quinta-feira, 14 de abril de 2011

Secretarias têm prazo até esta semana para apresentar contas

Portal do MEC
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até esta sexta-feira, 15, para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Quem não enviar a documentação no prazo ou não comprovar a correta utilização do dinheiro pode ficar sem os recursos do programa neste ano.

O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, repassados em nove parcelas. Esses recursos beneficiarão cerca de 4,7 milhões de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais que necessitam de transporte para chegar às escolas. A primeira parcela de 2011 já foi paga.

Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustível e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas redes públicas de ensino.

Contas – O processo de prestação de contas é feito em duas etapas. Na primeira, as prefeituras e secretarias estaduais enviam, até 28 de fevereiro, toda a documentação (extratos bancários e o demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados) ao conselho local de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), também responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação do Pnate.

De posse das informações, o conselho aprova ou não as contas e faz um parecer, que é enviado ao FNDE junto com os demais documentos da prestação de contas. O prazo final desta etapa é 15 de abril.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Palavras-chave: Transporte escolar, FNDE, Pnate

Alunos de tecnologia ensinam robótica em escolas públicas

Portal do MEC
Levar estudantes a desenvolver tecnologias criativas e motivá-los para enveredar no mundo da robótica, aproximando-a do dia a dia, para que deixe de ser vista como mera expressão da ficção científica. Com esses objetivos, o Instituto Federal do Pará leva conhecimentos de robótica a alunos de ensino fundamental e médio da rede pública. “Queremos provar a esses estudantes que a tecnologia deve e pode ser desenvolvida a favor do homem e da natureza”, conta Fausto Farias Bezerra Filho, coordenador de extensão do instituto.

A equipe do campus Belém é composta por alunos da área de elétrica do curso de engenharia de controle e automação. Nas visitas, eles repassam conceitos de programação, de mecânica e eletrônica, além de estudos dirigidos, para que sejam encontradas soluções aos problemas propostos.

O Instituto Federal do Pará adquiriu conjuntos de robótica de uma empresa multinacional para a montagem de qualquer tipo de robô. É possível criar robôs com guindaste ou um braço manipulador, por exemplo. Para dar as aulas, os professores adotam o programa Java, uma linguagem de programação de robô. É mais acessível e mais fácil de ensinar.

Experiência – No ano passado, durante campeonato latino-americano de robótica, uma equipe do Instituto Federal do Pará colocou em prática o que aprendeu em sala de aula. O problema apresentado pelos organizadores simulava um desastre ambiental. Em uma área imaginária, um oleoduto tinha sido perfurando. A missão dos alunos era fazer o conserto desse oleoduto sem a interferência humana. “Tudo deveria ser feito pelos robôs. Foi uma demonstração de que a tecnologia pode ser usada a favor do homem e da natureza”, disse Fausto Bezerra.

Ana Júlia Silva de Souza
Palavras-chave: educação profissional, institutos federais

Programa que democratiza acesso ao ensino técnico está pronto para vigorar

Portal do MEC
São Paulo – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, em entrevista coletiva em São Paulo que uma das marcas de governo será o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), conjunto de ações voltado para democratização do acesso à escola técnica. Ele afirmou que o programa terá várias possibilidades de oferta, com ênfase no ensino técnico público, mas também na formação profissional para o trabalhador e beneficiários de programas de transferência de renda.

“Envolverá várias instituições públicas, bolsas e financiamento, as mesmas soluções clássicas dada ao ensino superior, com são o ProUni [Programa Universidade para Todos], Reuni [expansão das universidades federais], Fies [financiamento ao estudante], Universidade Aberta”, explicou ele. O ministro disse que o programa deve sair depois que a presidenta Dilma Rousseff voltar da China. “Já esta em análise econômica. Assim que ela tomar a decisão, já esta pronto para anúncio.”

O ministro também esclareceu sobre a diferença dos projetos da Lei de Responsabilidade Educacional e do Plano Nacional de Educação (PNE). “A Lei de Responsabilidade Educacional não tem prazo determinado. O PNE tem. Como colocar uma dentro da outra? Do ponto de vista de técnica legislativa é um equívoco; por outro lado, não tem como misturar duas temporalidades no mesmo projeto. Encaminhamos no mesmo dia, mas são dois projetos separados.”

Sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, Haddad disse que o que importa é atrelar investimentos a metas. “Antes, havia metas, mas não havia meios, este foi o grande nó da legislação anterior. O plano atual tem um equilíbrio entre as metas e os recursos para cumpri-las”, afirmou o ministro.

Haddad lembrou que a presidenta Dilma se comprometeu antes das eleições com o percentual de 7%, previsto no PNE, cujo projeto está em discussão no Congresso.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: Educação tecnológica, PNE, ministro

Funcionários da USP fazem bloqueio de lixo na reitoria nesta quinta

Suellen Smosinski
Em São Paulo
Manifestantes bloqueiam a entrada na reitoria da USP (Universidade de São Paulo) pelo terceiro dia consecutivo. A reivindicação que está na pauta desta quinta-feira (14), segundo o sindicato dos funcionários (Sintusp), é a transferência do local de trabalho de cerca de 120 funcionários para o Centro Empresarial Santo Amaro.

Sacos de lixo fazem uma espécie de barreira nas duas entradas do prédio da administração central da mais famosa universidade brasileira. Segundo a reitoria, cerca de 1.000 funcionários trabalham ali. Equipe da copa e o time de contínuos estão dispensados e os demais funcionários estão trabalhando em outros locais. A assessoria de imprensa, por exemplo, está no prédio da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular), que prepara o processo seletivo de ingresso de estudantes na USP e na Santa Casa.

"Hoje, niguém entra", disse Alexandre Pariol, diretor do Sintusp. Segundo ele, a transferência dos funcionários foi feita de maneira "autoritária". "A maioria dos funcionários tem mais de dez anos na universidade e já estruturaram a vida ao redor da USP", afirma.

Questionado se essa manifestação é prévia de uma greve, o diretor de comunicação do Sintusp, Magno de Carvalho, diz que acha pouco provável neste momento. Segundo eles, os funcionários estão com medo de represálias por parte das chefias. A assessoria de imprensa da USP nega que haja algum tipo de ato administrativo que signifique punição aos grevistas.

Plano de revitalização
Os cerca de 120 funcionários que irão para o Centro Empresarial -- cujas despesas serão apenas de manutenção e segurança, segundo a assessoria de imprensa da USP -- serão transferidos definitivamente. Eles fazem parte do time de informática que, por questões de segurança, devem ficar fora do campus.

Já os outros 300 funcionários que devem ser transferidos para outros prédios têm data para voltar: o final do projeto de revitalização da universidade que, segundo a imprensa, termina até 2013.

A transferência é uma das polêmicas bancadas pela gestão de Grandino Rodas. Outros exemplos são a demissão de funcionários aposentados que estavam na ativa (feita em período de férias) e o desalojamento de grupos de estudos (sem garantias de que eles terão outra locação para suas atividades).

Terceirados da limpeza
Na terça e na quarta-feira, outra manifestação também tumultou os arredores da reitoria. Funcionários da empresa Limpadora União fecharam a entrada da reitoria da USP na terça-feira (12). A terceirizada não efetuou o pagamento dos salários das faxineiras referentes ao mês de março. Segundo estimativa do Sintusp, há cerca de 200 profissionais impedindo o acesso de servidores da reitoria em duas entradas do prédio da administração.

Os manifestantes querem que a USP resolva o problema dos pagamentos não realizados. "Eles [a reitoria da USP] têm responsabilidade também", afirma Lídia Maria de Oliveira, funcionária da Limpadora União.

Até esta quinta-feira, os funcionários disseram que não haviam recebido o salário.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/14/funcionarios-da-usp-impedem-entrada-de-funcionarios-na-reitoria-da-usp-nesta-quinta.jhtm

MEC estuda dar tempo para aluno conferir prova do Enem e quer "confiscar" celular

Rafael Targino
Em São Paulo
O MEC (Ministério da Educação) estuda mudanças nos procedimentos nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. O UOL Educação apurou que os alunos terão um tempo determinado, antes do início do exame, para verificar se há erros nos cadernos de prova. Além disso, os celulares serão “confiscados” e não poderão ficar com os estudantes.
No ano passado, houve problemas em cadernos amarelos da prova, que vieram com questões faltantes e/ou repetidas. É por isso que os alunos deverão ter um tempo neste ano para verificar e pedir a troca do caderno caso haja problema antes mesmo de começar o exame. Se o estudante não avisar, não poderá reclamar posteriormente.

O “confisco” do celular visa evitar problemas como os de 2010, no qual um repórter do Jornal do Comércio, de Pernambuco, vazou o tema da redação por mensagem de texto. Os aparelhos, estuda o MEC, deverão ser devolvidos no final da prova.

Número de exames
Somente em 2012 haverá duas edições do Enem. Neste ano, como adiantou o UOL Educação, será feito somente um exame, em outubro ou novembro. Segundo o ministro Fernando Haddad, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) vai divulgar “brevemente” a data.

A realização de duas provas por ano havia sido apontada pelo ministro Fernando Haddad como uma maneira de reduzir os seguidos problemas que o Enem vem enfrentando. O MEC cogitava a possibilidade de aplicar os dois exames já em 2011. A licitação com a gráfica que imprime o Enem permitia que isso acontecesse agora -já que o contrato foi assinado para a realização de duas provas.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/13/mec-estuda-dar-tempo-para-aluno-conferir-prova-do-enem-e-quer-confiscar-celular.jhtm

terça-feira, 12 de abril de 2011

Câmara deve votar hoje projeto sobre banda larga

Agência Estado
O Projeto de Lei que amplia o uso da banda larga nas escolas públicas é o principal item da pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana, em sessões extraordinárias, segundo informações da Agência Brasil. A votação desse projeto está prevista para hoje à noite.

O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o financiamento da implantação e manutenção dos serviços de internet de alta velocidade em escolas públicas. Na mesma sessão de hoje, os deputados devem votar o projeto que regulamenta o funcionamento de lan houses.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/12/camara-deve-votar-hoje-projeto-sobre-banda-larga.jhtm

CGU acha fraudes de quase R$ 14 milhões na educação em pelo menos 11 cidades do país

Da Redação
Em São Paulo
A CGU (Controladoria-Geral da União) descobriu fraudes nos recursos para a educação em pelo menos 11 municípios do país, durante fiscalização feita por sorteio. De acordo com o órgão, ao menos R$ 13,7 milhões deixaram de ser ou foram mal aplicados na área.

A maior parte dos desvios –cerca de R$ 13 milhões do total– ocorreu nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em um município de Pernambuco, por exemplo, houve o pagamento de salários a servidores que não exerciam o magistério e a compra de combustíveis, no posto do prefeito, com o dinheiro da educação. Segundo a CGU, o prejuízo foi de R$ 229,9 mil.
Já na prefeitura de Cachoeira do Piriá (PA), a CGU constatou que não foi comprovada a utilização de R$ 7,8 milhões do Fundeb. O problema foi descoberto quando foram conferidos os documentos apresentados pelo governo municipal para comprovar os gastos. No relatório da controladoria, a prefeitura não se manifestou.

A CGU também identificou problemas com o transporte escolar. No município de Santana do Matos (RN), a prefeitura gastou R$ 121,7 mil de recursos do MEC (Ministério da Educação) em um ônibus. Quando a controladoria questionou onde estava o veículo, descobriu-se que ele nem havia saído da sede da empresa onde foi comprado: segundo o governo da cidade, não havia motorista capacitado para dirigir o ônibus –e um concurso público ainda seria aberto para contratar um.

Fiscalização
O MEC, a quem o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), gestor do Fundeb, está vinculado, diz que não é de responsabilidade do órgão fiscalizar a utilização do dinheiro repassado –e que essa tarefa cabe à própria CGU e ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o MEC poderia ter uma postura mais “proativa” na fiscalização do uso do dinheiro. “Há dois problemas: os conselhos de acompanhamento [do Fundeb] são muito desestruturados e o papel que deveriam fazer, não fazem a contento; além disso, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] determina que o gestor da educação tem que ser o gestor do recurso, e isso não acontece”, afirma.

Ele diz, no entanto, que a situação poderia ser pior. “O Brasil tem um problema de transparência e de mecanismos de controles sociais. A CGU só descobriu esse problema do Fundeb porque há mais mecanismos de controle”, afirma.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/12/cgu-acha-fraudes-de-quase-r-14-milhoes-na-educacao-em-pelo-menos-11-cidades-do-pais.jhtm

Número de graduados triplicou nos últimos dez anos, diz ministro

Portal do MEC
Natal — “A modernização da universidade brasileira corresponde ao avanço da educação, nos padrões da evolução detectada pelos organismos internacionais, que colocaram o país como um dos três que mais avançaram na última década”. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao desembarcar na manhã desta segunda-feira, 11, em Natal. O ministro está na capital potiguar para proferir palestra na Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) e inaugurar instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do estado.

De acordo com Haddad, apesar de determinados setores da sociedade insistirem em afirmar que a educação não acompanha o desenvolvimento econômico do país, o número de estudantes formados por ano na educação superior é o triplo do que se formava há dez anos (950 mil contra 350 mil). “O governo federal investe de forma sólida e constante na modernização e na ampliação do ensino superior nas universidades federais”, sustentou o ministro. “Dobramos as vagas de acesso, ampliamos a proporção de estudantes por função docente e investimos em inovações pedagógicas como os bacharelados interdisciplinares, entre outras ações.”

Na palestra que proferiu no seminário Motores do Desenvolvimento, na reitoria, Haddad informou que as universidades federais potiguares — UFRN e Universidade Federal Rural do Semiárido — estão conectadas e que o desenvolvimento da região Nordeste passa pela geração de mão de obra qualificada e pelo desenvolvimento de projetos de resgate da enorme dívida que o país tem com a região. “Não basta fazer a economia crescer. Nós já vivemos essa experiência no passado”, destacou. “É preciso crescer com a sustentabilidade da educação.”

Orçamento — Quanto ao orçamento da educação, o ministro assegurou ser intocável tudo o que foi comprometido em termos de docentes, técnicos e obras na esfera do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Quando há prioridade e vontade política, as universidades e institutos federais respondem aos desafios que o país precisa superar”, disse, ao participar da inauguração da Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN.

Haddad salientou ainda que o Ministério da Educação registra hoje cerca de 3,5 milhões de metros quadrados de obras. “O equivalente a 500 desses pavilhões de sete mil metros quadrados que estamos inaugurando agora”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com acréscimo de informações
Palavras-chave: universidade, modernização, UFRN

Secretarias recebem repasses para alimentação e transporte

Portal do MEC
Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da educação básica e R$ 59,39 milhões para o transporte escolar.

Os recursos do Pnae transferidos aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões, enquanto que para institutos federais de educação, como o Instituto Federal de Educação e Tecnologia da Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros, foi de R$ 95,68 mil.

Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Com relação ao transporte escolar, dos R$ 59,39 milhões transferidos, R$ 1,49 milhões foram para as redes estaduais de ensino e R$ 57,89 milhões, para os municípios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Confira os valores recebidos por estados e municípios na página do FNDE.

Palavras-chave: merenda escolar, transporte escolar, FNDE

Repasse de complementação do Fundeb chega a R$ 500 milhões

Portal do MEC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já transferiu a terceira parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 501,52 milhões. Foram beneficiados os nove estados, e seus respectivos municípios, que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional estabelecido para este ano por aluno (R$ 1.722,05): Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos devem ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreendem o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Confira os valores repassados nesta parcela

Palavras-chave: Educação básica, Fundeb, FNDE

Delegação de Cabo Verde vem ao Brasil para troca de experiências

Portal do MEC
Uma delegação de Cabo Verde chegou nesta segunda-feira, 11, ao Brasil, para aprofundar a troca de experiências sobre a educação profissional e tecnológica. O grupo visitante, composto por representantes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) daquele país, iniciou uma série de reuniões com técnicos do Ministério da Educação. Na quarta-feira, visitam o campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará.

Desde 2007 vigora um acordo entre os dois países para capacitação dos africanos em gestão de formação profissional e apoio para estruturação e elaboração de conteúdos de cursos de hotelaria e turismo.

O presidente do conselho de administração do IEFP, Anastácio Silva, informou que o principal objetivo da missão é a parceria para estimular o ensino técnico no país, em especial para os jovens. Segundo ele, o maior desafio de Cabo Verde, hoje, é a geração de emprego. O índice de desempregados alcança 11%.

“A consolidação do sistema nacional de qualificação profissional e a criação de um programa de certificação são nossos focos”, explica Anastácio Silva. O instituto federal de Goiás já tem ministrado diversos cursos técnicos e de qualificação aos cabo-verdianos.

O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lembrou que o Brasil, desde o governo Lula, tem priorizado parcerias com países da América Latina e do continente africano. Também destacou as transformações em curso na educação profissional brasileira, com a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a construção de 214 escolas e novas políticas para o setor.

Cabo Verde é um país insular africano, constituído por dez ilhas. Tem 500 mil habitantes e realizou sua independência de Portugal em 1975.

Assessoria de Imprensa da Setec
Palavras-chave: educação profissional, parceria internacional

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Diversidade na escola favorece socialização dos estudantes

Portal do MEC
Durante o intervalo das aulas, na escola municipal Dona Lili, em Balneário Camboriú (SC), duas crianças gesticulam incessantemente. Sorrindo, os professores só as observam de longe. Os gestos rápidos, firmes e incisivos não são acompanhados de sons. Os meninos estão conversando na linguagem brasileira de sinais (libras).

A cena, cada vez mais frequente em escolas públicas, revela resultados da política do governo federal para inclusão de estudantes com deficiência em turmas regulares. Uma campanha de televisão divulgada esta semana, promovida pelo Ministério da Educação, mostra a importância da inclusão desses estudantes e o combate ao preconceito.

Um dos estudantes da escola de Camboriú é Sanderson Ferreira, 13, surdo, matriculado na turma regular do sétimo ano. Sanderson é um dos 13 alunos com deficiência, física ou mental, atendidos na Dona Lili. São crianças com surdez, espectro autista, paralisia cerebral, síndrome de Tourette, mas que frequentam a escola comum. Durante as aulas, Sanderson é acompanhado por um intérprete de libras que repassa, na linguagem de sinais, o conteúdo explicado pelo professor.

Com dez anos de funcionamento, a escola se adaptou para atender as necessidades de seus alunos, seja nas rampas de acesso, nos intérpretes de libras ou no apoio pedagógico especial, durante as aulas e nos contraturnos. O esforço busca propiciar aos alunos com deficiência a oportunidade de adquirir conhecimento no mesmo ambiente das outras crianças.

A diretora da escola, Suzete Reinert, considera essa política como instrumento para formação não apenas intelectual das crianças. “O nosso principal objetivo é que nossos alunos aprendam, dentro de suas possibilidades, o máximo possível”, diz ela. “Porém não é só o aprendizado acadêmico, do português e da matemática, que importa. Vindo aqui, eles ganham mais independência, sociabilizam melhor e superam seus limites”, diz a diretora.

Barreira – Uma barreira no processo de inclusão é a falta de conscientização de alguns professores, que resistem à presença dos alunos em sala de aula, recusam-se a alterar seus métodos de ensino e têm dificuldades de aceitar os profissionais de apoio pedagógico especial, que auxiliam professores que possuem alunos com deficiência na sala. O trabalho do apoio especial não substitui o professor regente, o principal responsável pelo aluno.

Segundo Suzete Reinert, “é importante que os professores saibam qual é a deficiência que a criança tem, pois as necessidades de uma criança com autismo são diferentes das de um cadeirante”. Para superar a desconfiança é preciso focar na formação do professor.

Pedagoga especializada em educação especial, Giséli Vinotti faz parte da equipe de apoio pedagógico especial da escola. Ela defende a inclusão e o aprendizado das crianças com deficiência como um esforço da escola, da criança e dos pais. “Um dos problemas que enfrentamos é a resistência de alguns pais para permitir que seus filhos venham à escola, eles resistem muitas vezes por achar que a escola não vai dar a atenção necessária”, afirma Vinotti.
Pai de uma aluna com espectro autista e professor de informática da Dona Lili, Jamis Correa reconhece a importância da escola na vida da filha. “Ela tem dificuldade de se adaptar à rotina e encontra isso aqui. A escola conversou com a gente e se preparou para recebê-la, hoje ela já pergunta pelas aulas do dia.”

As ações desenvolvidas na escola Dona Lili se enquadram nos projetos de inclusão da rede municipal de educação de Balneário Camboriú e são coordenados pelo Departamento de Educação Especial.

Profissionais – Implantado em 2002 para levar uma educação inclusiva de qualidade, o departamento conta com profissionais especializados, como pedagogos e educadores especiais, psicólogos, fonoaudiólogos, instrutores e intérpretes de libras, para atender 480 crianças com deficiência nas 16 escolas e 23 centros de educação infantil.

Apesar do sucesso atingido pelos programas, para a diretora do departamento, Fabiana Lorenzoni, é preciso ainda flexibilizar o currículo escolar e criar novos métodos de avaliação. “É preciso adequar os mecanismos de avaliação que serão utilizados, não podemos avaliar da mesma forma pessoas com deficiências diferentes nem aquelas que não têm deficiência.”

Para Lorenzoni, a política de educação inclusiva tem papel fundamental na construção do caráter cidadão não apenas dos deficientes atendidos, mas dos demais estudantes. Para a diretora, o contato entre alunos comuns e alunos com deficiência cria uma relação mútua de desenvolvimento. “Enquanto os alunos comuns aprendem a conviver com a diversidade, os alunos com deficiência se sociabilizam, tornando-se menos infantilizados, aprendem mais.”

Socialização – É o caso de Dionei Berto, 17, que estudou na escola Dona Lili até 2009 e hoje cursa o primeiro ano do ensino médio em turma regular da Escola Estadual Urbana Profª Francisca Alves Gevaerd. Ele sonha ser médico, joga vôlei em uma escolinha no colégio, gosta de surfe, trabalha como copeiro e, devido a uma deformidade congênita, não tem o antebraço esquerdo.
Dionei participou de uma escolinha de surfe vinculada à rede municipal. “Se no colégio eu ficava no meu canto, com uns poucos amigos, no surfe sempre me trataram como igual, com o tempo eu comecei a fazer mais amigos”, revela Berto.

Praticar o esporte elevou a autoestima e a confiança do adolescente, porém a discriminação não acabou. Segundo Dionei, “há as brincadeiras e os apelidos que não incomodam, dos amigos, mas têm aqueles que querem ofender, nesses casos eu fico chateado”.

Diego Rocha

Acesse a campanha

Palavras-chave: educação inclusiva, diversidade

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

Potal do MEC
O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação. Os argumentos a favor da constitucionalidade foram apresentados ao STF pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante o julgamento.

Outra cláusula da Lei do Piso a ser submetida a julgamento do Supremo é o parágrafo 4º do artigo 2º — determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades em sala de aula: “§ 4º Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Na análise de quarta-feira, não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade da norma.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: professor, piso salarial, constitucionalidade, STF

Cursos surgidos por causa do Reuni podem criar problema na oferta de vagas da UFBA

Os BI (bacharelados interdisciplinares), que surgiram com o Reuni, podem criar um problema na oferta de vagas da UFBA (Universidade Federal da Bahia) em dezembro deste ano. Os alunos que optaram por essa área têm garantida uma cota de 20% nos cursos específicos de graduação do ano que vem, caso queiram prosseguir com os estudos. Mas, e se houver mais candidatos que vagas?
Para contornar a situação, a reitora Dora Leal admite a possibilidade de a UFBA ampliar o número de vagas na mesma proporção das cotas de acordo com os pedidos. “Nada está definido, mas existe esta possibilidade”, diz. Uma pesquisa entre os estudantes matriculados nos BI vai mapear os cursos onde pode ocorrer uma demanda maior. “A partir dos resultados desta pesquisa vamos tomar uma posição”, afirma a reitora.

“Se aparecerem mais candidatos do que vagas para um determinado curso, haverá uma seleção cujos critérios serão definidos por cada unidade. (…) De qualquer forma, a concorrência será sempre inferior à do vestibular tradicional", diz.

O processo seletivo para o ingresso nos bacharelados é igual ao da primeira fase do vestibular, com o acréscimo da redação, atualmente exigida apenas na segunda etapa. Ao concluir o curso, o estudante recebe o diploma em área geral de conhecimento (artes, humanidades, ciências e tecnologias e saúde) e poderá atuar em empregos que exigem diploma de nível superior, sem especificar profissão regulamentada por conselhos profissionais. O curso também permite que os formandos ingressem na pós-graduação (mestrado e doutorado).
Déficit de professores
Além da possível falta de vagas, a UFBA já enfrenta outro problema: a falta de professores. A reitora reconhece que a UFBA opera com um déficit de 500 professores (atualmente existem 2.699 do quadro permanente) e que também há carência de servidores técnicos e administrativos. “Somente a Escola Politécnica possui mais de 60 laboratórios e precisa de pessoas especializadas”, diz.

Apesar disso, afirma Dora, houve crescimento em algumas áreas. “Aumentamos os cursos de graduação (de 55 para 112), o número de alunos matriculados na graduação (de 17.941 para 28.477), implantamos mais mestrados (de 44 para 61) e doutorados (de 17 para 42) e assinamos mais convênios com universidades estrangeiras (de 53 para 229), apenas para citar alguns pontos importantes.”
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/09/cursos-criados-com-o-reuni-podem-mexer-com-a-oferta-de-vagas-na-ufba.jhtm

USP Leste não irá diminuir vagas nem extinguir obstetrícia no vestibular 2012

Da Redação
Em São Paulo
A comissão de graduação da Each-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo) decidiu, na última quinta-feira (7), que irá manter as 1.020 vagas que ofereceria no vestibular 2012, incluindo a graduação de obstetrícia. A decisão foi divulgada após uma série de protestos feitos por alunos da instituição, contrários às mudanças propostas em estudo que avaliou a unidade.

O documento, feito por um grupo de professores coordenado pelo ex-reitor da USP Adolpho José Melfi, previa o corte de 330 vagas e a fusão do curso de obstetrícia com o de enfermagem. A avaliação havia sido feita após a aprovação de uma resolução do Conselho Universitário da USP, que pedia a revisão de cursos com baixa demanda e propunha novas diretrizes para as graduações da universidade.

A decisão da Each-SP prevê ainda a elaboração de um documento em resposta ao relatório e pede a elaboração, até outubro de 2011, de um "Projeto de Aperfeiçoamento" para a instituição. A comissão afirma reconhecer a atual "inadequação das condições de ensino na Each em muitas disciplinas teóricas e práticas, com superlotação de salas e laboratórios".
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/09/usp-leste-nao-ira-diminuir-vagas-nem-extinguir-obstetricia-no-vestibular-2012.jhtm

Ribeirão Preto anuncia plano para instalar catracas em escolas

VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
A Prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) vai instalar catracas e identificadores biométricos --leitura de digitais-- em todas as 28 escolas de ensino fundamental da rede municipal.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira --um dia após o massacre ocorrido na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, em que 12 alunos foram mortos a tiros por um ex-estudante.
O anúncio foi feito pela secretária municipal de Educação, Débora Vendramini, num encontro de professores em Ribeirão.

Segundo ela, porém, o plano está em discussão desde julho do ano passado e visa preservar alunos, professores e funcionários, e garantir a segurança patrimonial das unidades no município.

Atualmente, de acordo com Débora, todas as escolas contam com portão eletrônico, controle manual de entrada e saída e segurança formada por guardas municipais e terceirizados. A rede é formada por 20 mil alunos.

A secretária afirmou que o número de catracas e identificadores biométricos necessários nas escolas está sendo levantado, e que em até 60 dias a primeira unidade receberá os equipamentos para atuar como uma experiência-piloto.

"Temos que preservar as vidas dos alunos, dos professores e funcionários, e também todos os equipamentos auxiliares no ensino dos estudantes, como computadores. Por isso vamos controlar o acesso de todas as pessoas nas escolas", disse Débora neste sábado à Folha.
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/900565-ribeirao-preto-anuncia-plano-para-instalar-catracas-em-escolas.shtml

Rankings de universidades serão auditados para ganhar selo

MARINA MESQUITA
DE SÃO PAULO
Os rankings que classificam instituições de ensino superior também passarão a ser avaliados. A iniciativa do Ireg Observatory on Ranking and Academic Excelence (ireg-observatory.org) pretende auditar as listagens.

"Os rankings devem estar preparados para ser avaliados se querem ser confiáveis", diz o diretor do observatório Kazimierz Bilanow.

A participação das instituições será voluntária e custará 2.000 euros para membros do grupo e 4.000 euros para os não membros, além dos participantes terem de arcar com as despesas de viagens dos auditores.

A auditoria dirá se a listagem seguiu os "Princípios de Berlim sobre Rankings de Instituições de Ensino Superior" --lançados em 2006-- que estabelecem diretrizes, como transparência na finalidade e nos objetivos e na coleta e no processamento dos dados, o que garante a qualidade dos resultados.

"Os rankings não são puramente científicos, sempre haverá elementos subjetivos", diz o diretor.

O resultado positivo das avaliações será afirmado com um selo de qualidade, a ser lançado nos próximos meses. Para a organização, o selo vai mostrar quais classificações são as mais confiáveis porque seguem os princípios de transparência.

"Um bom ranking deve ajudar o estudante a fazer escolhas inteligentes", afirma Bilanow.

VEJA OS RANKINGS GLOBAIS E A POSIÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS no site abaixo:
http://www1.folha.uol.com.br/saber/898722-rankings-de-universidades-serao-auditados-para-ganhar-selo.shtml

Por causa da chuva, UnB suspende aulas nesta segunda

Os principais prédios da UnB (Universidade de Brasília) amanheceram interditados nesta segunda-feira (11), por decisão da Defesa Civil, devido à ameaça de desabamento de paredes, em decorrência da chuva que atingiu Brasília ontem (10) à tarde. A água da chuva invadiu salas, auditórios, anfiteatros e depósitos que, segundo imagens colocadas por alunos na internet, transformaram-se em cachoeiras.

Na rede social do Twitter, a coordenação da universidade informou que as aulas estão suspensas nesta segunda-feira. O prefeito da UnB, Paulo César Silva, comunicou, pelo Twitter, os estragos provocados pela chuva de ontem (10) – que caiu sobre Brasília no período das 14h10 às 15h30.

Pelo menos 20 árvores caíram na região da universidade, além de várias ruas e vias de acesso terem sido tomadas pela água. Ontem, havia carros flutuando por causa da água que tomou conta das ruas e estacionamentos.

A chuva invadiu o subsolo do Instituto Central de Ciências (ICC), do campus Darcy Ribeiro, e das áreas onde ficam os cursos de pós-graduação – mestrado e doutorado de vários departamentos, entre eles o de comunicação.

Pelas informações preliminares fornecidas por alunos, por meio do Twitter, os equipamentos da UnBTV foram destruídos e a área onde funciona a assessoria de imprensa da universidade, no prédio da reitoria, também foi atingida. A água também chegou ao Centro de Processamento de Dados (CPD), o que tirou o site da universidade do ar e deixou o campus sem internet.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil farão vistorias hoje na universidade. Ontem, os bombeiros tentaram retirar parte da água com bombas de drenagem. De acordo com o agente da Defesa Civil Valdélio Veloso, não havia condições de transitar no local.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/11/-chuva-interdita-principais-areas-da-unb-e-aulas-sao-suspensas.jhtm

A Importância da Administração de Cargos e Salários

A Administração de Cargos e salários é um dos pontos mais importantes para que se possa fazer gestão de recursos humanos é preciso elaborar ...