quinta-feira, 17 de março de 2011

Prova para carreira docente será debatida com gestores

Portal do MEC
A prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente será debatida por técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nos fóruns promovidos pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a partir da próxima sexta-feira, 18. O objetivo do Inep é apresentar aos gestores educacionais a prova e sua proposta de matriz de referência. Os encontros estão previstos para ocorrer em todos os estados, mais Distrito Federal, até o mês de abril.

A prova será realizada anualmente a partir de 2012 e, no início, selecionará profissionais para lecionar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Para ressaltar a importância de obtenção de dados fidedignos para compor um quadro detalhado da educação básica nacional, a coleta de dados do Censo da Educação Básica também será abordada pela equipe do Inep.

A prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente foi instituída após uma série de reuniões com órgãos governamentais e entidades representativas da área educacional. Caberá a cada rede de ensino decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados da prova.

O desempenho dos participantes poderá ser aproveitado de duas maneiras: integral, seguida da análise de títulos, ou parcial, no caso de a rede julgar ser necessária a aplicação de avaliações complementares. A forma da adesão será indicada nos próprios editais de concursos das redes. Os candidatos poderão se inscrever em todos os concursos que desejarem.

A rede que adotar a avaliação terá maior agilidade no preenchimento de cargos vagos de docentes e menos gastos com a realização de concursos. A implementação da prova também aumentará a qualidade das avaliações, pois a elaboração dos testes será baseada em uma matriz de referência atualizada periodicamente e construída a partir de um amplo processo de discussão entre especialistas de diversas áreas do conhecimento, que tem como ponto de partida a pesquisa e a reflexão sobre o perfil desejado para um ingressante na carreira docente no Brasil.

Assessoria de Imprensa do Inep
Palavras-chave: educação básica, avaliação do professor, inep

Municípios dão exemplos de técnicas educacionais eficazes

Portal do MEC
Estratégias distintas, resultado semelhante. Dois municípios, um no Amazonas e outro em São Paulo, dão exemplos de atitudes simples e eficazes para alavancar o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Marília (SP) e Fonte Boa (AM) têm médias de 6,4 e 4,8, respectivamente, nas séries iniciais do ensino fundamental, numa escala que vai de zero a dez. As notas estão acima da média nacional, de 4,6. No caso de Fonte Boa, ultrapassou as projeções feitas pelo Ministério da Educação em mais de dez anos.

Com apenas dois décimos de vantagem com relação à média nacional, o município de Fonte Boa não parece um bom exemplo. Entretanto, o feito educacional da cidade está no crescimento. Em 2005, quando começou a ser avaliada, a média do município era de 2,6, o que o classificava como prioritário para o atendimento do MEC. Apenas quatro anos mais tarde, a cidade ultrapassou a nota brasileira e colecionou feitos, como a segunda nota mais alta entre todas as escolas públicas de primeira a quarta série do país.

A receita de Fonte Boa é simples. A professora Luizete Rodrigues Campos a resume em uma única palavra: união. Ela é diretora da escola Escola Estadual São José, com Ideb 8,4 nos anos iniciais, segundo melhor desempenho do país. Ela conta que todos os professores da escola ajudam a lecionar matemática e português. A interdisciplinariedade garante a assimilação da leitura, por exemplo. Aulas de reforço são constantes e não apenas para os que têm notas baixas. “Todos fazem”, revela. A leitura também é incentivada por aulas de teatro e até por um concurso municipal de leitura, que envolve todas as escolas da cidade.

Facilitadores – Margeado pelo rio Solimões e com apenas 25 mil habitantes, Fonte Boa fica a 600 quilômetros da capital, Manaus. O principal acesso ao município é por via fluvial, em trajetos que duram, no mínimo, 19 horas, se feitos pelo “expresso”, barco que atinge alta velocidade. Mas Luizete está longe de considerar isso uma desvantagem. “Morar no interior facilita o trabalho. Se o aluno falta, vou até a casa dele no mesmo dia”, revela.

Primeiro mundo – Já a chave do sucesso de Marília (SP), município com índices educacionais comparáveis a países desenvolvidos, está na valorização profissional. Nada de indicações políticas. Os diretores de escolas são selecionados mediante concurso público. Toda equipe pedagógica da secretaria de educação é formada por professores efetivos do município. “Costumo dizer que estou supervisor, mas sou professor da rede. Conheço o cotidiano de nossas escolas”, relatou Helter Rocha, supervisor da educação básica do município.

Dados informatizados, trabalho de campo e comprometimento garantiram ao município paulista uma média de 6,4 nos anos iniciais do ensino fundamental. A título de comparação, vale lembrar que a meta nacional é alcançar a nota 6 em 2021, ano do bicentenário da independência. Todas as escolas públicas de Marília recebem visitas bimestrais da equipe pedagógica. A cada 15 dias, os coordenadores de ensino fundamental se reúnem na secretaria de educação. “Eles têm direitos e deveres. Seguem diretrizes, mas também sugerem alterações e nos dão conta de problemas como, por exemplo, adaptação a livros didáticos”, explicou Helder. Cada escola tem, no mínimo, um coordenador de ensino fundamental.

Ana Guimarães
Palavras-chave: educação básica, ideb

STF retoma hoje julgamento da lei do piso nacional dos professores

Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (17) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.
A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica”, alega a secretária-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Marta Vanelli. Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

“Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva”, afirma. Entretanto, Marta acredita que é “difícil” que o julgamento comece hoje, já que a ação é o 11° item da pauta do dia. O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa.

A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.

Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.

Para Marta, será uma “frustração geral” caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima. “Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira”, argumenta.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/17/stf-retoma-hoje-julgamento-da-lei-do-piso-nacional-dos-professores.jhtm

Seis em cada dez professores de SP dizem que violência nas escolas causa "sofrimento"

Da Redação
Em São Paulo
Uma pesquisa feita pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) mostra que, para 57,5% dos professores de São Paulo, casos de violência nas escolas causam “sofrimento”. A preocupação só fica atrás de jornada de trabalho excessiva, superlotação nas salas de aula e dificuldades de aprendizagem dos alunos.
Na terça-feira (15), uma professora da cidade de Guaimbê (SP), ficou ferida após um estudante atirar uma carteira escolar nela. A docente havia pedido que o aluno parasse de conversar durante a aula. Ele foi suspenso por seis dias.

O relatório, que foi concluído em dezembro de 2010, ouviu 615 docentes dos ensinos fundamental e médio da rede paulista. O objetivo era avaliar como estava a saúde do professor estadual.

Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, o aumento da violência contra o professor –especialmente no interior do Estado, onde o número de casos vêm crescendo desde 2007– mostra falta de valorização docente.

“Não é um problema só do professor. É também da família e da sociedade. Como resolver isso? O menino tem que ser punido. Não tem que passar em brancas nuvens. Mas a saída não pode ser só a punição. Tem que passar pelo processo: [reforço da] autoridade [do docente], reconhecimento profissional e respeito”, afirma.

Brasil
Os casos não são exclusividade dos professores paulistas. Em todo o país, são registrados casos de violência contra docentes.

Em Porto Alegre, no ano passado, uma professora foi assaltada por um ex-aluno dentro da sala de aula. O estudante teria roubado R$ 10 para comprar crack. Em Brasília, o governo local estudava colocar câmeras dentro das escolas para combater a violência.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/17/seis-em-cada-dez-professores-de-sp-dizem-que-violencia-nas-escolas-causa-sofrimento.jhtm

quarta-feira, 16 de março de 2011

Estudantes concorrem a prêmios para trabalhos contra as drogas

Portal do MEC
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) lançou cinco concursos relacionados à prevenção ao uso do crack e outras drogas. Os concursos incentivam a participação de estudantes de diferentes níveis de ensino, abordando diversas mídias e passam a fazem parte do plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas. A iniciativa pretende levar à escola e à sociedade a discussão sobre a prevenção e combate, por meio da participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Arte e cultura na prevenção do uso do crack e outras drogas é o tema a ser abordado no 12º Concurso Nacional de Cartazes, para alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental, e no 1º Concurso Nacional de Vídeo, abrangendo estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e aos alunos do ensino médio. O mesmo tema orienta o 9º Concurso Nacional de Fotografia e o 9º Concurso Nacional de Jingle, ambos dirigidos à população em geral.

Haverá prêmios em dinheiro para todas as categorias, para os vencedores em cada região do país. O concurso de monografia dará prêmios de R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, aos três primeiros colocados. Nos demais concursos, o primeiro levará R$ 3 mil, com exceção do concurso de cartazes, que oferecerá R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil, para os três primeiros em quatro subcategorias.

Quem está cursando o ensino superior pode participar do 10º Concurso de Monografia para Estudantes Universitários sobre a intersetorialidade como estratégia de enfrentamento ao crack.

Os trabalhos devem ser enviados até 25 de abril e os editais podem ser acessados na página do Senad.

Diego Rocha
Palavras-chave: combate às drogas, Senad, concursos

Exame para avaliar habilidades será aplicado neste domingo

Portal do MEC
As provas do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) serão aplicadas no próximo domingo, 20 de março, em 837 escolas espalhadas por todo o país. O Encceja tem como objetivo avaliar as habilidades e competências básicas de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso à escolaridade regular na idade apropriada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviou, via correios, o cartão de confirmação de inscrição para os 142.545 inscritos. Mas os participantes podem consultar na internet o local onde farão a prova, desde que tenham em mãos o número de seu CPF.

As provas serão aplicadas pela manhã e à tarde. No período matutino – das 8h30 às 12h30 –, serão feitas provas de história, geografia e ciências naturais. Na parte da tarde, os participantes poderão fazer as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação e matemática, das 14h30 às 19h30. Cada prova terá 30 itens de múltipla escolha e mais um tema proposto para a redação.

Os candidatos devem ficar atentos aos horários de aplicação. Pela manhã, os portões serão abertos às 7h e fechados cinco minutos antes do início do exame. À tarde, as escolas abrirão entre 13h e 14h25. Os candidatos devem levar um documento de identificação com foto, o CPF, o cartão de confirmação de inscrição e uma caneta esferográfica transparente de tinta preta. Não será permitida a entrada com aparelhos eletrônicos, relógio, material de estudo, lápis, borracha, apontador, grafite, calculadoras, conforme edital do exame.

O Encceja é uma oportunidade para jovens e adultos com mais de 15 anos concluírem os estudos. Se atingirem a pontuação mínima exigida, 100 pontos em cada uma das provas escolhidas, receberão certificado do Ensino Fundamental emitido pela Secretaria de Educação do estado ou do município do candidato.

Assessoria de comunicação do Inep

Consulte os locais de prova

Palavras-chave: certificação, Encceja, Inep

Ministro defende aumento de percentual de vagas e extinção de bolsas parciais

Portal do MEC
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o projeto original do Programa Universidade para Todos (ProUni), na forma como foi enviado para o legislativo em 2004, deve ser rediscutido, principalmente no que diz respeito ao percentual de bolsas oferecidas pelas instituições e a oferta apenas de bolsas integrais. Dessa forma, segundo o ministro, o programa poderia ser realinhado para oferecer maior número de bolsas e evitar que algumas não sejam preenchidas.

De acordo com o ministro, a extinção da bolsa parcial do programa ajudaria no maior preenchimento das vagas. “Se todas as bolsas fossem integrais, seria muito mais fácil preenchê-las”, afirmou, durante audiência na comissão de educação do Senado Federal nesta terça-feira, 15. Segundo Haddad, o aluno que se inscreve na bolsa parcial muitas vezes reluta em fazer a matrícula, porque tem baixa renda e fica temeroso em assumir um compromisso financeiro, mesmo sendo a metade da mensalidade.

O ministro disse, ainda, ser ideal que a iniciativa venha do Congresso e seja discutida nas comissões de educação da Câmara e do Senado, tanto em relação às bolsas integrais quanto ao aumento, de 8,5% para 10%, do percentual de vagas oferecidas por bolsas do ProUni nas instituições.

Os dois pontos constavam do Projeto de Lei original do programa, mas foram recusados durante a tramitação, à época. Para Haddad, com mais bolsas e todas sendo integrais, o programa – que já beneficiou mais de 800 mil estudantes de baixa renda – pode ser ampliado e gerido mais facilmente.

“Se o programa há de ser aperfeiçoado, é hora de darmos as mãos para fazê-lo”, disse o ministro. Ele informou que duas providências já haviam sido tomadas para garantir eficiência no preenchimento das bolsas do ProUni: a exigência de que bolsas não ocupadas em um semestre sejam, obrigatoriamente, preenchidas no semestre seguinte, e a criação de lista de espera nas instituições, para permitir, inclusive, que bolsas parciais sejam agregadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Letícia Tancredi

Palavras-chave: Educação superior, ProUni

SP: profissionais da Educação devem ser vacinados após confirmação de caso de sarampo

Profissionais da Educação de São Paulo terão que receber vacina contra o sarampo. A medida foi tomada pela Secretaria de Saúde de São Paulo após a confirmação do primeiro caso da doença no Estado desde 2005.

Pessoas que vão viajar para outros Estados ou para o exterior também têm que receber a vacina. Para os viajantes que estão retornando para São Paulo, a orientação é que fiquem atentos aos sintomas da doença – febre e manchas avermelhadas no corpo, acompanhados ou não de tosse, coriza e conjuntivite. Nestes casos, a recomendação é procurar imediatamente um posto de saúde e evitar contato desnecessário com outras pessoas até que receba avaliação médica.
De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo, o caso confirmado é de um morador de Campinas, de 41 anos, sem documentação de vacina tríplice viral, que viajou para Orlando (Estados Unidos) em janeiro. As análises de sangue que foram feitas pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e pela Fiocruz, no Rio de Janeiro, confirmaram o diagnóstico positivo para sarampo.

Além de viajantes, a recomendação da vacina contra o sarampo vale para profissionais que atuam no setor de turismo, como motoristas de táxi, funcionários de hotéis e restaurantes. Profissionais de saúde e pessoas com atraso na caderneta de vacinação também devem receber a dose.

No calendário básico, a primeira dose da vacina é aplicada aos 12 meses e a segunda entre 4 e 6 anos de idade. Para as pessoas entre 7 e 19 anos de idade, recomenda-se que recebam duas doses (com intervalo de 30 dias) e para as pessoas entre 20 e 50 anos, pelo menos uma dose.

A Secretaria de Saúde lembrou que casos de sarampo continuam sendo registrados em diferentes partes do mundo, como na Europa, na África e na Austrália. Nas Américas, houve evidência de surtos este ano no Canadá, nos Estados Unidos e na Argentina.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil interrompeu a circulação autóctone do sarampo em 2000. Todos os casos de sarampo que foram registrados no país nos últimos anos são importados. Este ano, o único caso de sarampo importado identificado foi o de Campinas. De 2001 a 2005, o Brasil registrou dez casos de sarampo. Em 2006, foram 57 casos na Bahia. No ano passado, segundo o ministério, ocorreram três surtos, que resultaram em 68 casos identificados nos estados do Pará, Rio Grande do Sul e da Paraíba.

Com informações da Agência Brasil
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/15/sp-profissionais-da-educacao-devem-ser-vacinados-apos-confirmacao-de-caso-de-sarampo.jhtm

Secretaria de Educação do Rio seleciona professores para assistir a discurso de Obama na Cinelândia

Thais Leitão
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Um grupo de 200 professores da rede municipal do Rio de Janeiro vai assistir, em um lugar reservado, ao discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo domingo (20), na Praça da Cinelândia, centro da cidade. A secretária municipal de Educação, Claudia Costin, anunciou a abertura do processo de inscrição para os docentes na rede social Twitter.

Os professores interessados em participar deverão estar lotados nas escolas municipais e poderão efetuar as inscrições nas coordenadorias regionais de educação (CREs) de cada área onde se localizam as escolas em que atuam. No dia do discurso, os professores deverão levar o documento original de identidade para serem identificados. A secretaria não informou, no entanto, como será feita a seleção dos profissionais e o número de interessados até agora.

O norte-americano Ryan Hemming, que mora no Brasil há seis anos, contou que vai aproveitar a oportunidade para conhecer o presidente de seu país. Eleitor de Obama, ele quer levar os dois filhos, Isadora e Diego, que nasceram no Brasil e têm cidadania americana, para acompanhar o evento.

“Acho uma coisa muito legal, porque nunca cheguei tão perto assim de um presidente, então, quero assistir ao discurso. E vou aproveitar para levar meus filhos, que também são americanos, para ver tudo isso. Vai ser muito emocionante. Além disso, vou acompanhar se ele vai mesmo entrar na favela, como estão dizendo”.

O advogado carioca Pedro Carvalho também disse estar ansioso pela visita de Obama. Segundo ele, que pretende levar à Cinelândia a filha mais velha, de 5 anos, esta é a chance de acompanhar de perto um político que costuma fazer bons discursos e que têm propostas interessantes de aproximação com o resto do mundo. “Gosto de ouvir bons discursos e os do Obama têm essa característica. Costumam ser bem elaborados e emocionantes. Quero muito ver isso ao vivo”, disse.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/15/secretaria-de-educacao-do-rio-seleciona-professores-para-assistir-a-discurso-de-obama-na-cinelandia.jhtm

terça-feira, 15 de março de 2011

Brasil fica fora do 'top 100' das universidades de maior reputação

A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, obteve a pontuação máxima no ranking das melhores universidades em reputação do mundo divulgado nesta quinta-feira (10) pela Times Higher Education (THE), instituição baseada em Londres. O ranking foi montado a partir de uma pesquisa somente para convidados de mais de 13 mil professores de 131 países do mundo e reforça a posição dominante das instituições dos EUA e consagra boa reputação de universidades do Reino Unido e do Japão. O índice faz parte do ranking das melhores universidades do mundo divulgado pela THE em setembro do ano passado.

O Brasil não tem nenhuma instituição entre as 100 melhores. Rússia (Universidade Lomonosov de Moscou), China (universidades Tsinghua, Pequim e Hong Kong) e Cingapura e Hong Kong também aparece com instituições entre as 50 melhores do ranking. No grupo entre as posições 51º e 100º aparecem universidades de países emergentes como a Universidade de Seul, na Coreia do Sul; Universidade de Taiwan e o Instituto de Ciência da Índia.

A pesquisa pediu aos acadêmicos experientes para destacar o que eles acreditavam ser o mais forte das universidades para o ensino e a pesquisa em seus próprios campos. Harvard obteve 100 pontos. As outras cinco melhores classificadas foram Instituto de Tecnologia de Massachusetts; Universidade de Cambridge (Reino Unido); Universidade da Califórnia, em Berkeley; Universidade de Stanford University e Universidade de Oxford (Reino Unido).

Simon Pratt, gerente de projeto da pesquisa, disse que os dados "mostram uma diferença significativa no pé reputação dos seis primeiros, com uma queda no número de respostas abaixo desse nível".

(G1)
retirado do site:http://aprendiz.uol.com.br/content/cigewrucow.mmp

Mulheres já são 43% do total de cientistas em São Paulo

Em 2010, das 19.678 solicitações iniciais de apoio à pesquisa apresentadas à FAPESP 42% foram apresentadas por mulheres. O percentual tem crescido continuamente desde 1992, quando foi de 30%.

Segundo levantamento feito pela FAPESP, a taxa de sucesso global, definida como o número de propostas aprovadas dividido pelo número de propostas analisadas no ano, foi, em 2010, de 61% para as mulheres e de 60% para os homens.

Para as grandes áreas de Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e Engenharias, observa-se um crescimento forte na proporção de mulheres. Em Ciências da Saúde, o percentual cresceu de 34% em 1992 para 54% em 2010; para Ciências Agrárias, foi de 23% em 1992 para 40% em 2010. No caso das Engenharias, a participação feminina quase triplicou, passando de 8% para 22% no período.

Nas grandes áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes mais da metade dos solicitantes é do sexo feminino. Em Ciências Biológicas, a tendência é de crescimento na participação das mulheres, que passou de 42% em 1992 para 48% em 2010.

Entretanto, os dados indicam que, apesar de maioria, há um ligeiro decréscimo do número de solicitantes mulheres nas áreas tradicionalmente com forte presença feminina, como Ciências Humanas, que caiu de 56% em 1992 para 52% em 2010, e Linguística, Letras e Artes, que passou de 57% para 52% no mesmo período. Em contrapartida, o percentual de crescimento é significativo em áreas com forte presença tradicionalmente de homens, como Agrárias e Engenharias.

De 1992 a 1998, houve um forte aumento na quantidade de pesquisadores, homens ou mulheres, que solicitaram apoio à FAPESP, a uma taxa média de mais de 730 pesquisadores por ano. De 1998 a 2003, houve estabilidade na quantidade de pesquisadores, com um número total em torno de 7 mil.

De 2003 a 2010, observa-se uma retomada do crescimento na quantidade de pesquisadores, agora com uma taxa média de crescimento de 267 pesquisadores por ano.

Durante todo o período de 1992 a 2010, o número de pesquisadoras evoluiu obedecendo ao mesmo padrão de curto prazo do crescimento de pesquisadores do sexo masculino, mas, na média, a intensidade de crescimento no número de pesquisadoras foi ligeiramente maior, o que levou a um aumento na proporção de pesquisadoras.

Leia o relatório completo com gráficos comparativos em: www.fapesp.br/publicacoes/indicadores/032011f.pdf

(Agência Fapesp)
retirado do site:http://aprendiz.uol.com.br/content/tebresulis.mmp

Programa financia construção de creches e quadras esportivas

Portal do MEC
A terceira lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14. Da relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches, além de 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Neste ano, já foram aprovados projetos de 471 municípios para a edificação de 856 creches e de 249 prefeituras para a construção de 454 quadras.

Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.

Projetos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é fornecido apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a lista completa dos municípios beneficiados

Palavras-chave: Proinfância, FNDE, recursos para a educação

segunda-feira, 14 de março de 2011

Harvard busca alunos, professores e fundos em outros países

LUCIANA COELHO
EM CAMBRIDGE (EUA)
GILBERTO DIMENSTEIN
COLUNISTA DA FOLHA, EM CAMBRIDGE (EUA
A historiadora Drew Faust, 62, é a primeira mulher a dirigir Harvard. Alçada a reitora em 2007, ela vem comandando a universidade sob a crise econômica e uma expansão global.

No próximo dia 23, vem ao Brasil para uma visita de quatro dias que a levará ao Rio e a São Paulo, onde se reúne com autoridades educacionais, representantes de Harvard, universitários e ex-alunos.

Faust recebeu a Folha no último dia 9, quarta-feira, em seu gabinete em Cambridge, Massachusetts, e concedeu a entrevista abaixo.
FOLHA - O que a sra. espera da viagem ao Brasil?
DREW FAUST - Nunca estive lá. Estou animada em ir, afinal, é obviamente um lugar vibrante, que está crescendo e se tornando cada vez mais importante no mundo. É um pais sobre o qual eu comecei a aprender como estudante pesquisando história comparada nas Américas no colonialismo e na escravidão. Essa foi minha introdução na história do Brasil, mas nunca tive a chance de estar lá.

Sempre leio a respeito do Brasil, porém, sobre seu crescimento e reivindicação de uma parte significativa da produção econômica mundial. Também a política do Brasil tem sido muito interessante nos últimos anos, com o presidente Lula os avanços que ele promoveu no país.

Estou bem animada em ir, temos professores interessados em promover atividades no Brasil, como os programas de janeiro, quando os estudantes da escola de governo, da escola de engenharia e da graduação vão lá estudar água e questões ambientais.

FOLHA - A sra. acha que o Brasil está atraindo mais gente para estudar sobre o Brasil? Mais gente está interessada?
FAUST - Acho que sim. Acho que a melhor representação disso é a questão dos BRICs, sobretudo do Brasil, que passou a ser visto como uma das principais forças emergentes na economia internacional e na ordem mundial. Isso por si só atraiu muita atenção.

FOLHA - Ainda assim não há tantos estudantes e professores aqui em Harvard, mesmo quando se compara, proporcionalmente, com outros países latino-americanos. A universidade está tentando fortalecer estes laços?
FAUST - Estamos, estamos bastante. Temos uma doação muito generosa de um brasileiro, o Jorge Paulo Lemann, que apoiou nossa expansão em estudos brasileiros, então avançamos alguns passos e esperamos que continuemos a avançar.

FOLHA - Vocês têm um escritório lá [desde 2006]. Como está indo?
FAUST - Acho que está indo muito bem. Há bastante interesse por parte de nossos professores e estudantes em fazer conexões e tocar programas lá, como esse que eu citei.

A [Harvard] Business School está muito interessada em fazer estudos de casos do Brasil, dada a animação com a economia. Estamos bem otimistas com as nossas conexões com o Brasil, e minha viagem é para reforçar isso, essa expansão e esse envolvimento. Espero conseguir intensificar esse momento.

FOLHA - E uma colaboração entre Harvard e universidades brasileiras, como a USP e a Unicamp, seria interessante?
FAUST - Acho que nossa conexão com universidades internacionais é sempre sadia e pródiga em construir mais conexões. Estou ansiosa por um encontro.

FOLHA - Como Harvard está se expandindo globalmente e o que está fazendo para atrair mais estrangeiros, não só estudantes mas também professores?
FAUST - Nós nos tornamos uma universidade muito mais global nos últimos anos em uma série de aspectos. Tivemos um aumento de 20% no número de estudantes estrangeiros aqui em Harvard na última década, de forma que hoje 20% dos alunos da universidade hoje são estrangeiros. Isso varia de escola para escola --a escola de governo é a mais internacionalizada-- mas de modo geral 20% dos alunos são estrangeiros. E isso é uma mudança significativa na última década.

Outra coisa importante que mudamos nesse sentido é a ênfase, para os alunos de graduação, à importância de ter uma experiência internacional significativa durante seu período aqui.

Isso é uma mudança cultural para nossos alunos de graduação, que costumavam ser praticamente desestimulados a passar um tempo fora de Cambridge. Mas agora os exortamos a fazer, e temos inclusive apoio financeiro para ajudá-los a fazer caso eles venham de famílias que não tenham meios de arcar com isso.

Também temos uma série de programas que pode ligá-los a oportunidades no mundo, achar estágios dos quais eles possam se beneficiar em empresas e organizações sem fim lucrativo e outros tipos de atividades que lhes possam ser significativas, além de identificarmos uma série de oportunidades para estudar fora.

A reação dos nossos estudantes foi impactante --1/4 deles teve alguma experiência internacional significativa no ano passado.
Se você considerar que um quatro deles vá a cada ano, e que eles fiquem aqui quatro anos, praticamente todo mundo acaba fazendo tendo uma dessas experiências.

Se olharmos a forma como nossos professores pesquisam, isso também mudou drasticamente. Temos uma proliferação de professores viajando para trabalhar e buscando os serviços que nosso departamento internacional fornece.

Nós aumentamos o número de escritórios desses nos últimos anos e temos um novo modelo em Shangai, que é mais do que só um escritório, é um espaço com salas de aula, para ensino, e oferece oportunidades para atividades em vez de apenas manter um escritório.

Estamos experimentando ainda qual o melhor modelo, qual o melhor roteiro, qual a melhor forma de fortalecer as oportunidades para estudos e pesquisa.

FOLHA - Harvard recebe fundos de fora?
FAUST - Nos últimos anos temos recebido algumas doações bem generosas para apoiar estudantes que vêm de outros países, como a doação do Lemann, que inclui apoio aos alunos que vêm do Brasil e isso tem sido um fator importante para trazer alunos para cá.

FOLHA - E apoio para pesquisa?
FAUST - Em alguns casos há, já que alguns dos estudantes em questão são doutorandos com pesquisa a desenvolver.

FOLHA - Qual a relação de Harvard com o governo federal e as instituições privadas no que diz respeito ao financiamento de pesquisa? E como esse financiamento é distribuído?
FAUST - A Fundação pela Pesquisa Científica nos EUA, desde a Segunda Guerra, tem sido uma parceria entre as universidades e o governo federal. Há essencialmente uma decisão tomada, da qual as universidades nos EUA estão bem cientes, de que a pesquisa científica seria amparada por dinheiro do governo federal, e essas universidades seriam o local das pesquisas mais importantes.

Nós recebemos uma proporção substancial, majoritária de nosso financiamento à pesquisa do governo federal. Está em cerca de 21% de nosso orçamento total hoje [de US$ 3,7 bilhões] --e isso só para pesquisa patrocinada, não é todo o investimento federal. E ainda temos cerca de US$ 600 milhões por ano de fontes federais para pesquisa em ciências e ciências sociais.

Nosso orçamento também conta com uma contribuição significativa de nosso fundo de doações [endownment], que é um modelo de operação próprio das universidades privadas e que algumas universidades públicas agora tentam adotar.

Hoje cerca de 35% de nosso orçamento operacional vêm desse fundo. Está um pouco abaixo de dois anos atrás, era 38%, e estamos tentando diversificar. E depois temos as anuidades, que também perfaz uma boa parte de nosso orçamento.

FOLHA - O fundo sofreu nos últimos dois anos, não? Como foi lidar com a crise econômica?
FAUST - [A crise] nos obrigou a termos um olhar mais duro com o que estávamos fazendo, ver como poderíamos ser mais eficientes, estabelecer prioridades e decidir o que poderíamos passar sem. O fundo de fato caiu 27%, e ele bancava 38% do nosso orçamento. Foi um momento de autoexame intenso na universidade, e acabamos fazendo algumas mudanças. De forma geral, eu diria que o resultado foi esse autoexame que não necessariamente teria motivo sem a disciplina financeira imposta pela crise. Mas acho que no longo prazo seremos uma instituição mais forte por conta disso.

FOLHA - As mudanças foram mais administrativas, certo? Pelos números, o investimento em pesquisa não caiu, até cresceu. É a prioridade máxima?
FAUST - É a prioridade, junto com a ajuda financeira aos estudantes. Tentamos olhar para a estrutura administrativa para fazer os cortes, o que poderia torná-la mais eficiente. Mas também desaceleramos as contratações acadêmicas por um ano e revisamos a forma como desenvolvemos nosso trabalho acadêmico.
Um dos aspectos da crise que acabou nos ajudando foi o pacote de estímulo fiscal aprovado pelo governo, que incluiu bastante fundo para ciência. Nós recebemos um apoio significativo para ciência [US$ 190 milhões; R$ 315 milhões] _a lógica é que a ciência gera crescimento, gera atividade econômica, então isso seria uma contribuição importante para a recuperação.

FOLHA - A sra. pode citar exemplos de como Harvard tem contribuído para o crescimento econômico do pais?
FAUST - Bom, em primeiro lugar, nós criamos muitos postos de trabalho na região. E há as descobertas feitas nas nossas pesquisas científicas, que muitas vezes levam à criação de empresas e de patentes, que se tornam a base para novos trabalhos, para a comercialização, para descobertas. É um efeito cascata para a inovação.

FOLHA - Como o Facebook?
FAUST - Isso, e a Vortex, uma empresa surgida de cientistas ligados a Harvard que fez uma descoberta importante para o tratamento da fibrose cística. Foi extraordinário, indivíduos de 20 e poucos anos, que estavam na cadeira de rodas após serem acometidos por essa doença, voltaram a andar. Uma descoberta dessa é um motor econômico e um motor humano. E essas descobertas não se restringem aos pós-graduandos, também temos estudantes de graduação cheio de ideias, como foi o caso do Facebook.

Tem uma história que eu adoro, de um grupo da graduação na escola de engenharia, que é superinteressado no mundo em desenvolvimento e em usar tecnologia para criar um mundo melhor. Um dos projetos deles foi uma bola de futebol que, quando você chuta, gera energia em uma bateria. Ou seja, após jogar futebol, você volta para casa, pluga no seu telefone celular ou em algum outro eletrônico e recarrega. Foi usado na África, onde eles gostam de futebol. Temos esse grupo de graduandos chamado Soccket [trocadilho entre 'soccer', futebol, e soquete] que está disseminando essa ideia e buscando um meio de comercializá-la.

FOLHA - Como Harvard recruta esses alunos? Há a força da marca, e a ajuda financeira tem sido fundamental, recentemente, para garantir a diversidade do campus nos últimos. Mas quão ativa a universidade é para manter a excelência do corpo estudantil da mesma forma que mantém no docente?
FAUST - Tentamos mandar essa mensagem que queremos ter aqui gente talentosa independentemente da situação financeira e localização geográfica, que queremos trazê-los para cá.

Fazemos isso por meio de nosso escritório de admissões, que viaja pelo país e o mundo todo, contando a história de Harvard e dizendo que eles deveriam considerar Harvard como uma opção, mesmo que imaginem que não têm como. E procuramos reforçar isso com um pacote de ajuda financeira, que faz a universidade parecer acessível. E, nos últimos anos, criamos uma série de iniciativas para famílias de baixa renda. Famílias que ganham menos de US$ 60 mil ao ano [R$ 8.300 ao mês] não precisam pagar a anuidade nem moradia e alimentação.

Famílias que ganham entre US$ 60 mil e US$ 80 mil a contribuição familiar é drasticamente reduzida, e famílias que ganham de US$ 80 mil a US$ 180 mil [R$ 11 mil a R$ 24,9 mil], você paga mais ou menos 10% de sua renda, que é menos do que em qualquer outra universidade pública nos EUA e achamos bem acessível para nossos alunos e suas famílias.

Isso é uma mensagem que diz "venha a nós, queremos seu talento aqui", porque uma grande parte da experiência de aprendizagem dos alunos é aquilo que aprendem uns com os outros, e a animação de conviver com outros indivíduos extraordinários que são criativos e engajados.

Com essa mensagem, conseguimos 35 mil inscrições neste ano [7.036 se formaram em 2009], que é uma medida do nosso sucesso em transmitir essa mensagem.

Foi interessante quando eu estive em Londres em novembro e um ex-aluno de Harvard veio contar que na antiga escola dele, embora ninguém tivesse se inscrito em Harvard recentemente, 18 pessoas se inscreveram neste ano por conta do filme "A Rede Social".

FOLHA - Quão importante é ter os melhores aqui? Quanto eles aprendem uns com os outros?
FAUST - Não tenho como dar um percentual, mas, veja, este é um ambiente muito mais diverso do que qualquer outros em que os estudantes já tenham vivido ou venham a viver. São pessoas diferentes deles, às vezes de outras partes do mundo, com outras ideias, outros talentos, e isso é muito enriquecedor. E o nível de talento em várias áreas é muito alto, o que leva nossos estudantes a passar a ver a excelência em diferentes níveis.

Uma das coisas que mais gosto neste trabalho é ver o desempenho dos estudantes. Pode ser falando de sua tese, ou indo à feira de computação, na qual têm de criar um aplicativo ou um programa e há investidores de olho para achar o novo Facebook; pode ser no palco, tocando piano, dançando --temos alunos que trancam a matricula para serem dançarinos e músicos profissionais e depois voltam...

FOLHA - Mesmo com tanta tecnologia disponível, ensino remoto, não há como substituir a convivência...
FAUST - A tecnologia mudou muita coisa no ensino e possibilita que mudemos nosso foco --temos um curso em egiptologia que nos permite reconstruir as tumbas quando foram descobertas e andar lá como se fosse o arqueólogo que as descobriu, que é muito diferente do jeito como eu aprendi história do Egito, lendo e com fotos. Temos professores que colocam suas aulas online, os estudantes assistem antes, anotam as dúvidas, o professor as lê e na sala de aula há o debate sobre as questões. A sala de aula deixa de ser para transmitir informação e passa a ser para debatê-la.

A tecnologia fortaleceu a experiência ao vivo. Mas achamos que esse tipo de aprendizado, pela convivência com gente diferente, é essencial. Temos até o sistema de alojamento, no qual os graduandos aprendem a viver juntos, dividir o banheiro, o refeitório, os projetos. Aprender vai além do computador.

E tem outra coisa: essas conexões não existem apenas pelo tempo em que você está aqui. Elas duram a vida toda. Depois de conviverem, elas contarão umas com as outras pelo resto de suas vidas. Elas voltam aqui a cada cinco anos, mas também fazem parte dessa rede de conexões que persiste fora daqui.

FOLHA - Isso é enfatizado em Harvard, certo? Networking é fundamental não só entre alunos mas também entre alunos e professores.
FAUST - Com certeza.

FOLHA - O presidente Barack Obama tem enfatizado muito a educação pública --e no Brasil temos o mesmo problema. Qual o papel de Harvard em melhorar a educação pública aqui? O que é possível fazer?
FAUST - O que podemos fazer depende do que as escolas já tiverem feito. Financiamentos generosos aos estudantes para atingir uma parcela mais ampla [da população] não significaria nada se não conseguíssemos achar estudantes bem preparados para dar conta dos estudos aqui. Logo, o que vem antes, o ensino médio, é fundamental para o que fazemos aqui.

Temos uma escola de educação profundamente envolvida nisso e que quer revolucionar o que escolas do tipo fazem; uma escola onde acreditam que as escolas de educação não usam ainda as ferramentas das ciências sociais para analisar o que funciona e não funciona em ensino, como nosso conhecimento em neurociência pode afetar o modo de ensinar; como podemos fazer avaliações melhores etc. E eles também acreditam que uma parte significativa de melhorar a educação é liderança.

Então acabamos de criar um curso de liderança em educação, que recebeu bastante atenção. A chave desse programa é integrar o que a escola de educação sabe sobre a forma como os alunos aprendem, o que a Business School pode ensinar sobre administrar organizações e o que a escola de governo oferece sobre política e políticas de educação a fim de formar pessoas que possam chegar nas escolas e mudar o quadro, que entendam o sistema educacional e o sistema em si para ver o que é preciso fazer em termos de reformas sistemáticas que possam lidar com os desafios que enfrentamos aqui.

Também temos outras pessoas, em outros departamentos e escolas, lidando com questões educacionais. E temos mais de 100 programas apoiados por nós nas escolas da região.

FOLHA - A sra, já explicou o recrutamento de alunos. E como vocês fazem para atrair e manter os melhores professores? Há muitos rumores sobre salários altos, que chegariam a US$ 1 milhão ao ano...
FAUST - Não, isso não é verdade!

FOLHA - Mas ainda assim a folha de pagamento consumiu US$ 1 bilhão no ano passado. Além de bons salários e da marca, o que Harvard oferece aos docentes e pesquisadores?
FAUST - Um dos aspectos importantes tem muito a ver com o que eu disse sobre os estudantes: tentamos ter a base mais diversificada possível para garantir que não estamos ignorando ninguém para ficar com a escolha mais óbvia ou mais conhecida de quem cuida das contratações.

Tentamos primeiro construir uma base bem ampla, e aí nossos professores passam bastante tempo analisando o trabalho dos possíveis candidatos, lendo tudo, pedindo cartas de colegas com depoimentos e avaliações.

Depois há uma série de avaliações até a contratação. Começa com gente no mesmo campo, depois vai para a diretoria da respectiva escola até chegar a mim ou ao pró-reitor. Temos uma comissão ad-hoc, que traz gente de fora da universidade, especialistas, que passam três horas examinando as credenciais do individuo e avaliando se aquela pessoa deve ser contratada. Esse processo todo é feito para ser muito rigoroso, tanto na procura quanto na avaliação das credenciais de um professor.

Para convencê-los a vir aqui, a razão mais atraente é sempre as pessoas em volta e a oportunidade intelectual.

Um departamento vibrante, outros acadêmicos que vão ajudar a aprimorar o trabalho daquele indivíduo, desafiando-o de forma a conseguir seu melhor trabalho, essa é nossa ferramenta mais importante.

Também tentamos criar um ambiente para um indivíduo desenvolver seu melhor trabalho, o que pode significar fornecer recursos em um laboratório, uma boa biblioteca, chances de pesquisa, financiamento de viagens se a pessoa precisa pesquisar em outros lugares.

E na questão salarial, estamos no mercado para atrair talentos acadêmicos. A pessoa nos diz quanto está ganhando, quanto precisa, e nós respondemos dentro do mercado.

FOLHA - Há duas questões controversas recentes...
FAUST - Só duas? (risos)

FOLHA - As que estão em debate agora. Uma é fraude acadêmica e plágio, sobretudo após o escândalo como o biólogo Marc Hauser [que fraudou conclusões de um estudo], outra é a questão do conflito interesses, que ficou exposta tanto no recente documentário "Trabalho Interno", que mostra as ligações entre acadêmicos promovendo determinadas ideias e o mercado financeiro, e também na renúncia do reitor da London School of Economics, há duas semanas, por aceitar financiamento do ditador líbio Muammar Gaddafi. Como Harvard está lidando com as duas questões, houve mudanças recentes?
FAUST - Na questão do conflito de interesses, estabelecemos uma nova política no ano passado que abrange toda a universidade. E diferentes escolas estão desenvolvendo cada uma sua forma de implementar, já que conflito de interesse assume diferentes formas e em diferentes campos. Cada parte da universidade lidou com isso com uma intensidade diferente nos últimos anos --foi alvo de tremenda preocupação, e algo levado a público, na área médica. Houve muito debate e todos na escola de medicina estão muito atentos.

Em outras partes há diferentes significados --na escola de arquitetura isso é diferente de em pesquisa econômica, por exemplo. Há muitas possibilidades, e cada um está de olho no impacto em suas áreas.

Uma coisa que sabemos é que a universidade está hoje muito mais envolvida no mundo do que estava 15 ou 10 anos atrás. Isso é uma boa coisa, porque traz experiências do mundo real para suas pesquisas, e as torna muito mais conectadas com problemas que requerem soluções, envolve mais os estudantes, que lidam com o mundo que vão encontrar depois...

Mas tudo isso levantou questões que a universidade não havia enfrentado. Estamos, de algum modo, reagindo a essa mudança de circunstância com uma reavaliação do que é conflito de interesses. Ainda não terminamos esse processo, mas conseguimos algumas coisas ao lidar com questões sobre as quais as pessoas ainda não haviam pensado porque não haviam se visto naquela situação.

Sobre a integridade acadêmica, isso é fundamental para tudo que fazemos e a forma como nos vemos, então precisamos continuar lidando com isso.

Isso, aliás, também mudou, pois com a tecnologia é tão fácil para as pessoas, para os estudantes, usarem material na internet... E uma coisa que vemos às vezes nos estudantes é que eles não estão tão conscientes do que integridade acadêmica significa, então parte disso é educar os estudantes, parte é ajustar nossa compreensão sobre a disponibilidade de materiais e parte é apenas reforçar os valores que achamos tão importantes.

FOLHA - Última coisa que você já deve ter respondido milhares de vezes. Depois das declarações do [ex-reitor] Larry Summers sobre a capacidade feminina menor para as ciências, como é ser a primeira reitora mulher de Harvard? Faz diferença?
FAUST - Primeiro recebi um monte de cartas, chamou atenção. Mas agora acho que as pessoas já se acostumaram.
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/saber/887616-harvard-busca-alunos-professores-e-fundos-em-outros-paises.shtml

Coleta de dados sobre alunos deve ser informada até dia 18

Portal do MEC
As 194.939 escolas da educação básica têm prazo até 18 deste mês para informar o rendimento e o movimento escolar dos alunos, dados que compreendem aprovação ou reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo de 2010. O sistema Educacenso está aberto desde 1º de fevereiro para que as escolas prestem as informações.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em alguns estados a coleta já foi praticamente concluída. Mato Grosso do Sul preencheu os dados das suas 1.615 escolas; em Roraima falta apenas uma escola para o estado alcançar 100% das redes.

Em outras unidades da Federação, o índice já passa os 90%. São Paulo, por exemplo, das cerca de 27 mil escolas, 25.270 já coletaram as informações; em Tocantins, falta menos de 50 escolas para que os 1.914 estabelecimentos tenham os dados finalizados.

Prazos - Os gestores dos sistemas de ensino responsáveis pela coleta têm prazo de 23 de março a 6 de abril para conferir os relatórios e fazer correções. Isso deve ser feito pelo módulo situação do aluno, na página eletrônica do Educacenso. Após essa data, o sistema será fechado para gerar os dados finais, previstos para serem divulgados em 15 de abril no sítio do Inep.

As escolas que não preencherem a situação do aluno podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A aquisição do material terá como base as informações relativas ao rendimento e movimento escolar dos estudantes em 2010.

O censo escolar da educação básica coleta dados tendo como referência a última quarta-feira do mês de maio.

Assessoria de Imprensa Inep
Palavras-chave: Educacenso, censo escolar, Inep

MEC vai esclarecer TCU sobre bolsas do Prouni

Portal do MEC
O Ministério da Educação vai levar ao conhecimento dos auditores do Tribunal de Contas da União informações sobre o Prouni que, aparentemente, não foram levadas em conta no relatório preliminar revelado pelo jornal O Globo, neste domingo 13.

Basicamente o Ministério da Educação pretende esclarecer que há três situações inteiramente distintas no Prouni:

Instituições filantrópicas - Estas instituições quando não preenchem o número de bolsas regulamentar do Prouni são obrigadas a, sob o mesmo critério sócio-econômico, preencherem com outra forma de seleção, sob pena de perderem o certificado de filantropia (CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente e de Assistência Social), o que acarreta na perda da isenção do recolhimento da quota patronal da Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos.

Entidades sem fins lucrativos não filantrópicas - Estas instituições gozam de isenção fiscal independente de sua adesão ao Prouni e, portanto, não há que se falar em renúncia fiscal vinculada ao programa.

Instituições com fins lucrativos - Respondem por 20% das bolsas e sua ocupação se dá por dois critérios: a reoferta das bolsas não preenchidas no ano seguinte; e agora, mais recentemente, pela lista de espera de inscrições.

Em geral, os relatórios do Tribunal de Contas a União apresentados até o momento apresentam um vício de origem, ao contar a bolsa não preenchida em um ano e preenchida no ano seguinte como ofertas distintas. Isso caracteriza claramente uma dupla contagem. Levando-se em conta o número de estudantes da rede privada, de cerca de 4,5 milhões, o número de bolsas ativas do Prouni, 489.127 e o fato de que as instituições filantrópicas e entidades sem fins lucrativos não filantrópicas respondem por 80% das bolsas, a média de bolsas preenchidas se encontra rigorosamente dentro dos padrões da lei.

O Ministério da Educação tem trabalhado em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de aprimorar o programa. Este ano, nos termos da lei, as instituições que tiveram duas avaliações insuficientes no SINAES devem ser excluídas. Bem como o preenchimento das bolsas oferecidas será feito por meio de uma lista de inscrições, supervisionada pelo próprio MEC.

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao programa, em sua maioria, estão coerentes com as normas e procedimentos. A supervisão deve continuar a ser feita caso-a-caso, punindo e excluindo aquelas que estão fora do padrão regulamentar.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: prouni, TCU

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