sábado, 15 de agosto de 2015

Aluno agride professor com enxada após levar bronca em sala de aula

Fabiana Marchezi
Do UOL, em Campinas (SP)

Um professor de matemática de 55 anos foi agredido com uma enxada por um estudante de 14 anos dentro da sala de aula de uma escola municipal de Pitangueiras (a 387 quilômetros de São Paulo). Segundo a polícia, o aluno ficou bravo por ter sido repreendido e expulso da aula, na escola municipal de educação infantil Dr. Clovis Guimarães Spínola.
Irritado, o garoto entrou na despensa, que fica nos fundos da instituição de ensino, pegou o objeto e voltou para a sala de aula. Carlos Aparecido Nascimento estava de costas e conversava com a diretora da unidade quando foi atingido na cabeça pela pelo cabo da enxada, que se partiu ao meio.
O docente foi socorrido e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia da cidade, onde tomou dez pontos no ferimento. Ele já deixou o hospital, mas permanece em repouso.
Logo após o incidente, a GM (Guarda Municipal) foi chamada. O aluno e os responsáveis levados pela GM até a Delegacia de Polícia para registro da ocorrência. De lá, o adolescente foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Pitangueiras, e, em seguida, para a Fundação Casa de Franca (416 km de São Paulo), onde deve ficar internado provisoriamente por 45 dias.
O investigador Roque Leonel Filho, da delegacia de Pitangueiras, disse que há uma preocupação com a atitude impulsiva do aluno e que o caso foi considerado grave. Por isso ele foi encaminhado à Fundação Casa.
"Ele mora com os avós. E eles contaram que o adolescente tem atitudes agressivas. Não é a primeira vez que ele tem esse tipo de reação. Na hora da raiva e no impulso ele pegou a enxada, mas poderia ter sido qualquer outro objeto. O problema é que ele teve intenção de agredir o professor. Os ferimentos não foram graves porque ele acertou com o cabo, mas a agressão foi considerada um ato infracional grave. Não é porque não gostou da bronca que vai sair agredindo", disse o investigador.
O investigador ressaltou que a família do adolescente foi orientada a procurar ajuda médica quando o adolescente voltar para casa para apurar se ele sofre de algum transtorno psicológico que necessita de tratamento.
Em nota, a Prefeitura afirmou que está prestando toda assistência ao professor, que está afastado por alguns dias. O comunicado também informou que a escola segue com suas atividades normais e conta com a presença diária da Guarda Municipal.
Ao todo a unidade atende 900 alunos, desde educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental. No período noturno, a unidade acolhe alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/08/14/aluno-agride-professor-com-enxada-apos-levar-bronca-em-sala-de-aula.htm

Ensino piorou em 294 municípios do país desde 2009, aponta consultoria

Estadão Conteúdo
Em São Paulo

Embora o ensino fundamental tenha melhorado no país, a qualidade da educação piorou em 294 redes municipais desde 2009. Levantamento da consultoria Meritt Educacional, feito a pedido do jornal O Estado de S.Paulo, mostra queda do desempenho dos alunos em duas edições consecutivas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Elaborado desde 2007 com base nos dados de fluxo escolar (taxa de aprovação) e médias na Prova Brasil, o indicador é divulgado a cada dois anos.
Nessas cidades, o Ideb caiu na edição de 2013, em relação à anterior, e na de 2011, em comparação com a de 2009. O levantamento revela também tendência de declínio da qualidade, uma vez que 159 redes municipais já haviam registrado índice menor em 2011 em relação a 2009 e 2007. De fato, o número de redes com Ideb baixo cresceu 85%. Em 22 cidades, foram três recuos seguidos.
Com 645 municípios, o Estado de São Paulo lidera a lista com 44 quedas duplas. O pior desempenho, porém, foi constatado em Pirambu, Sergipe, que caiu constantemente e foi de 3,2, em 2007, para 1,7, em 2013, nos anos finais do ensino fundamental. Enquanto isso, a média geral do País saltou de 4 para 4,9 nos anos iniciais e de 3,4 para 3,8 nos finais.
Apesar dos recuos, não há ainda mecanismos de acompanhamento das redes nem formas de intervenção ou punição dos gestores de área. Projeto de lei em tramitação no Congresso prevê a punição dos gestores e deve ser votado até 2016.
A diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, defende a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. "Não existe um fator que explique uma rede inteira retroceder ano após ano. Bem ou mal, a escolaridade média está em ampliação no Brasil, os recursos da Educação aumentaram muito no País. A gestão tem de ser muito ruim."
Para o sócio-fundador da Meritt, Alexandre Oliveira, o indicador não tem sido bem usado pelos municípios. "O Ideb é um termômetro que mostra a temperatura do paciente. Ficar só medindo não leva a febre a baixar, mas aponta que há um problema. Os gestores não estão sabendo essa temperatura", diz.

Soluções

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, diz que o Ideb serve para apontar saídas e não para penalizar gestores ou professores. "Não se pode dizer que uma só pessoa seja responsável isoladamente pelo fracasso ou sucesso de uma turma, escola, ou mesmo de um município", afirma. Para ele, cabe ao Ministério da Educação (MEC) identificar as cidades mais problemáticas e tentar realizar políticas de apoio.
O ministério não informou se acompanha os municípios com recuos contínuos. O MEC destacou que o programa Mais Educação, em parceria com secretarias estaduais e municipais, prioriza, desde 2008, escolas com Ideb baixo. Recursos são dispostos para as unidades ampliarem a jornada com atividades extracurriculares. O projeto saltou de 1.380 escolas, com 386 mil alunos, para 60 mil unidades, com 7 milhões de estudantes, neste ano.

Alerta

Apesar de não haver previsão legal de punição para desempenhos ruins no Ideb, o Ministério Público de Contas de São Paulo quer, com base nos dados, avaliar se os municípios paulistas usaram mal os recursos públicos. O órgão levantou todas as cidades do Estado que estavam abaixo da média do País e caíram nas duas últimas edições. No total, são 13.
Para a procuradora Élida Graziane Pinto, a queda tende a configurar má aplicação dolosa dos recursos. "Abre-se espaço para as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e para crime de responsabilidade de prefeitos", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2015/08/13/ensino-piorou-em-294-municipios-do-pais-desde-2009-aponta-consultoria.htm

Educação Profissional - Portaria aprimora a oferta de cursos pela Bolsa-Formação

Portal do MEC

Duas das três portarias relacionadas à educação profissional e tecnológica assinadas na quinta-feira, 13, em São Paulo, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foram publicadas nesta sexta-feira, 14. Uma delas refere-se à oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A outra regulamenta o conceito de aluno equivalente e da relação aluno por professor na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A Bolsa-Formação abre a possibilidade de oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade a distância, a criação de um índice de conclusão de cursos por unidade de ensino e o estímulo à estruturação de cursos em itinerários formativos, incluídos aqueles voltados para o jovem aprendiz. A Bolsa-Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem (sistema S) e instituições particulares devidamente habilitadas pelo MEC.
A portaria que regulamenta o conceito de aluno equivalente estabelece fatores para o cálculo de indicadores de gestão. Aluno equivalente é o principal indicador na análise dos custos de manutenção das instituições federais de ensino. O documento regulamenta dispositivo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
As portarias do MEC nº 817, sobre a oferta da Bolsa-Formação, e 818, que regulamenta o conceito de aluno equivalente, foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14. Elas foram assinadas na véspera, durante reunião do ministro Janine Ribeiro com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), na capital paulista.

Assessoria de Comunicação Social



Palavras-chave: educação profissional, Bolsa-Formação, aluno equivalente

Sistema Nacional de Educção - MEC propõe pacto nacional para o debate e a elaboração das leis

Portal do MEC

Ao formular um projeto para a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), o Ministério da Educação convoca a sociedade brasileira para estabelecer uma cooperação federativa. No documento Instituir um Sistema Nacional de Educação: Agenda Obrigatória para o País, divulgado no fim do primeiro semestre, o MEC apresenta um conjunto de propostas articuladas para a elaboração da legislação que vai reger o sistema.
O SNE, exigência do Plano Nacional de Educação, em vigor (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), tem prazo até junho de 2016 para ser instituído. A proposta do MEC está aberta a contribuições, com uma agenda que inclui recebimento de colaborações, debate nacional sobre propostas e diálogo com conselheiros e parlamentares, até a tramitação dos projetos no Congresso Nacional.
O principal objetivo do SNE é aperfeiçoar a organização da educação para que as políticas públicas sejam mais orgânicas e capazes de assegurar o direito constitucional com equidade. Nesse sentido, há a proposta de um conjunto normativo com alterações na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB); a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal, no que se refere à Lei de Responsabilidade Educacional; a adaptação das regras de financiamento e a adequação dos sistemas de ensino às novas normas nacionais.
“São 5,57 mil municípios e 26 estados no país, e não há um sistema que integre as ações de maneira vinculante e obrigatória para que os entes da Federação cumpram a obrigação de garantir o direito ao acesso à educação de qualidade a todos os brasileiros”, diz a diretora de articulação com os sistemas de ensino do MEC, Flávia Nogueira.
Segundo o documento, será necessária a elaboração de vários projetos de lei para instituir o SNE, o que exigirá acordos sobre o tema. “O MEC adotou a metodologia da construção coletiva para que os projetos representem o desejo da sociedade e sejam acolhidos no Congresso Nacional”, diz Flávia. “Isso exige diálogo, e todas as propostas são bem-vindas.”
Caminho — No artigo A Agenda Urgente do Brasil, divulgado na imprensa e na página do PNE na internet, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, insiste na pactuação. “Em um país federativo como o nosso, política nacional se constrói com acordo, pactos e compromissos comuns”, afirma. “Esse é o caminho escolhido pelo Ministério da Educação.”
A agenda para a instituição do SNE estabelece prazo para os debates e apresentação de contribuições até o fim deste ano, com previsão de uma consulta pública em três meses. Os projetos de lei devem ser elaborados entre janeiro e fevereiro de 2016, para tramitação no Congresso Nacional em junho. Após a aprovação do sistema, deve ser estruturada até dezembro uma rede de assistência técnica para a adequação das leis que organizam os sistemas estaduais e municipais.

Ana Cláudia Salomão



Palavras-chave: Sistema Nacional de Educação, pacto, agenda obrigatória

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