importante do programa. Ele visitou o Santo Sepulcro, a cidade de Jerusalém e o Mar Vermelho, entre outros lugares.
"Foi uma das vivências mais incomparáveis que já tive", relata. Depois da experiência, o estudante considera fazer uma pós-graduação em Israel.

Participação

O domínio da língua inglesa é uma das condições para participar do processo seletivo. O interessado deve redigir uma redação nesse idioma sobre o tema "My interest in the Institute Weizmann Summer School - Scientific Research and My Future Life" e enviá-lo para o e-mail weizmann.br@gmail.com até 18 de março.
No corpo da mensagem, é preciso informar nome completo, CPF, data de nascimento, universidade e curso que frequenta, endereço completo de sua residência, telefone para contato e e-mail.
Os autores das melhores redações serão chamados para uma entrevista em São Paulo e os escolhidos terão à disposição modernos laboratórios nas áreas de bioquímica, biologia, química, matemática, ciência da computação e física. (vejam mais fotos no site).
Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/07/concurso-seleciona-cinco-universitarios-para-intercambio-em-israel.htm

Instituições convocam candidatos em lista de espera do Prouni

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

As instituições de ensino convocam hoje (8), em segunda chamada, os candidatos em lista de espera do Prouni (Programa Universidade para Todos). Cabe ao estudante o acompanhamento da convocação diretamente com as instituições de ensino. Os candidatos terão de hoje a 13 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.  
O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.
Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
  • CONSULTE O EDITAL DO PROUNI DO 1º SEMESTRE DE 2013 (arquivo em .pdf)
  • Veja o calendário completo do Prouni

    Evento Data
    Confirmação de informações nas IES* - 1ª chamada 24 a 31 de janeiro
    Registro e emissão de termos pelas IES - 1ª chamada 24 de janeiro a 5 de fevereiro
    Segunda chamada 8 de fevereiro
    Confirmação de informações nas IES - 2ª chamada 8 a 19 de fevereiro
    Registro e emissão de termos pelas IES - 2ª chamada 8 a 21 de fevereiro
    Manifestação de interesse na lista de espera 24 e 25 de fevereiro
    Lista de espera - 1ª convocação 28 de fevereiro
    Confirmação de informações nas IES* - 1ª convocação da lista 28 de fevereiro a 5 de março
    Registro e emissão de termos pelas IES - 1ª convocação da lista 28 de fevereiro a 7 de março
    Lista de espera - 2ª convocação 8 de março
    Confirmação de informações nas IES* - 2ª convocação da lista 8 a 13 de março
    Registro e emissão de termos pelas IES - 2ª convocação da lista 8 a 15 de março
    • *IES = Instituição de Ensino Superior
    • Fonte: Diário Oficial da União - edição de 9 de janeiro de 2013
    retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/08/instituicoes-de-ensino-convocam-candidatos-em-lista-de-espera-do-prouni.htm

    Professora poderá ganhar mais se adiar aposentadoria em São Paulo

    FÁBIO TAKAHASHI
    EDUARDO GERAQUE
    DE SÃO PAULO

    O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs mudança na política salarial da rede de ensino que pode estimular professoras a adiar as aposentadorias, em troca de aumentos salariais. 
    Em projeto encaminhado à Câmara Municipal, Haddad prevê aumento de 13% nos vencimentos dos professores em final de carreira. O benefício, porém, seria concedido apenas a quem tiver ao menos 28 anos de carreira.
    O período é superior ao tempo mínimo exigido para a aposentadoria das professoras (25 anos de trabalho).
    O projeto precisa ser aprovada pelos vereadores.
    Sindicatos da categoria afirmam que a proposta é prejudicial às mulheres, porque, para ter o aumento, elas terão de trabalhar três anos a mais do que o mínimo exigido para se aposentarem.
    Em relação aos homens, eles não terão de estender o tempo de carreira, porque a lei já exige que eles fiquem ao menos 30 anos em atividade.
    Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress
    O secretário da Educação, Cesar Callegari, nega que o intuito da medida seja estender a carreira das mulheres, ainda que a medida possa, indiretamente, levar a isso.
    Segundo Callegari, a ideia é beneficiar professoras que já chegaram aos 25 anos de trabalho, mas não completaram 50 anos de idade -que é a outra condicionante para o pedido de aposentadoria.
    Ou seja: segundo o secretário, a ideia é conceder aumento a profissionais que já atuariam mais de 25 anos.
    "Esses profissionais podem ficar anos aguardando a aposentadoria, sem nenhum estímulo", disse ele. "São pessoas que, mesmo próximas da aposentadoria, são jovens, devem ser estimuladas."
    Ainda de acordo com o secretário, as professoras que chegarem aos 25 anos de carreira e 50 anos de idade não serão obrigadas a estender o trabalho -neste caso, porém, não receberão os aumentos, (dados por meio de evolução de dois níveis na carreira).
    CRÍTICAS
    Os sindicatos da categoria, têm avaliação diferente.
    "Agora, para ter o mesmo benefício que os homens, as professoras terão de ficar tempo a mais do que o previsto. É discriminação", afirmou o presidente do Sinesp (sindicato dos diretores da rede municipal), João de Souza.
    "O governo Haddad começou com dois pés esquerdos."
    Presidente do Sinpeem (maior sindicato docente da rede), Claudio Fonseca disse que o prazo fixado para as mulheres "é punição". Na contabilidade dele, 96% das professoras são mulheres.
    "Acho a medida um retrocesso", afirmou o pesquisador da Faculdade de Educação da USP, Nelio Bizzo. "Como a grande maioria dos profissionais do magistério municipal é do sexo feminino, vejo nisso possivelmente simples medida de economia, mas apresentada por discurso falsamente igualitarista."
    Retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1242707-professora-podera-ganhar-mais-se-adiar-aposentadoria.shtml

    Bolsa-formação já conta com 37 mil inscrições para vagas disponíveis

    Portal do MEC
    As inscrições para a bolsa-formação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já chegam a 37.360, de acordo com balanço atualizado nesta sexta-feira, 8. O procedimento de inscrições online é feito pelo portal do Pronatec, que entrou no ar em 18 de fevereiro. O processo é contínuo e não há data limite para as inscrições.

    Dinâmica, a plataforma online tem por objetivo garantir a ocupação das vagas que ficaram disponíveis após o período da chamada pré-matrícula. Neste primeiro momento, são contemplados os beneficiários encaminhados pelos demandantes, como os cadastrados no Sistema Nacional de Emprego, ferramenta do Ministério do Trabalho, ou nos centros de referência de assistência social, secretarias estaduais de educação, entre outros.

    Para completar o processo de matrícula, o beneficiário é encaminhado ao local onde fará o curso. Caso ele não compareça em um período determinado, ele perde a vaga, que é redirecionada para o portal do Pronatec. Há casos em que os demandantes não conseguem achar candidatos para preencher as vagas, que também ficam disponíveis no portal do Pronatec.

    Na inscrição online, o interessado poderá consultar vagas disponíveis por unidade da Federação e escolaridade mínima exigida para o curso. No entanto, se no momento da consulta não houver vaga na opção desejada, o candidato poderá indicar até três cursos de seu interesse para ser notificado quando surgirem novas vagas.

    Na bolsa-formação são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar E do Senat. São dois tipos de curso: técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano, e formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses. Durante o curso, o estudante receberá material didático e um auxílio para alimentação e transporte.

    Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiências; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores de Tiro de Guerra; e estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas, inclusive na educação de jovens e adultos (EJA).

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse o Portal do Pronatec
    Palavras-chave: educação profissional, Pronatec

    A Importância da Administração de Cargos e Salários

    A Administração de Cargos e salários é um dos pontos mais importantes para que se possa fazer gestão de recursos humanos é preciso elaborar ...