quinta-feira, 19 de maio de 2011

Universidade paraibana ensina famílias a utilizar fogão solar

Portal do MEC
Um projeto de extensão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus do município de Sumé, no Cariri paraibano, ensinou 81 famílias de dois assentamentos da reforma agrária a construir um tipo de fogão solar e a cozinhar. Economia de tempo e de trabalho das mulheres, de consumo de lenha e carvão, proteção do meio ambiente são pontos de destaque do projeto.

Para o diretor do campus, Márcio Caniello, o repasse de conhecimentos e de tecnologias e a interação com as comunidades são deveres da universidade. “Nossa missão é promover o desenvolvimento da Paraíba com projetos de extensão e pesquisa”, diz. O campus começou funcionar em julho de 2009 e integra o programa de expansão das universidades federais do Ministério da Educação.

Em fevereiro e março deste ano, professores e estudantes da unidade da UFCG em Sumé realizaram quatro oficinas sobre o fogão solar com agricultores dos assentamentos Novo Mundo, no município de Camalaú, e Serrote Agudo, município de Prata.

Nas oficinas, explica a diretora do projeto, Luciana Cantalice, as famílias receberam informações sobre modos de proteger o meio ambiente com práticas simples como substituir parte do cozimento das refeições com o uso da energia solar. No Nordeste, diz o professor Caniello, a lenha é significativa na matriz energética. Substituir seu uso, pelo menos em parte, tem impacto positivo na vida das comunidades e na preservação.

Desconfiança. Essa foi a reação imediata dos assentados na possibilidade efetiva de cozinhar com o calor do sol, mas a experiência deles mostrou que é viável, diz a diretora. A tecnologia do fogão solar que chegou ao Cariri paraibano foi desenvolvida pelo professor Olívio Teixeira, da Universidade Federal de Sergipe, e repassada ao campus de Sumé.

O fogão é feito com duas caixas de papelão de 60 x 60 centímetros, embutidas, altura de 40 centímetros, uma chapa de zinco pintada de preto fosco que fica no fundo da caixa, papel alumínio para revestimento interno, cola, fita adesiva e um vidro para cobrir. O custo unitário é de R$ 65,00. Em 2010, o campus de Sumé recebeu R$ 50 mil do Banco do Nordeste para executar o projeto nos dois assentamentos.

De acordo com Luciana Cantalice, nas oficinas os agricultores receberam o conjunto de materiais do fogão solar adquirido pela universidade e aprenderam a montá-lo. Nos assentamentos Novo Mundo e Serrote Agudo, 81 famílias fizeram os fogões, aprenderam a usá-los e aprovaram a tecnologia. Se não ficar exposto à chuva e ao sereno, a duração do fogão é de dois anos.

120 graus – O fogão exposto ao sol do Cariri alcança 120 graus centígrados e demora um pouco mais que na cozinha convencional para preparar os alimentos, mas dispensa cuidados como manter o fogo aceso com lenha ou carvão ou controlar o gás de botijão. Para cozinhar, os alimentos são colocados na caixa em panela fechada com tampa e para assar, em assadeira.

Na experiência dos assentamentos do Cariri, o arroz cozinha em 1h30, o feijão verde em 2h30, o peixe assa em 1h30, a carne bovina ou de bode em 2h30. E não queima os alimentos, explica a diretora. Depois das primeiras desconfianças nas possibilidades do fogão, Luciana diz que as mulheres se entusiasmaram com o projeto e começaram a assar bananas, pães, bolos. Deu certo e hoje a comunidade está reunindo receitas que vai divulgar em livro com apoio do campus.

Com temperatura média anual de 25 a 27 graus centígrados, 2.800 horas de sol por ano, chuvas escassas, a população rural do Cariri paraibano pode usar a tecnologia do fogão solar com vantagem, explica Márcio Caniello. Em 2011, o campus vai apresentar novo projeto ao Banco do Nordeste na tentativa de obter mais recursos para replicar o fogão solar em outros assentamentos.

Longe da capital – A universidade chegou à região há dois anos, tem 788 estudantes em cursos superiores de graduação, dos quais 75% são do Cariri e 90% deles da Paraíba. A criação da unidade da UFCG em Sumé faz parte da primeira fase de expansão das universidades federais promovida pelo Ministério da Educação, a partir de 2005.

O município de Sumé, com 16 mil habitantes segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, fica a 130 quilômetros de Campina Grande, onde está a sede da universidade, e a 264 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. O Cariri paraibano, que ocupa o sul do estado, reúne 29 municípios onde vivem 160 mil pessoas.


Ionice Lorenzoni
Palavras-chave: educação superior, extensão

Telescópio aproxima astronomia e física de estudantes gaúchos

Portal do MEC
Alunos de escolas públicas de Camaquã e de quatro municípios gaúchos do entorno estão aprofundando seus conhecimentos de física e astronomia, graças a observações telescópicas oferecidas pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Em 2010, o campus de Camaquã adquiriu um telescópio, como resultado de uma política da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, que encaminhou proposta de financiamento dos equipamentos aos institutos federais.

O telescópio é compacto e automatizado, reunindo atributos ópticos e eletrônicos que permitem o seu uso como ferramenta de aprendizagem tanto da astronomia como da física. O campus desenvolve dois projetos. O primeiro é voltado para alunos e servidores da própria escola. O segundo atende 38 escolas de Camaquã, Arambaré, Cristal, Tapes e Dom Feliciano.

Fabian Debenedetti, coordenador dos projetos, explicou que o Clube da Astronomia estimula os alunos a realizar pesquisas astronômicas, para depois dar aulas e palestras. São promovidos também encontros temáticos e observações de fenômenos astronômicos, tais como aparição de cometas, chuvas de estrelas cadentes e eclipses. Fabian contou ainda que há incentivo para o desenvolvimento dos próprios equipamentos de astronomia, como lunetas, por parte dos alunos.

Segundo o diretor do campus Camaquã, Ricardo Pereira da Costa, esses projetos contribuirão para o surgimento de novos talentos, além de fazer com que alunos e professores desenvolvam trabalhos de efetivo interesse científico.

O campus Camaquã iniciou as suas atividades em 27 de setembro de 2010. Possui 26 professores, 14 técnicos administrativos e 300 alunos. Oferece cursos técnicos em automação industrial, controle ambiental e manutenção e suporte em informática.

Ana Júlia Silva de Souza
Palavras-chave: educação profissional, institutos federais

Exame será aplicado em outubro em 140 mil salas com segurança reforçada

Portal do MEC
Em entrevista coletiva, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, anunciou nesta quarta-feira, 18, a data de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011: 22 e 23 de outubro. Ela informou também que a partir de 2012 a avaliação terá duas edições. As inscrições serão realizadas a partir da próxima segunda-feira, 23, até 10 de junho.

O edital com as regras para o exame deste ano deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19, e trará informações aos alunos que estiverem concluindo o ensino médio em 2011, ou que já o tenham concluído em anos anteriores. As inscrições só poderão ser realizadas pela internet.

Na coletiva à imprensa, a presidente do Inep anunciou ainda a primeira edição de 2012, programada para 28 e 29 de abril, e disse que a definição da segunda edição dependerá das datas das eleições municipais. “Uma avaliação por ano ainda não responde às exigências acadêmicas. É fundamental termos mais oportunidades de avaliar como estamos, pois vale a pena investir cada vez mais na educação de nossos jovens”, afirmou a presidente.

A intenção, segundo ela, é dar aos estudantes mais oportunidades para concorrer a vagas em instituições de educação superior, a bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dimensão do Enem – Ao destacar a abrangência do Enem, Malvina Tuttman relembrou que uma reunião com todos os parceiros do exame, realizada no final do ano passado, avaliou as edições anteriores, pensou a presente e previu as futuras, sempre com o objetivo de fortalecer o exercício da plena cidadania. “Mais de 400 mil pessoas estão envolvidas, acreditando na força da educação para o País. O Enem é hoje um exame realizado em 12 mil locais, 140 mil salas de aula, ocorrendo em 1.599 municípios e mais de 6 mil escolas estão no processo”, disse.

A presidente do Inep afirmou estar convicta de que o Enem em 2011 e nas próximas edições terá um processo melhor, solidificado pela experiência. Ela destacou o papel da imprensa no apontamento das falhas e, indagada pelos jornalistas, não descartou o aumento das edições nos anos de 2013 e 2014.

Gestão de riscos – Para cercar-se de todas as ferramentas, a fim de evitar problemas com a realização do Enem, o Inep contratou, por meio de pregão realizado pelo Ministério do Trabalho, a empresa Módulo-Soluções para GRC, Governança, Riscos e Compliance, para fazer o gerenciamento e gestão de risco de todo o processo, com 1276 itens elencados a serem checados. Esse processo vai desde a elaboração da matriz, passando pela logística de distribuição e aplicação das provas nas 140 mil salas em todo o país.

O Inep também constituiu um grupo de operações logísticas para atuar junto à empresa, garantindo segurança em cada etapa do exame, desde a impressão na gráfica até a distribuição e aplicação. Além disso, Tuttman declarou que acompanhará pessoalmente toda a parte de logística e, principalmente, os treinamentos dos aplicadores das provas.

Nesta seleção, os candidatos não poderão entrar na sala com relógios, mas cada sala terá um marcador de tempo. Além disso, os estudantes deverão desligar celulares e outros aparelhos eletrônicos e colocá-los em um porta-objetos específico, que será entregue nos locais de prova.

Outra novidade anunciada pela presidente do Inep é a parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para o controle de qualidade de todo o processo de aplicação do exame. De acordo com Tuttman, especialistas do Inmetro vão acompanhar o trabalho de impressão das provas na gráfica.

Perguntada se daria garantias para o sucesso do exame deste ano, a presidente afirmou: “O Enem deu certo. Tanto é que cada vez temos mais adesões, tanto de instituições do ensino superior, quanto para a certificação. Se ele não tivesse dado certo, não teríamos quase 5 milhões de participantes. É um processo irreversível, mas que, como todo o processo, precisa ser aperfeiçoado.”

Para a presidente, o Enem é um grande instrumento de resgate da cidadania, pois, entre outras possibilidades, permite o acesso ao ensino superior de forma igualitária a todos os interessados.

Assessoria de Imprensa do Inep

Republicada com acréscimo de informações
Palavras-chave: Enem

Senado faz audiência pública sobre expansão do atendimento

Portal do MEC
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

O objetivo foi discutir o processo de expansão do atendimento educacional para a faixa etária de zero a cinco anos, com base na legislação que favorece a universalização da educação infantil. A aprovação da emenda 59 – que torna obrigatória a matrícula para crianças a partir dos quatro anos de idade, com prazo até 2016 para que os sistemas cumpram a lei – bem como o Plano Nacional de Educação (PNE) – que atualmente tramita na Câmara dos Deputados – nortearam a audiência, presidida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MG).

A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, anunciou na ocasião a criação de um grupo de trabalho que organizará levantamento de dados sobre a situação dos municípios, visando atingir a meta de universalização até 2016. O grupo é formado por representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

Maria do Pilar defendeu ainda que a ampliação do ensino obrigatório e gratuito a todas as etapas da educação básica, dos quatro aos 17 anos, como estabelecido pela emenda 59, não pode relegar para segundo plano o atendimento em creche. “A política para a educação infantil tem avançado muito e as medidas têm ênfase na qualidade. Ainda estamos engatinhando, mas sou otimista porque a aprovação da emenda 59 foi um dos maiores avanços na legislação sobre educação”, observou.

Segundo Vital Diddonet, assessor da Rede Nacional da Primeira Infância e integrante da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar (OMEP), o piso nacional dos professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, bem como a publicação de parâmetros e indicadores de qualidade configuram um investimento em qualidade, mas é necessário ainda regulamentar o artigo 23 da Constituição para definir melhor o regime de colaboração entre os governos federal, estadual e municipal.

Dioclécio Campos, secretário da criança do governo do Distrito Federal, chamou a atenção para a dificuldade de recuperar o tempo perdido para o desenvolvimento da criança e da sociedade, ao traçar um levantamento histórico de como a sociedade tem tratado a questão da infância. “A educação infantil não resolve tudo, mas pode reduzir muito as desigualdades sociais”, defendeu.

Maria Filha

Conheça a emenda 59

Palavras-chave: educação básica, educação infantil, SEB

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Cursos para professor recebem inscrições até dia 29 de maio

Portal do MEC
Diretores das escolas públicas podem indicar, até 29 de maio, os professores de sua unidade escolar nos cursos de extensão e de aperfeiçoamento oferecidos por meio da Plataforma Freire.

A formação é uma parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp) com instituições públicas de ensino superior, e atenderá professores de todos os entes da federação.

A Plataforma Freire é um sistema desenvolvido pelo MEC por meio do qual o professor se inscreve em cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, com o objetivo de adequar a sua graduação.

Entre as opções disponíveis para os professores estão os cursos de formação continuada em educação ambiental, ensino integral, educação e saúde e relações etnorraciais e diversidade no ambiente escolar. No total, serão oferecidas 89.733 vagas em um total de 1.357 cursos, divididos entre presenciais, semipresenciais e a distância, todos com duração de até 300 horas.

Somente poderão ser indicados professores que tenham sido registrados como educadores em efetivo exercício no Censo Escolar 2009 ou 2010. O professor que já tenha se pré-inscrito em curso de formação inicial também não poderá se inscrever nos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Os professores indicados devem acessar a plataforma e confirmar o seu interesse em realizar a formação entre os dias 23 de maio e 5 de junho. Após esse prazo, as secretarias de educação devem validar as pré-inscrições dos educadores até o dia 16 de junho.

Mais informações sobre o processo de inscrição dos cursos de formação continuada podem ser obtidas no portal da Plataforma Freire.

Assessoria de Imprensa da SEB
Palavras-chave: educação básica, Plataforma Freire, SEB

terça-feira, 17 de maio de 2011

Rede federal atinge 420 mil matrículas em 400 escolas

Portal do MEC
O mês de maio registra um marco na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Com o início das aulas dos campi de São João dos Patos e de Barra do Corda, ambos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, a rede contabiliza 400 unidades em funcionamento, com 420 mil matrículas — 301 mil em cursos técnicos e de formação inicial e continuada e 118 mil em cursos de licenciatura, bacharelado, pós-graduação e superiores de tecnologia.

Em 2005, a rede registrava 173 mil matrículas, somados os níveis básico e superior. Os dados são do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Das 400 escolas em funcionamento, 260 são novas, surgidas com o plano de expansão lançado em 2005 — 60 funcionam em instalações provisórias. Essas novas escolas geram 116 mil matrículas, mas têm capacidade para ofertar o dobro. Outras 35 estão com obras em andamento e ainda não deram início às aulas.

O investimento realizado pelo Ministério da Educação na construção e na aquisição de equipamentos para as escolas supera R$ 1 bilhão. “É uma evolução fantástica do ponto de vista quantitativo, mas também qualitativo”, explica o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. “A cada semestre, novas turmas ingressam, completando o ciclo de instalação dos campi, que têm capacidade de atender, em média, a 1,2 mil estudantes.”

O secretário ressalta também a ampla oferta, pelos institutos federais, de cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação em variadas áreas, sempre sintonizadas com os arranjos produtivos locais e regionais.

Expansão — O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado este mês pela presidenta da República, Dilma Rousseff, prevê a construção de mais 120 campus de institutos federais. A meta é chegar a 2014 com 600 unidades da rede federal em todo o país.

Felipe De Angelis

Republicada com correções

Palavras-chave: educação profissional, institutos federais, Pronatec

Ministério terá mais duas secretarias em nova estrutura organizacional

Portal do MEC
A reestruturação de secretarias e diretorias do Ministério da Educação foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União. Com as mudanças, o MEC passa a ter duas novas pastas. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.

A primeira pasta tratará do cumprimento da legislação educacional no âmbito da educação superior. A secretaria terá três diretorias, que implementarão as políticas de regulação e supervisão de educação superior presencial, a distância e da educação profissional e tecnológica. O primeiro titular da secretaria será o professor Luís Fernando Massonetto, da Universidade de São Paulo (USP).

À Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino caberá estimular a cooperação entre a União, estados e municípios, de forma a permitir a criação e desenvolvimento de um sistema nacional de educação. Três diretorias atuarão especificamente nas seguintes áreas: cooperação e planos de educação, articulação dos sistemas de ensino e valorização dos profissionais da educação. O titular da pasta será o professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).

Os programas da educação inclusiva foram incorporados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria passa a ter quatro diretorias: políticas para a educação no campo e diversidade; alfabetização e educação de jovens e adultos; direitos humanos e cidadania; educação especial. O comando da pasta fica a cargo da professora Cláudia Dutra.

Os professores Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica (SEB); Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); José Henrique Paim Fernandes, da Secretaria Executiva, e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria Executiva adjunta; Jorge Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Malvina Tuttman, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, permanecem em seus cargos.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: reestruturação, secretarias

Fórum Mundial define temática para segunda edição do evento

Portal do MEC
“Democratização, emancipação e sustentabilidade” será o tema do 2º Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT), que ocorrerá de 28 de maio a 1º de junho de 2012 em Florianópolis. O evento é coordenado pelo Instituto Federal de Santa Catarina e tem o apoio do Ministério da Educação.

A definição do tema do fórum era o principal item da pauta da segunda reunião do comitê organizador do evento. Cerca de 30 entidades participaram do encontro. De acordo com o professor Silmar Primieri, do Campus Urupema do instituto de Santa Catarina, um dos integrantes da comissão temática, o objetivo é discutir o acesso à educação.

“Queremos abordar as questões da inclusão, permanência e êxito”, explica. Sobre o termo “emancipação”, a intenção é que se perceba que a educação profissional deve ser pensada para a formação do indivíduo. “Já a sustentabilidade será abordada não só pensando na questão ambiental, mas em todos os processos que possam impactar as gerações futuras”, destaca Primieri.

Participação – Para chegar às idéias apresentadas ao comitê organizador, a comissão temática realizou três reuniões prévias, com a participação de diversos integrantes de movimentos sociais, organizações civis e instituições de ensino, além da discussão em um grupo via internet e da coleta de propostas construídas por alunos. No próximo mês, a comissão temática do fórum pretende realizar um seminário com intelectuais e especialistas nas discussões do evento. “Nosso objetivo é levantar os eixos temáticos e constituir grupos de trabalho para elaboração do ementário”, afirma Primieri.

As instituições que tiverem interesse em participar do comitê organizador do fórum podem enviar mensagem para eventos@ifsc.edu.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ligar para (48) 3877 9007.

Assessoria de Imprensa do Instituto Federal de Santa Catarina
Palavras-chave: Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Escolas de educação básica têm até 3 de junho para inscrição

Portal do MEC
As escolas públicas da educação básica têm prazo até 3 de junho para fazer a inscrição na 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Dados da coordenação da olimpíada, fechados na tarde desta sexta-feira, 13, mostram que 15.661 escolas estão inscritas, somando 7,5 milhões de estudantes.

Podem participar da Obmep 2011 estudantes divididos em três níveis: do sexto e do sétimo ano do ensino fundamental; do oitavo e do nono ano do fundamental; e das três séries do ensino médio. A inscrição é feita pela escola.

A olimpíada tem duas provas. A primeira, com 20 questões, será aplicada em 16 de agosto em cada escola inscrita. A correção dessa prova será feita pelo professor da turma, a partir de instruções e gabaritos elaborados pela Obmep. Serão classificados para a segunda etapa 5% dos alunos de cada escola, em cada nível, com melhor pontuação.

A segunda prova, com seis a oito questões, será em 22 de outubro, em centros de aplicação indicados pela Obmep. Nessa etapa, a aplicação dos testes e a correção serão feitas por educadores indicados pela coordenação da olimpíada.

Trajetória – Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas cresce em número de participantes a cada ano. Em 2005 participaram da competição 31.031 escolas públicas, 10,5 milhões de alunos com representação de 93,5% dos municípios. Em 2010 foram 44.715 escolas, 19,6 milhões de estudantes e 99,6% dos 5.565 municípios. A expectativa dos organizadores é alcançar 20 milhões de alunos em 2011.

A Obmep é promovida pelos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia, realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). O objetivo é estimular o estudo da matemática entre alunos e professores da educação básica.

Ionice Lorenzoni

Consulte a página da Obmep

Palavras-chave: educação básica, olimpíada de matemática, Obmep

Agenda: CNE debate Plano Nacional de Educação

Portal do MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE) debate em Brasília, nos dias 19 e 20, o Plano Nacional de Educação (PNE). Participam parlamentares da comissão de educação, cultura e esporte do Senado, de educação e cultura da Câmara dos Deputados, representantes da Comissão Especial do PNE e 30 entidades do setor educacional. O objetivo do seminário é debater e propor contribuições ao novo PNE. O projeto de lei № 8.035/2010 – que cria o novo PNE com vigência até 2020 – foi encaminhado em dezembro passado pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional. O seminário será aberto à imprensa e o credenciamento deve ser feito por mensagemEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. eletrônica. Palavras-chave: Agenda

Presidenta da União dos Dirigentes Municipais defende piso do professor

Portal do MEC
Cleuza Rodrigues Repulho é presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que representa os 5.565 secretários municipais de educação. Ela é graduada em pedagogia e mestre em educação. Eleita para a presidência da entidade na última quinta-feira, 5, para o período 2011-2013, é também secretária municipal de educação de São Bernardo do Campo (SP).

Nesta entrevista exclusiva ao Portal do Ministério da Educação, Cleuza Repulho defende o piso nacional de salário dos professores e diz que está trabalhando para remover os obstáculos que impedem as prefeituras de construir as creches com recursos do governo federal. Ela condena o desvio de recursos da merenda escolar e chama essa prática de desonesta. A presidenta também fala que a entidade vai trabalhar para auxiliar as redes municipais a melhorar o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) e os esforços que fará para alcançar a meta de seis pontos antes de 2021.

MEC – Qual é o papel que a senhora pretende atribuir à Undime na execução do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)? Quanto os secretários municipais de educação estão afinados com os objetivos do PDE?
Cleuza Rodrigues Repulho – Todas as prefeituras e todos os estados aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação, este é o primeiro ponto que tenho a destacar. Quantos estão afinados? Nós entendemos que todos. Na verdade, todos queremos educação de qualidade para todas as crianças e para cada uma delas, para que a gente possa focar no atendimento, na aprendizagem com qualidade social de educação.

MEC – E a questão do piso salarial do magistério – a Undime vai lutar pelo pagamento do piso? O que a senhora acha da tese de que as prefeituras não têm condições de honrar esse compromisso?
Cleuza – A Undime sempre foi a favor de um piso nacional de salários para os professores. Então, além de concordar com o pagamento, nós estamos reunindo dados sobre as prefeituras que não têm condições de pagar, o próprio ministério tem uma proposta de ajuda a esses municípios. E como seria feita essa ajuda? Os municípios têm que provar que não têm condições de pagar. Isso é muito importante porque a gente sabe que os gestores municipais nem sempre são as pessoas que conduzem o orçamento da educação. Então, a transparência no uso dos recursos para que a gente possa ter a clareza daquelas prefeituras que não podem realmente pagar é fundamental para que o MEC possa repassar os recursos. Para fazer esse levantamento, será formado um comitê ou uma comissão que vai analisar cada caso. A Undime vai fazer parte desse comitê, que vai colaborar com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para aprovar ou não a ajuda específica ao município. Será uma análise individual de cada município, feita com os instrumentos de controle que estão regulamentados em lei. Agora, o mais importante é ter a clareza de para onde estão indo esses recursos da educação, se efetivamente as prefeituras não podem pagar ou se há recursos destinados à educação que estão sendo utilizados de maneira não correta.

MEC – O Ministério da Educação colocou-se à disposição para ajudar as prefeituras que, realmente, não têm condições de arcar com o aumento do piso. Entretanto, poucas prefeituras conseguiram provar que não podem fazer frente ao piso. O que a senhora acha disso?
Cleuza – A estratégia agora foi modificada, com a criação dessa junta de acompanhamento (comissão) e o papel da Undime é ajudar os municípios a conseguir esses recursos. A Undime se propõe a colaborar com aqueles municípios que se dispõem a abrir a contas e ter transparência no investimento na educação.

MEC – E a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, como a Undime entende um exame nacional de qualificação de professores?
Cleuza – Primeiro é uma ajuda fundamental aos municípios, porque será um exame para o ingresso na carreira, não é um exame para certificar professores. Nós estamos participando da comissão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), constituída para isso, e entendemos que esse é um dos maiores avanços, é uma das maiores contribuições à educação em todos esses anos. Isso faz com que as prefeituras economizem recursos no pagamento dos concursos públicos, vai dar transparência, objetividade e, principalmente, seriedade na entrada dos docentes na carreira do magistério.

MEC – Embora o FNDE tenha assinado mais de 2 mil convênios de repasses de recursos do Proinfância, pouco mais de 300 prefeituras conseguiram apresentar um projeto e efetivar a construção de creches e pré-escolas. Qual a dificuldade? Por que isso está acontecendo? Como a Undime pretende atuar?
Cleuza – O que está acontecendo é o que todo município sofre quando precisa fazer uma intervenção. Que problema é esse? Dominialidade do terreno. Vou dar exemplos: na região Norte, todas as áreas próximas aos rios são da Marinha, do governo federal, portanto, o município não consegue provar a dominialidade do terreno. Já há uma iniciativa de conversas com o Ministério da Defesa para que seja elaborado um documento que possibilite ao Ministério da Educação aceitar o certificado como prova de que o terreno não tem outro proprietário senão a União. Não adianta fornecer o recurso e a prefeitura não ter o terreno para construir. Parece muito simples, mas não é. Há também o problema dos territórios de fronteira. Precisamos ter um documento com validade legal, porque nós também não queremos construir creches em terrenos privados que depois sejam desapropriados ou que a prefeitura tenha de pagar e depois o gestor responder por isso. Temos também problemas em outras regiões, como é o caso de São Bernardo do Campo. Lá o problema são as áreas de mananciais. Nessas áreas sabemos que não podemos construir.

MEC – Que outros tipos de problemas impedem as prefeituras de construir as creches autorizadas?
Cleuza – Nas cidades extremamente adensadas encontrar terrenos é um problema. Diadema, em São Paulo, é um exemplo, mas isso também acontece em cidades do Rio de Janeiro que têm pouco ou nenhum terreno disponível. Ai é preciso verticalizar o projeto de construção e, muitas vezes, a prefeitura encontra dificuldade técnica na aprovação do projeto no FNDE. O fundo não aceita colocar crianças tão pequenas em prédios. Temos hoje no país pelo menos umas oito ou nove cidades com adensamento populacional muito grande, onde o problema de espaço para construção de creches é real e que precisa de solução porque a população reside ali.

MEC – Além de conversar com o Ministério da Defesa, como a Undime pretende trabalhar para encaminhar outras soluções?
Cleuza – A Undime nacional é articuladora e mediadora junto às suas seccionais nos estados na busca de soluções que afligem os municípios. As demandas das regiões são completamente diferentes entre si, então o papel da Undime é trabalhar com as seções regionais na articulação com órgãos como o MEC, os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Social, Saúde. A Undime está presente nas comissões, nos comitês em outros ministérios que têm políticas articuladas com a educação. Está atenta, está em busca de soluções, até porque seus dirigentes são gestores municipais de educação, vivem os problemas na pele e têm todo o interesse em resolvê-los.

MEC – Denúncias da mídia nacional mostram que alguns prefeitos desperdiçam recursos destinados à merenda escolar, deixam que alimentos se estraguem ou compram gêneros que não dialogam com os hábitos alimentícios de seus alunos. Por que isso ocorre? Como a Undime pretende atuar nesse campo?
Cleuza – Isso ocorre porque essas pessoas são desonestas. Desviar recursos da merenda escolar e, principalmente, não se preocupar com a segurança alimentar quando, em muitas cidades, a principal refeição do dia para as crianças é feita na escola. Daí a importância do programa da merenda escolar. A gente reitera a importância do gestor se preocupar em relação a quem elabora o cardápio e como elabora. O MEC aponta para nós quais são as necessidades nutricionais das crianças em cada faixa etária, está tudo explicado no portal. Neste caso, o que a Undime pode fazer? Em parceria com o FNDE, promover encontros em que os gestores possam entender melhor a questão da segurança alimentar. Nós temos gestores que não são gestores plenos dos recursos, não são eles que administram os recursos da educação, menos ainda da merenda escolar, portanto, eles desconhecem que são os responsáveis, os ordenadores dessa despesa. Está no Portal do MEC o valor de cada repasse de recursos segundo a faixa etária dos estudantes, mas os gestores ainda desconhecem esses mecanismos. O que a gente precisa, e o MEC pode nos ajudar, é fazer com que essa informação chegue e que o gestor seja gestor pleno de todos os recursos da educação para que ele responda civil e criminalmente sobre as decisões tomadas.

MEC – 2011 é ano da Prova Brasil. Como a Undime pretende ajudar as escolas municipais? Terá uma ação específica?
Cleuza – Desde a primeira edição da Prova Brasil, a Undime trabalha na divulgação, ajuda os secretários a esclarecer suas dúvidas, fizemos várias consultas e levamos ao MEC problemas que afetavam diretamente os gestores. Por exemplo: na edição da Prova Brasil de 2009, as escolas rurais participaram do exame pela primeira vez. Essa era uma demanda já colocada por muitos gestores municipais, que têm a maior parte das suas escolas na área rural. Outro exemplo: escolas com menos de 50 alunos. Essa é outra demanda apontada pelos gestores e que vamos encaminhar ao ministério. A prova para alunos com deficiência é outra situação que está em debate e deve ter solução. Neste caso, já tivemos uma conversa com o Inep, apontando a necessidade de ter provas em braile e com letras maiores para alunos com baixa acuidade visual. São questões fundamentais para garantir que a Prova Brasil possa nos ajudar a planejar uma educação de qualidade, não a fazer ranking das escolas, mas a dar informações para que os gestores possam planejar. Além da Prova Brasil, a Provinha Brasil também é fundamental nesse processo, porque nos traz dados lá das séries iniciais ou do primeiro ciclo: a situação de aprendizagem dos alunos, o que é preciso corrigir nesse fluxo e o que a gente precisa fazer para ter um bom resultado lá na frente. A participação da Undime nesse processo é de indução das redes e, principalmente, levar ao MEC os pedidos, aquilo que os gestores sentem que falta lá na ponta.

MEC – O que a senhora acha da meta de alcançar seis pontos no Ideb dos anos iniciais em 2021? Será possível? Falta vontade política dos administradores municipais em investir em educação?
Cleuza – Eu acho que a gente tem que buscar superar essa meta antes de 2021. Todo gestor precisa ter em mente a melhoria da qualidade da educação no seu município, obviamente que alguns gestores terão que fazer um esforço maior porque ainda estão muito abaixo da média nacional. Para isso, o MEC tem uma estratégia específica que são os municípios prioritários, ação que a Undime apóia totalmente, além do trabalho que é feito com as grandes cidades, que têm boa parte das matrículas. Além disso, hoje os municípios detêm mais matrículas que os estados. É importante ressaltar isso. Falta de vontade não é a questão. O que vem acontecendo é falta de conhecimento, de informação e, principalmente, de formação. A maior preocupação da Undime é formar bem o gestor, informá-lo de todos seus direitos e deveres e auxiliá-lo na condução dos processos de educação. Um grande avanço foi o PAR (plano de ações articuladas), que promoveu na maioria dos municípios um planejamento estratégico que nunca tinha ocorrido antes. É importante que a política do PAR, agora com o PAR 2, continue, seja aprimorada porque ele é um instrumento fundamental de planejamento. Que o gestor consiga levantar a real necessidade de sua rede: se é de formação, se é infraestrutura, se é formação continuada, se é inicial. Ai ele planeja e com a ajuda técnica e financeira do MEC vamos conseguir uma educação de qualidade. O problema não está só com o gestor municipal, nós temos que melhorar o regime de colaboração entre os estados e municípios, porque só uma ação conjunta nos vai dar a condição de que os resultados que todos buscamos venham antes de 2021. Os alunos são brasileiros, são cidadãos que precisam ser respeitados no seu direito de aprender. Esse é o princípio fundamental que a Undime defende. Nem todas as crianças aprendem da mesma forma, no mesmo ritmo, mas todas as crianças têm condições de aprender e isso é para nós o mais importante, que todas aprendam na idade certa, que se possa fazer a correção de fluxo naqueles lugares em que temos problemas, mas com a ajuda dos estados e da União.

MEC – O que a senhora espera do MEC, no seu mandato, como parceiro da Undime?
Cleuza – Que nos ajude na tramitação do Plano Nacional de Educação. É fundamental que esse plano seja votado ainda neste ano. Nós esperamos a continuidade da parceria, da transparência, do apoio e, principalmente, da comunicação. O Ministério tem aberto as portas aos gestores municipais, tem feito uma ponte direta entre o governo federal e os municípios e precisa nos ajudar intermediando e fazendo essa interlocução com os estados. Às vezes, municípios se sentem sozinhos porque não têm o apoio, porém, muitas vezes fazem a merenda escolar e transportam os alunos da rede estadual com seus próprios recursos. O que a gente espera é que o MEC continue com essa ponte direta. Nós não queremos fazer isso sozinhos, para isso a Undime trabalha junto com a Campanha Nacional pelo Direito á Educação de Qualidade, que congrega mais de 200 entidades. O PNE é um plano da nação, plano do Brasil, não é um plano dos gestores, não é um plano do governador, do ministro, da presidenta Dilma, é um plano essencialmente da sociedade civil que se articulou e que trabalhou para chegar aonde estamos chegando hoje. E lembrar do compromisso que a presidenta Dilma assinou conosco de investir em educação 7% do PIB até 2014. Isso é fundamental é nós temos toda a certeza de que ela quer cumprir e vem trabalhando para isso junto ao ministro Fernando Haddad.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: Plano Nacional da Educação, Undime

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