quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Indicadores de avaliação de instituições revelam melhora de qualidade

Portal do MEC
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O Ministério da Educação avaliou 2.176 instituições de ensino superior, sendo 229 públicas e 1.947 privadas, entre universidades, centros universitários e faculdades. O ministro Fernando Haddad, ao anunciar os indicadores de qualidade nesta quinta-feira, 17, considerou que, no cômputo geral, a qualidade está melhorando. “Temos hoje professores mais titulados e que se dedicam mais ao ensino do que no passado”, disse.

Junto com a melhora da formação dos docentes, Haddad disse que está sendo feito um investimento pesado tanto nas instituições públicas como nas particulares. No grupo das universidades federais, ele destacou as boas notas obtidas por nove das 14 novas universidades criadas a partir de 2003 e que passaram por avaliação em 2010. Segundo ele, oito universidades ficaram com nota quatro e uma alcançou nota cinco.

A avaliação gerou o Índice Geral de Cursos (IGC) por instituição, com notas de um a cinco pontos. As notas de três a cinco significam conceito satisfatório e as notas um e dois, desempenho insatisfatório.

No quadro de notas obtidas pelas 2.176 instituições, 27 delas alcançaram cinco, sendo 16 públicas e 11 privadas; 131 obtiveram nota quatro (65 públicas e 66 privadas); 985 aparecem com nota três (90 públicas e 895 privadas); 674 tiveram nota dois (41 públicas e 633 privadas); nove tiveram nota um (duas públicas e 335 privadas). Outras 350 instituições participaram do ciclo avaliativo, porém os cursos que não obtiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) por não atender a um ou mais itens dos oito medidas de cálculo ficaram sem conceito.

Autonomia – Mas sete centros universitários e uma universidade com baixa qualidade e avaliação insatisfatória estão perdendo hoje sua autonomia. Eles não podem mais abrir cursos sem a autorização do MEC, nem novas vagas. As medidas também atingem instituições de ensino superior que oferecem educação a distância. “Vamos impedir que essa modalidade importante para a democratização do acesso à educação superior sofra com problemas de qualidade”, explicou Haddad.

“Queremos continuar promovendo a expansão, a interiorização dos cursos, a educação a distância, os cursos superiores de tecnologia, contudo vamos fazer isso com o rigor que o Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior] exige”, afirmou o ministro, lembrando que o sistema está em forte expansão – o ano de 2010 fechou com cerca 6,5 milhões de universitários.

Cursos – Também passaram por avaliação no ano passado 4.143 cursos superiores de graduação. O produto da avaliação de diversos itens é o Conceito Preliminar de Curso (CPC), expresso com notas em uma escala de um a cinco pontos. As notas de três a cinco significam conceito satisfatório e as notas um e dois, desempenho insatisfatório.

Na distribuição dos 4.143 cursos, o mapa do CPC aparece dessa forma: 58 cursos de graduação alcançaram nota cinco; 728 (quatro); 1.608 (três); 575 (dois); 19 (um); e 1.155 cursos das áreas avaliadas aparecem “sem conceito”. Neste caso, o curso não teve a nota final porque faltou um ou mais dos itens que compõem o Conceito Preliminar de Curso.

Medidas – De todos os cursos de medicina que, por terem notas baixas, entraram em processo de supervisão nos últimos anos, Haddad informou que 95% deles atingiram patamar mínimo de funcionamento, o que representa uma vitória do sistema de avaliação.

Mas um novo grupo de cursos de medicina terá 446 vagas cortadas neste ano, enquanto que cursos da mesma área que obtiveram nota máxima nas avaliações dos ministérios da Educação e da Saúde estão autorizados a abrir 320 novas vagas.

Cortes – Haddad anunciou que os mesmos critérios aplicados pelo MEC para os cursos de medicina, direito e pedagogia com conceitos insatisfatórios em anos anteriores, agora serão estendidos a todos os cursos de graduação.  São cursos da área da saúde e cursos de ciência contábeis e administração que terão cerca de 50 mil vagas suspensas para ingresso em 2012.

Nos cursos com pior avaliação, o corte atinge 65% das vagas oferecidas em 2010 e nos demais o corte será de 20%. Além do corte, a instituição precisa assinar com o MEC um termo de saneamento das deficiências com prazo de duração de um ano.

Áreas e cursos – Em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avaliou as áreas de saúde e ciências agrárias, distribuídas em 14 cursos: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional, agronomia e zootecnia. Também em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avaliou cinco tipos de cursos superiores de tecnologia – tecnologia em agroindústria, tecnologia em agronegócio, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar e tecnologia em radiologia.

As três áreas do conhecimento com maior número de cursos avaliados em 2010 foram enfermagem, com 728 cursos, fisioterapia (477) e farmácia (389). As áreas com menor número de cursos avaliados são as tecnológicas: tecnologia em agroindustria teve 18 cursos avaliados, tecnologia em gestão hospitalar, 45, e tecnologia em radiologia, 49.

Ionice Lorenzoni

A Portaria nº 420, de 16 de novembro de 2011, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17, na seção 1, páginas 14 a 60.

MEC amplia supervisão a todos os cursos da área da saúde

Portal do MEC.

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 17, a ampliação de medidas de supervisão em instituições e cursos de educação superior. Neste ano, os processos de supervisão serão abertos em cursos da área de saúde que tiveram desempenho insatisfatório nos indicadores divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a primeira vez que as medidas atingem todos os cursos de uma área.

A ação, que prevê a suspensão de vagas de ingresso em todos os cursos da área da saúde que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a três, deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Os primeiros atos publicados serão dos cursos de medicina.

A instituição de ensino superior que tenha obtido, no percurso de três avaliações, duas vezes o IGC insatisfatório (um a dois pontos), desde que o último índice seja insatisfatório, responderá a um processo administrativo de supervisão instaurado pelo MEC. Ao mesmo tempo, o Ministério publica medida cautelar (preventiva) que suspende a autonomia da instituição de forma imediata. Se for universidade ou centro universitário, é suspensa a autonomia, que compreende o congelamento do número de vagas (tendo por base o ano anterior) e a abertura de novos cursos. Além disso, a instituição assina termo de saneamento das deficiências, com prazo de duração de um ano. O mesmo rito vale para a faculdade, exceto na questão da autonomia, que ela já não tem.

Após o período de saneamento das deficiências, é verificado se a instituição cumpriu o que foi pactuado no termo de saneamento. Nos casos do cumprimento dos requisitos de qualidade, o processo é encerrado. Se não alcançou a meta estipulada, o MEC instaura um processo administrativo para descredenciamento da instituição ou encerramento do curso. Neste caso, os estudantes matriculados têm garantia de conclusão do curso, podendo também solicitar transferência para outra instituição e completar a graduação.

Histórico – Desde 2006, a partir da edição do Decreto nº 5.773, que definiu as ações de avaliação, regulação e supervisão da educação superior, o Ministério da Educação deu início a processos de supervisão em cursos com resultados insuficientes nas avaliações. Os cursos de direito, medicina e pedagogia foram os primeiros a serem submetidos à supervisão do MEC.

Direito – A supervisão dos cursos de direito teve início em 2007 e verificou as condições de 79 cursos que apresentaram resultado insuficiente no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2006. Os cursos firmaram termo de saneamento de deficiências com o ministério e, após o prazo de um ano, foram novamente avaliados. Nos casos em que não foram identificadas melhorias nas condições de oferta, foi determinada a redução de vagas ou o encerramento do curso. Essa supervisão já resultou na redução de, aproximadamente, 24 mil vagas de ingresso e o encerramento da oferta de quatro cursos.

Outra ação que resultou na suspensão de vagas em cursos de direito foi a adotada em junho deste ano. A partir dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), o MEC determinou a suspensão de 10.912 vagas em 136 cursos que apresentaram conceito inferior a três. Ao todo, as medidas de supervisão em cursos de direito resultaram na suspensão de cerca de 34 mil vagas de ingressos em cursos com avaliação insuficiente.

Medicina – Em 2008 teve início a supervisão em 17 cursos de medicina que tiveram conceitos inferiores a três no Enade. Uma comissão de especialistas na área médica, presidida pelo médico Adib Jatene, foi formada para acompanhar o processo e supervisionar a qualidade dos cursos.

Os principais aspectos verificados pela comissão foram: a organização didático-pedagógica do curso; a integração do curso com o sistema local e regional de saúde; a carga horária que o aluno desenvolverá na rede do Sistema Único de Saúde (SUS); o corpo docente, incluindo titulação e regime de trabalho, a composição e atuação de núcleo docente estruturante, e as condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular.

Após o prazo para cumprimento das medidas, o MEC determinou o corte de mais de 600 vagas nos cursos que não apresentaram as melhorias e garantias de qualidade exigidas.

Pedagogia – Iniciada em 2008, a supervisão envolveu 49 cursos de pedagogia e 11 de normal superior que obtiveram conceitos inferiores a três no Enade de 2005. Ao final do prazo do termo de saneamento de deficiências, os cursos que não cumpriram as determinações do MEC foram desativados e outros tiveram que reduzir vagas.

Supervisão – A supervisão de cursos e instituições é realizada pelo Ministério da Educação com o objetivo de garantir a qualidade do ensino superior. A partir da assinatura de protocolos de compromisso (termo de saneamento de deficiências), as instituições e cursos têm a possibilidade de promover melhorias em suas condições de oferta e com isso melhorar seu desempenho nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nos casos em que não são observadas melhorias, o MEC adota medidas para a redução de vagas ou encerramento da oferta, no caso dos cursos; e para o descredenciamento, no caso de instituições.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação superior, avaliação





MEC vai suspender autorização para 50 mil vagas em cursos superiores

Camila Campanerut
Em Brasília 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (17) que 50 mil vagas em cursos superiores serão suspensas por apresentaram notas abaixo de 3, segundo o IGC (Índice Geral de Cursos) e o CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente. O índice é elaborado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O anúncio é um alerta às 683 instituições de ensino superior com notas entre 1 e 2, que não cumpriram os requisitos estipulados pelo Inep de perfil do corpo docente, infraestrutura da faculdade e do projeto político pedagógico. A escala vai de 1 a 5.
"Algumas [instituições] estão perdendo hoje a autonomia e não podem mais abrir cursos sem autorização prévia do MEC. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com freio nos cursos ou instituições com problemas de qualidade", afirmou Haddad.
“A medida incide basicamente nos cursos da área da saúde e de contábeis e administração”, afirmou o secretário de regulação e supervisão do ensino superior, Luis Massonetto.
Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.

IGC e CPC

O IGC (Índice Geral de Cursos) é um indicador utilizado pelo MEC com pontuação variável de 1 a 5, expresso em conceitos. Ele é o resultado da média ponderada do CPC (Conceito Preliminar de Curso), que avalia os cursos de graduação e obedece um ciclo de três anos, em combinação com o Enade, que mede o desempenho dos alunos.
Consulte a lista com 683 entidades


retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/17/mec-vai-suspender-autorizacao-para-50-mil-vagas-em-cursos-superiores.jhtm


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