sexta-feira, 5 de abril de 2013

MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil Comente

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

O MEC (Ministério da Educação) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, na terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.
De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras.
Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.
Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.
A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/02/20/mec-e-oab-vao-criar-novas-regras-para-o-ensino-juridico-do-brasil.htm

Reprovação de 89,7% é realidade dos cursos de Direito, afirma OAB

por Paulo Cézar Pastor Monteiro
Apenas um em cada dez candidatos que se inscreveram no IX Exame de Ordem, conquistaram o direito de advogar. Longe de ficar assustado com o número, Marcos Vinicius Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acredita que esse número “representa a realidade” dos cursos e dos estudantes de Direito no país.
A atual de edição do Exame reprovou 89,7% dos participantes, em números absolutos, dos 114.763 candidatos, somente 11.820 serem aprovados. Esse é o maior percentual de reprovados, desde que a prova foi unificada. O resultado foi divulgado nessa sexta-eira (22/3) e a 2ª Fase da prova foi aplicada no dia 24 de fevereiro.
De acordo com Coelho, três motivos explicariam esses números: “péssima” qualidade da maiorias das faculdades; “repetência acumulada”, muitos candidatos reprovam várias vezes; possibilidade de alunos que ainda estão na graduação prestarem a prova.
“As boas universidades apresentam bons índices de aprovação, na primeira tentativa, 70% dos seus alunos são aprovados e, na segunda ou terceira, todos os alunos passam. Isso prova que o problema está na formação e não no Exame”, avalia o presidente.
Por sua vez, o professor Darlan Barroso, do Complexo Damásio de Jesus, considera que o alto número de reprovado é resultado da aplicação de “prova atípica”. Ele dá como o exemplo o fato de alunos que faziam 38/39 pontos, no último exame foram para 33/34. “Nitidamente, a prova estava mais difícil”, observa.
Especialista no Exame, o professor de Direito Penal, Rodrigo Bello, concorda que alto índice de reprovação não é ‘culpa’ da OAB e aponta dos motivos para o insucesso dos candidatos. “As faculdades não ensinam e muitos alunos não estudam o suficiente. A prova é muito difícil, por isso, exigem uma preparação que boa parte dos cursos não oferece para os seus estudantes”, revela.
Na visão de Bello, a visão da OAB é deixar a seleção com o mesmo nível de dificuldade dos concursos públicos. “Não vejo isso como um problema, sou totalmente a favor do exame. O bacharel tem que se adaptar a essa cobrança”, diz.
Também a respeito da dificuldade, o presidente da OAB esclarece que a orientação dada a FGV (Fundação Getúlio Vargas), entidade que elabora a prova, é que seja mantida o mesmo nível de dificuldade em todos as edições. Segundo ele, há uma comissão da Ordem, formada por especialistas, que verifica a organização e “qualidade” das questões e da correção.
Barroso, no entanto, acredita que as últimas provas foram extremamente legalistas”, e não valorizaram a habilidade relacionar a teoria com a prática. “Não acredito que esse deve ser o foco para verificação aptidão para o exercício da advocacia. Precisamos de profissionais capacitados a resolver problemas com a inteligência e não apenas decorando artigos da lei”, pondera.
retirado do site:http://ultimainstancia.uol.com.br/exame-OAB/reprovacao-de-897-e-realidade-dos-cursos-de-direito-afirma-presidente-da-oab/

Exame da OAB não deve ser elaborado com o MEC, diz novo coordenador

Do UOL, em São Paulo

Dividir responsabilidades na elaboração do Exame de Ordem Unificado entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MEC (Ministério da Educação) não é o caminho para aprimorá-lo, defendeu o novo coordenador nacional da prova, Leonardo Avelino Duarte, em entrevista realizada nessa quarta-feira (27).

Segundo Duarte, o envolvimento entre as duas instituições é imprescindível, uma vez que o MEC autoriza e reconhece o funcionamento das faculdades de direito, porém quem pode legalmente dizer se alguém é capaz de advogar ou não é a OAB.

"Com o Exame Unificado podemos realmente saber quem são as universidades que mais passam alunos no exame, além de ter uma visão nacional da educação jurídica", destacou.
O coordenador ressaltou ainda que o alto índice de reprovação no último Exame - 89,7% - é preocupante. "Primeiro é preciso saber se ele está mantendo o mesmo nível de complexidade dos anteriores, nem muito difícil, nem muito fácil. Os especialistas me dizem que sim. Se este é realmente o caso precisamos saber por que o índice de aprovação é um pouco menor do que os demais. Estamos trabalhando nisto agora", afirmou.
Nomeação

O nome de Leonardo Avelino Duarte como novo coordenador do Exame foi anunciado na última segunda-feira (25) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Em sua nova função, Duarte pretende aperfeiçoar o exame repensando o seu conteúdo programático e suas formas de aplicação. Além disso, deseja dialogar com as universidades e os acadêmicos.

"Encaro com muita responsabilidade o cargo. O Exame de Ordem é um instrumento importante para o cidadão. É um atestado de que o defensor é capaz de defender os interesses do cliente em juízo. Além disso, é a porta de entrada do bacharel em direito na OAB", concluiu.
10º Exame
A primeira fase do 10º Exame da Ordem acontece no dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril pela internet. A segunda fase está marcada para o dia 16 de junho.


Os locais da realização da primeira fase do concurso serão divulgados no dia 22 de abril. A taxa custa R$ 200.

Na primeira etapa, os candidatos devem responder 80 questões das disciplinas direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito - que cai pela primeira vez no exame - e ainda estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina. O participante deve acertar 50% da prova para seguir para a próxima fase.

VEJA AS DATAS DO 10º EXAME DE ORDEM DA OAB

Inscrições 22/03/2013 a 08/04/2013
Isenção de taxa 22/03/2013 a 26/03/2013
Pagamento do boleto bancário 22/03/2013 a 09/04/2013
Locais de prova da 1ª fase 22/04/2013
1ª fase 28/04/2013
Gabarito preliminar da 1ª fase 28/04/2013
Resultado preliminar da 1ª fase 08/05/2013
Resultado da 1ª fase 28/05/2013
Locais de prova da 2ª fase 06/06/2013
2ª fase 16/06/2013
Padrão de respostas da 2ª fase 05/07/2013
Resultado preliminar da 2ª fase 09/07/2013
Resultado final 26/07/2013
Além de ser condição obrigatória para se advogar, a carteira da OAB também é exigida para prestar concurso para diversos cargos públicos, como procurador do Estado e advogado da União.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/28/exame-da-oab-nao-deve-ser-elaborado-com-o-mec-diz-novo-coordenador.htm


Tratado como "pop star", Barbosa defende a educação em aula inaugural

VALOR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fez uma longa defesa da educação e da criação de um "sentimento constitucional no país".

"Leiam muito. Leiam a Constituição, pois precisamos criar um sentimento constitucional no país", disse Barbosa ao proferir aula inaugural do ano na Universidade de Brasília (UnB).

"A educação é sem dúvida a mais importante prestação que o ser humano tem o direito de exigir do Estado. É por meio dela que adquirimos os instrumentos necessários para transformar nossas vidas e de toda a comunidade. Ela deve ser ministrada num ambiente de total e absoluta liberdade", completou o ministro a centenas de estudantes que o receberam como herói no Centro Comunitário.

Em diversos momentos de sua aula, Barbosa foi interrompido por manifestações entusiasmadas de apoio dos estudantes. Eles bateram palmas e gritaram o nome do presidente do STF, que se formou em direito na UnB, na década de 1970. A acolhida foi a de um "pop star".

"O fato de proferir essa aula reveste-se de um significado sentimental para mim", disse Barbosa, ressaltando que começou os estudos acadêmicos na Universidade de Brasília.

"É pela educação que podemos atingir aquele ideal comum a todos e qualquer ser humano consciente de seus deveres: o de ter à sua disposição os meios necessários à satisfação de sua felicidade e busca de bem estar. Não apenas o bem estar individual, mas o bem estar coletivo", disse Barbosa. "A educação sinaliza aos jovens que em breve terão o controle da condução dos interesses maiores do nosso país o caminho certo que deverão trilhar e as condutas corretas, cuja observância não poderão escapar."

O ministro qualificou a educação como revolucionária. "À educação incumbe a tarefa revolucionária de inculcar em vocês os valores necessários para construirmos uma sociedade mais justa, igualitária e baseada no ideal máximo de respeito ao próximo e dedicação à consolidação de nossas instituições democráticas."
retirado do site:http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/04/05/tratado-como-pop-star-barbosa-defende-a-educacao-em-aula-inaugural.htm

Lei obriga pais a matricular crianças a partir dos 4 anos na pré-escola

Do UOL*, em São Paulo
A partir desta sexta-feira (5), o ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos quatro anos e por sua permanência até os 17. Já os municípios e os Estados têm até o ano de 2016 para garantir a inclusão dessas crianças na escola pública.
Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos.
A alteração foi feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Essa regulamentação oficializa a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº59 em 2009.
  • Art. 6º

    "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade"
A lei publicada hoje também "divide" a educação em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio -- anteriormente, havia citação apenas para o ensino fundamental e médio.

Pais podem ser multados

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, os pais podem ser multados se não respeitarem a nova legislação -- os valores podem ir de três a vinte salários mínimos segundo o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
"A lei dispõe que ela entra em vigor na data da sua publicação, [e por isso] os pais já têm o dever de procurar vagas para seus filhos a partir dos 4 anos na educação básica [a partir desta sexta]", explica Ariel de Castro Alves.
Existe também uma punição criminal no Código Penal (artigo 246) aos pais que abandonam a educação do seu filho. A pena é de multa ou detenção de 15 dias a um mês.

Educação infantil

Há também orientação sobre a avaliação da educação infantil -- os ensinos fundamental e médio já possuem quesitos de avaliação consolidados por meio do Saeb, com a Prova Brasil e o Ideb que medem a qualidade da educação dessas etapas.
Segundo a lei publicada hoje, "a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".
Ficou estabelecido que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras:
  • Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
  • carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional;
  • atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral;
  • controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas;
  • expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. 
  • Entenda

    A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade.
    Os dados mais recentes do IBGE indicam que 1.154.572 crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola em 2010.  Apesar do enorme contingente ainda excluído, a matrícula na pré-escola avançou significativamente na última década. Em 2000, apenas 51,4% tinham acesso a educação nesta faixa etária, patamar que saltou para 80,1% em 2010.
    (*Com informações de Amanda Cieglinski, do Portal EBC)
     
  • retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/04/05/lei-regulamenta-obrigatoriedade-de-matricula-na-rede-escolar-a-partir-dos-4-anos.htm

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Escola acusada de fraudar Saresp vê nota cair de 9,3 para 2,6

Do UOL, em São Paulo

A escola que ficou conhecida por ter fraudado o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) em 2011, alcançando na época a maior nota do Estado (9,3), teve um desempenho três vezes pior na avaliação de 2012.
É o que revelam os dados do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), divulgado nesta quinta-feira (28). O índice mostra a real situação da Escola Estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado, em Sorocaba (95 km de São Paulo). A nota média dos alunos do 5º ano do ensino fundamental em português e matemática foi 2,63.
A escola modesta localizada em um distrito industrial da cidade, cercada por ruas de terra e casas humildes, foi alvo de um esquema fraudulento revelado pelos pais dos alunos. Eles acusaram os professores de ajudar os estudantes e até mesmo responderem algumas questões no Saresp.
O resultado do Idesp determina se os funcionários e professores da escola vão receber bônus salariais. De acordo com a política de meritocracia do Estado, quanto melhor o desempenho dos alunos, maior o bônus.
Segundo relato de uma aluna, os melhores da turma teriam respondido mais de uma prova: "Eles terminavam rápido e faziam a prova de quem faltou". Tudo teria ocorrido com a conivência dos fiscais convocados para acompanhar a avaliação.
Graças ao esquema, ocorreu um fato inusitado: todos os 27 alunos que fizeram a prova tiveram nota 10 em matemática. Em 2011, a média foi de 2,42 pontos nessa disciplina e 3,58 em língua portuguesa.

Investigação

Na época, os pais dos alunos já alertavam que a realidade da escola era outra. O resultado da unidade no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado meses depois pelo governo federal, confirmou a distorção: nota 4,8.
Em um primeiro momento, a Secretaria Estadual de Educação chegou a negar as irregularidades, mas depois abriu processo disciplinar contra professores e funcionários, que respondem a processo sigiloso movido pela PGE (Procuradoria Geral do Estado).

O que é o Saresp?

A Secretaria da Educação avalia a educação básica no Estado, desde 1996, por meio do Saresp. Participam os alunos do ensino fundamental (2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries) e do ensino médio (3ª série) das escolas urbanas e rurais da rede estadual na modalidade de ensino regular.
As provas relativas a 2012 foram aplicadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2012, para cerca de 2,3 milhões de estudantes da rede estadual. Todos os alunos são avaliados nas disciplinas de português e matemática.
retirado do site:  https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=9152907326025746103#editor/target=post;postID=6394752669192692234

Professor da rede estadual de SP falta 27 dias por ano

Estadão Conteúdo - em São Paulo

Em média, cada um dos 230 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo faltou 21 dias de aulas no ano passado utilizando licença-saúde. Contabilizando os 6 dias extras de faltas abonadas que têm direito, a quantidade de ausências por ano chega a 27 dias. O número representa mais de 10% do total de 200 dias letivos que cada escola é obrigada a cumprir por lei.
Sem a presença do principal condutor do processo pedagógico, os alunos deixam de aprender o conteúdo devido, já que não há um controle total da substituição da aula no dia da ausência nem da reposição em outro momento, tanto pela imprevisibilidade da falta quanto pela deficiência no planejamento dos gestores. É o que afirmam especialistas.
Os dados sobre faltas a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso foram obtidos da própria secretaria, por meio da Lei de Acesso à Informação, e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após solicitação da reportagem. Atualmente o órgão tem um inquérito aberto que investiga o gerenciamento de perícias na concessão de licenças médicas dos professores (mais informações nesta página). O número representa uma amostra das ausências durante os meses de março a agosto de 2012 - os mais atualizados sob análise no MP-SP.
"A ausência é prejudicial, não tenho a menor dúvida. Você tem duas ausências: a por motivo pessoal ou de saúde, e a outra pela questão de não ter professores na rede", diz Herman Voorwald, secretário estadual de Educação. No entanto, segundo ele, é preciso "relativizar" qualquer análise dos números da rede de São Paulo. "Somos uma rede complexa. São quase 5,6 mil escolas e mais de 5 milhões de crianças", diz Voorwald.
O aumento da carga horária e a presença de muitos alunos numa mesma sala causam problemas de saúde como estresse, pressão alta e obesidade - principais causas das licenças -, afirma Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo. "O professor já não aguenta mais."
Para Fernanda Campagnucci, do Observatório da Educação, não existe uma diretriz "muito clara do Estado sobre o que fazer quando o professor falta ou adoece" para que o aluno tenha garantido o direito à aprendizagem. O fato é que, quando a substituição da aula não ocorre devidamente, o aluno é o maior perdedor. "Temos de decidir se o sistema educacional é para o professor ou para o aluno", diz presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira.
O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse propõe a criação do "bônus fixação" para reduzir as faltas. "A secretaria poderia dobrar o salário daquele professor que ficar 5 anos nas escolas mais problemáticas", sugere. Voorwald é contra. "Isso para mim desvirtua totalmente a carreira do educador", diz
Consultada, a secretaria afirma que "a análise é equivocada".
O órgão diz que "trabalha com números de registros de licenças ou faltas e não com números de docentes. Ou seja, um mesmo profissional pode ter mais de um registro de licença ou falta". Além disso, a pasta informa que o pagamento do bônus anual por resultado é diretamente afetado pelas faltas e a reposição das aulas é feita por 2 mil professores eventuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Retirado do site:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/04/04/professor-da-rede-estadual-de-sp-falta-27-dias-por-ano.htm

Baixo valor da hora-aula explica falta de professor em SP

Estadão Conteúdo - em São Paulo

Deficiências nas condições de trabalho, baixa remuneração, problemas na infraestrutura das escolas e existência de muitos professores com contratos de trabalho temporários são algumas das dificuldades enfrentadas pelos docentes da rede estadual de São Paulo, segundo quatro entidades de classe consultadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com os sindicados, essas questões têm relação direta com a ausência dos docentes, problema também considerado "grave e prejudicial à educação" pelas entidades.
O valor da hora-aula recebida pelo docente da rede estadual, em torno de R$ 9, é um motivo que justifica a ausência do professor. É o que afirma José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) - entidade que possui mais de 100 mil associados. "Se ele é do bairro de Santana (zona norte) e tiver de dar uma aula em São Miguel Paulista (zona leste), ele já gasta duas conduções. Muitas vezes não compensa, e como ele não tem concorrente, não será substituído por nenhum outro professor", afirma Cancelliero.
Segundo o CPP, enquanto o piso para 40 horas na rede municipal é de R$ 2,6 mil, nas escolas estaduais vai de R$ 1,8 mil (anos iniciais do fundamental) a R$ 2.088 (anos finais e ensino médio). Os valores variam de acordo com a formação do docente.
Com esses salários, não faltam exemplos de professores que chegam a dar aula em até três escolas, diz Neli Cordeiro, presidente do Apase, sindicato dos supervisores. "Eles peregrinam. Dar aulas em mais de uma escola torna a atividade ainda mais desgastante", diz Neli.
O déficit de professores também é alvo de críticas. "Não é que eles faltam, o problema é que faltam professores", afirma Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual. Segundo ela, existem alunos que nunca tiveram aulas de física, química ou biologia com educadores com formação devida nas respectivas áreas. "Quem dá aula são professores de disciplinas afins", afirma Maria Izabel.
No ano passado, Jennifer Santos, de 15 anos, então aluna do 1.º ano do ensino médio da escola estadual Roberto Mange, na zona sul da capital, não teve aulas de química. "A professora ficou de licença duas vezes, depois deixou de ir. Todos os dias que tínhamos aulas de química, saíamos mais cedo. No final, todo mundo passou, sem ter feito nenhuma prova", diz Jennifer.
Neste ano, a aluna enfrenta mais problemas. "Não tenho professora de português. Ela abandonou as aulas. Nem de sociologia", diz a jovem. O regime de contratação é outro agravante, dizem as entidades sindicais. No Estado, são quase 35 mil docentes temporários. Todos essas questões têm relação com a falta de atratividade da atual da profissão, afirma Francisco Antônio Poli, presidente do Udemo, o sindicato que representa os diretores de escolas. "A pergunta hoje é: quem quer ser professor? A resposta é: o idealista, ou aquele que não tem outra opção", diz Poli. Ele sugere uma maior participação dos pais na escola para amenizar os problemas das faltas dos professores.
Sobre a suposta superlotação de alunos nas aulas, a Secretaria Estadual de Educação informa que em mais de 60% das classes a média de alunos é inferior a 40 estudantes. À respeito do salário, a pasta explica que o valor repassado aos anos finais do fundamental, por exemplo, ultrapassa em 33% o piso nacional. O Idesp, índice que mede a qualidade da educação no Estado, caiu de 2,61 em 2011 para 2,59 no ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Retirado do site:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/04/04/baixo-valor-da-hora-aula-explica-falta-de-professor.htm

AGU apresenta manifestação a favor de lei que autorizou criação da EBSERH

Portal do MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a EBSERH tem a finalidade de prestar assistência aos serviços médicos inseridos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de apoiar o ensino e a pesquisa em instituições federais de ensino superior.

A norma está sendo questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4895 proposta pelo Procurador-Geral da República. Ele alega que a Lei Federal teria violado a Constituição, diante da ausência de lei complementar federal definindo as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos. Outra alegação é de que seriam inconstitucionais as previsões de contratação de servidores pela CLT e de celebração de contratos temporários de emprego, por se tratar de empresa pública.

Na manifestação apresentada ao Supremo, a AGU destacou que a necessidade de lei complementar para definição das áreas de atuação de entidades da Administração Pública indireta, aplica-se apenas às fundações de direito privado. Nesse caso, as empresas públicas estão excluídas, conforme prevê o artigo 37 da Constituição.

Ao defender a constitucionalidade da lei, a Advocacia-Geral explica que no caso, a EBSERH foi instituída para regularizar os recursos humanos e as relações de trabalho nos hospitais. Atualmente, os hospitais universitários federais mantêm vínculos considerados irregulares pelos órgãos de controle e fiscalização. Por meio de concursos públicos, a empresa irá recompor a força de trabalho dos hospitais, permitindo a reativação de leitos desativados em decorrência da falta de profissionais e a ampliação de serviços.

A EBSERH é responsável ainda pela manutenção e coordenação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), iniciativa que objetiva a reestruturação e revitalização dos hospitais vinculados às universidades federais.

Dessa forma, a Advocacia-Geral defende que a adesão da Empresa é facultada às universidades federais, que podem contratá-la para administrar seus respectivos hospitais, a fim de garantir melhoria na gestão.

Quanto à modalidade de contratação, a AGU argumenta que o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no art. 39 da Constituição Federal não é aplicável aos servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Por fim, a Advocacia-Geral ressalta que as competências da EBSERH não interferem na administração dos hospitais universitários e não fere o princípio da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão das universidades previsto na Constituição.

Ainda de acordo com a Lei nº 12.550/2011, todos os serviços de atenção à saúde prestados pelos hospitais universitários federais com contrato firmado com a EBSERH permanecerão integralmente no âmbito do SUS.

O caso é analisado no STF pelo ministro Dias Toffoli.

Assessoria de Comunicação Social com informações da Assessoria de Comunicação da AGU
Palavras-chave: educação superior, concurso público, Ebserh

Conselho vencido impede repasse de recursos para as secretarias

Portal do MEC


Os recursos para a merenda escolar podem não chegar para os municípios que não regularizarem a situação de seus conselhos (Foto: Wanderley Pessoa/Arquivo MEC)Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.

No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos. Seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Veja a lista de entes com CAEs vencidos

Acesse o SiGPC

Acesse o portal eletrônico do FNDE
Palavras-chave: educação básica, alimentação escolar, Pnae, Pnate, PDDE, FNDE

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Falta de professores de matemática interfere no rendimento, afirma especialista da Unesp

Do UOL*, em São Paulo

Há muitos professores de matemática no ensino fundamental que não são formados na área e isso interfere no rendimento dos alunos. É o que diz o especialista em educação da Unesp em Araraquara Claudio Gomide, na edição desta terça-feira (2) do Podcast da Unesp.
"Se você for verificar, vai ver um percentual muito grande de professores de matemática que não são professores de matemática. São engenheiros, de outras profissões, que assumem porque não há quadro de professor", disse o docente.
Para ele, mesmo que os dados do levantamento da ONG Todos Pela Educação sejam especificamente da área, eles refletem a realidade do Brasil. "É evidente que estamos falando especificamente de matemática, mas esse é um indicador geral do problema da qualidade do ensino do país".
O estudo apontou que o percentual de estudantes com rendimento adequado em matemática na rede pública do país cai ao longo dos anos do ensino fundamental.
"Se você quer melhorar a educação básica no Brasil, você precisa de escolas em tempo integral, com professores bem formados, regime de trabalho, plano de carreira e condições salariais adequados", afirma.
Gomide acredita ainda que, com esse panorama, o país está perdendo na qualidade de sua mão de obra e no aumento do nível de cidadania das pessoas.
Com informação do Podcast da Unesp
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/04/02/falta-de-professores-de-matematica-interfere-no-rendimento-afirma-especialista-da-unesp.htm



Pronatec tem 32 mil vagas disponíveis para cursos técnicos

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) tem 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat – o chamado Bolsa Formação. As inscrições foram abertas no dia 18 de fevereiro e não tem prazo para acabar. O processo é contínuo e as inscrições podem ser feitas pelo portal do Pronatec.
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), em um primeiro momento terão prioridade os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Caso não encontre a opção desejada, o candidato pode indicar até três cursos de seu interesse para ser avisado quando surgirem novas vagas.
O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e oferece dois tipos de curso: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses.
A meta global do Pronatec para 2013 é a geração de mais de 2,3 milhões de vagas, boa parte na modalidade de Bolsa Formação – vagas gratuitas para cursos de rápida duração em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. Até o final deste ano deve-se chegar a 900 mil vagas ofertadas pelo Bolsa Formação.
reirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/15/pronatec-tem-32-mil-vagas-disponiveis-para-cursos-tecnicos.htm

TCU cobra MEC sobre evasão e falta de professor em institutos federais

William Maia
Do UOL, em São Paulo

Bandeira do governo federal, o ensino técnico profissionalizante está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União). Em acórdão publicado nesta terça-feira (2), o tribunal cobrou do MEC (Ministério da Educação) a apresentação de um plano para combater o déficit de professores e a evasão de alunos nos cursos de nível médio e superior oferecidos pelos IFs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia).
A determinação é fruto de uma fiscalização feita por auditores do tribunal em nove dos 38 institutos federais, que apontou uma taxa de evasão média de 24% nos cursos profissionalizantes voltados a alunos dos EJAs (Educação de Jovens e Adultos) e de 19,4% nos cursos feitos por estudantes que acabaram de completar o ensino médio.
Entre os alunos que fazem cursos técnicos concomitantemente com o ensino médio, a evasão foi menor: 6,4% – nível semelhante ao dos cursos superiores nas áreas de licenciatura (8,7%), bacharelado (4,0%) e tecnólogo (5,8%).
O relatório apresentado pelo conselheiro José Jorge e aprovado pelo plenário do TCU afirma que a grande expansão do número de vagas nos IFs ocorrida nos últimos anos não foi acompanhada pela contratação de professores e funcionários suficientes. De acordo com dados fornecidos pelo próprio MEC, existe atualmente um déficit de 7.966 docentes e de 5.702 técnicos de laboratório nos institutos.

MEC promete 4.500 mais professores neste ano

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, reconheceu que houve um "descompasso" entre a expansão dos institutos federais e a contratação de pessoal.  A discrepância teria sido causada pela demora na aprovação pelo Congresso, no ano passado, de um projeto de lei que prevê a contratação de 77 mil novos professores e técnicos para a rede federal de ensino superior, que também inclui as universidades federais.
"A contratação de 4.515 professores e 3.374 técnicos para os institutos federais já está em andamento e até o segundo semestre deste ano devem ser liberados outros 8.000 cargos de docentes e 4000 de técnicos", disse Oliveira. "Estamos vivendo uma expansão inédita".
Sobre a evasão, o secretário afirma que as taxas estão abaixo do verificado nas universidades federais. As exceções são os alunos do EJA, "que tem um histórico de insucesso escolar", e dos cursos subsequentes ao ensino médio. "O que está acontecendo é que muitos jovens que completam o ensino médio e ingressam no curso técnico estão conseguindo empregos, e acabam tendo que abandonar o curso", afirmou o secretário, que garante que as maiores taxas de evasão ocorrem nas regiões com a atividade econômica mais aquecida.
Para os alunos do EJA, Oliveira promete ações para incentivar a permanência dos estudantes nos cursos, como o fornecimento de uma certificação profissional intermediária, após o aluno atingir carga de 800 horas de aula. "Isso vai ajuda-lo a se colocar no mercado e servirá também como um estímulo para que ele conclua o curso", argumentou.

Pesquisa e integração com o mercado

A auditoria do TCU também aponta deficiências na relação entre os IFs e os setores produtivos locais, nas áreas de pesquisa e extensão e integração dos estudantes com o setor produtivo.
Marco Antônio Oliveira afirmou que o MEC apresentará ao TCU medidas para melhorar as áreas de pesquisa e extensão nos institutos, mas ressaltou que não considera ser responsabilidade da universidade fazer a ponte entre aluno e mercado de trabalho. "Não se pode cobrar da escola essa intermediação".
O secretário adiantou, porém, que será firmada uma parceria com o Sebrae para incentivar atividades de empreendedorismo nas aulas, com inclusão de conteúdos relacionados nos planos dos cursos e treinamento de professores.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/04/02/tcu-cobra-do-mec-plano-contra-evasao-e-falta-de-professores-em-institutos-federais.htm

Divulgado resultado das provas de concurso para hospital do PI

Portal do MEC

Os candidatos que prestaram as provas para o concurso público do Hospital Universitário do Piauí podem conferir o resultado final das provas objetivas. Os editais com a relação dos candidatos aprovados nesta fase foram publicados na edição desta terça-feira, 2 de abril, do Diário Oficial da União.

Nos dias 4 e 5 de abril os candidatos deverão apresentar os documentos para avaliação curricular de títulos e experiência profissional. A entrega dos documentos, juntamente com o formulário preenchido, deve ser feita no horário de 10h às 16h, na Central de Atendimento ao Candidato do Instituto Americano de Desenvolvimento (Cac - Iades - PI), localizada no Colégio Sinopse, na Rua Gabriel Ferreira, nº 164, centro, Teresina.

Os documentos comprobatórios de experiência profissional e titulação estão relacionados nos editais normativos dos concursos.

O concurso, realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), selecionará profissionais para 1.054 cargos efetivos de níveis médio e superior, distribuídos em diversas áreas de atuação. Os salários dos cargos de nível médio variam de R$ 1.630 a R$ 2.717 e os de nível superior, de R$ 2.406 a R$ 7.774.

Os profissionais admitidos no concurso serão contratados pela Ebserh, com lotação no hospital universitário do Piauí, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão dos hospitais universitários federais.

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

Acesse os editais 5 e 6 com os resultados das provas e outras informações

Acesse a página do Iades
Palavras-chave: educação superior, concurso público, Ebserh

Quase 3 mil conselhos do Fundeb precisam de ser regularizados

Portal do MEC

uase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados.

Entre os conselhos municipais, 2.959 estão em situação irregular. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Pnate e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa.

Prestação de contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnate por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Veja a lista dos estados e municípios com problemas (relação de 28/3/2013)

Conheça o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)

Visite o portal eletrônico do FNDE

Palavras-chave: educação básica, Fundeb, conselhos, FNDE

terça-feira, 2 de abril de 2013

Justiça proíbe cobrança de "nome limpo" pelo Fies na Bahia

Da Redação

A Justiça Federal concedeu liminar proibindo a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir que os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estejam com o "nome limpo" na hora de renovar contrato com a instituição. A determinação, concedida em 8 de março, mas divulgada apenas nesta segunda, 1º, acatou pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A única exceção é se a dívida do aluno for com o próprio Fies. A decisão vale para a Bahia.

Os estudantes devem renovar o contrato a cada seis meses, quando a situação cadastral é consultada. De acordo com reclamação dos alunos no MPF-BA, a Caixa negava a renovação do contrato de quem estava com restrição no SPC ou Serasa. O MPF-BA argumenta que a prática é abusiva e viola o direito de acesso à educação, previsto na Constituição.
A Justiça determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Retirado do site:http://atarde.uol.com.br/vestibular/materias/1494009

Aluno ganha direito de fazer dois cursos ao mesmo tempo em universidade pública

Da Redação

Um aluno que já cursava Espanhol na UNIR (Universidade Federal de Rondônia) ganhou o direito de cursar, ao mesmo tempo e na mesma instituição, o curso de Licenciatura em Teatro. A decisão é da 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Segundo o impetrante, a matrícula do segundo curso seria realizada na fase de conclusão do primeiro, e que a não concorrência de horários não prejudicaria a realização dos dois. O juiz federal da primeira instância concedeu a segurança para assegurar a matrícula em ambos os cursos.
A UNIR recorreu, alegando que, em face do disposto no art. 2º da Lei 12.089/2009, não é possível que um mesmo estudante ocupe duas vagas de graduação em uma ou mais instituições públicas de ensino superior no território nacional, o que resultaria em inexistência de direito pleiteado. O relator, juiz federal convocado Marcelo Dolzany, entendeu ao analisar o recurso que, no caso concreto, o estudante tem direito às duas matrículas, com fundamento no artigo 4.º da Lei 12.089/2009. “(...) o art. 4.º da lei ressalvou a situação do aluno que, na data de sua vigência, estivesse ocupando duas vagas simultaneamente, permitindo que concluísse o curso regularmente (...)”.
Por este motivo, o relator negou provimento à apelação da Univesidade, mantendo a sentença. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pela 6.ª Turma.
Nº do processo: 0011112-68.2010.4.01.4100

Retirado do site:http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/61714/aluno+ganha+direito+de+fazer+dois+cursos+ao+mesmo+tempo+em+universidade+publica.shtml

USP abre inscrições para transferência externa 2014; são oferecidas 787 vagas

Do UOL, em São Paulo

A USP (Universidade de São Paulo) abre as inscrições para o processo de transferência externa 2013/2014. Serão oferecidas 787 vagas: 132 para a área de biológicas, 481 para exatas, 159 para humanas e 15 para licenciatura em ciências, nos polos de Piracicaba, Rio Preto e São Carlos.

As inscrições serão aceitas até o dia 15 de abril. A taxa é de R$ 130 e as oportunidades são para entrada de alunos no 2º semestre de 2013 e no 1º semestre de 2014.

Segundo a Fuvest, podem se candidatar à transferência alunos regularmente matriculados, no ano de 2013, em cursos de graduação de qualquer instituição de ensino superior, inclusive da USP.


O exame será dividido em duas fases: a pré-seleção, realizada pela Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular), e a seleção com base em conteúdos específicos, realizada pelas unidades que oferecem os cursos.

A prova de pré-seleção acontece no dia 5 de maio. O resultado da pré-seleção deve ser divulgado no dia 17 do mesmo mês. A segunda fase será realizada entre junho e julho, de acordo com datas específicas publicadas em editais de cada unidade.

Calendário do exame de transferência da USP 2013/2014

Evento Data
Pedido de redução de taxa de inscrição 13 a 18/03/2013
Inscrição (para 2º semestre de 2013 e no 1º semestre de 2014) 01 a 15/04/2013
Pagamento da taxa de inscrição até 16/04/2013
Divulgação dos locais de prova 26/04/2013
Prova de pré-seleção - aplicada pela Fuvest 05/05/2013
Resultado da pré-seleção 17/05/2013
Entrega de documentos nas unidades da USP 23 e 24/05/2013
Provas da 2ª fase entre junho e julho de 2013 - conforme edital específico de cada unidade
Retirado do site:http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2013/04/01/usp-abre-inscricoes-para-transferencia-externa-2014-sao-oferecidas-787-vagas.jhtm

ENADE - Edição deste ano do exame é regulamentada

Portal do MEC

Foi publicada nesta quinta-feira, 28, a Portaria Normativa nº 6 que regulamenta o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2013. A prova será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sob a orientação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Nesta edição do Enade será avaliado o desempenho dos estudantes de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. O exame também avaliará os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Cabe às instituições de ensino superior fazer o enquadramento de seus cursos de graduação nas respectivas áreas de abrangência do Enade 2013, com base nas informações constantes do Cadastro do Sistema e-MEC e Censo da Educação Superior. O Inep publicará até 31 de maio de 2013 o Manual do Enade 2013, que estabelecerá os procedimentos técnicos para realização do exame. As inscrições dos estudantes habilitados é responsabilidade das instituições e deverá ser feita no período de 9 de julho a 16 de agosto de 2013, na página eletrônica do exame.

Participarão da prova estudantes ingressantes, que tenham iniciado o respectivo curso com matrícula no ano de 2013; concluintes dos cursos de bacharelado, que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014; aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso da instituição até o termino do período de inscrição; os estudantes concluintes dos cursos superiores de tecnologia, com expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2013, e os  que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo do curso da instituição, até 16 de agosto.

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página eletrônica do Enade
Palavras-chave: Enade

Primeira reitora negra assume a Universidade Afro-Brasileira

Portal do MEC


Ao lado do ministro Aloizio Mercadante, Nilma Lino Gomes assina o termo de posse (Foto: Letícia Verdi/MEC)A pedagoga Nilma Lino Gomes é a primeira mulher negra a ser empossada no cargo de reitor de uma universidade federal brasileira. Nilma tomou posse como reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na tarde desta segunda-feira, 1º de abril. Ela assume o cargo deixado pelo novo secretário da educação superior do MEC, Paulo Speller.

A Unilab iniciou as atividades acadêmicas em 2011 com cinco cursos, e no ano seguinte já ofertava 1.010 matrículas. Com sede em Redenção, Ceará, a universidade a tem como objetivo – além do ensino superior, pesquisa e extensão – formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, e promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Unilab atua como porta da África no Brasil, um espaço de promoção das relações entre brasileiros e africanos. “A universidade vai trazer a cultura, a história da África, a música, a arte a ciência”, disse Mercadante.

Nilma Lino Gomes é graduada em pedagogia e mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez doutorado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em sociologia pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A reitora atuou como professora do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da UFMG e coordenadora-geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas (NERA). Entre 2004 e 2006, presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e desde 2010 integra a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, onde participa da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.


Diego Rocha

Palavras-chave: educação superior, reitora, Unilab

Fundeb transfere R$ 682 milhões a estados e municípios em março

Portal do MEC

Já está disponível nas contas correntes de estados e municípios a parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 682,9 milhões aos beneficiários na última quinta-feira, 28 de março.

Este ano, a complementação da União contempla nove estados e seus respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2013 – R$ 2.243,71. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, assim como a aquisição de equipamentos e construção de escolas.


Assessoria de Comunicação Social do FNDE

UF
Parcela depositada em 28 de março
AL
26.687.511,12
AM
34.625.172,04
BA
164.243.948,64
CE
77.053.440,49
MA
151.834.378,10
PA
165.098.260,11
PB
8.943.686,20
PE
26.615.664,99
PI
27.835.072,19
Total
682.937.133,88
Palavras-chave: educação básica, recursos para a educação, Fundeb, FNDE

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Governo vai reajustar a partir de abril valores de bolsas de pós-graduação

Portal do MEC

As bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão reajuste de cerca de 10% sobre o valor atual. O pagamento com os novos valores será feito a partir de maio.

A partir de 1º de abril, a bolsa de mestrado passará de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200, e por fim, a bolsa de pós-doutorado será reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100. Este é o segundo reajuste em menos de um ano. Em maio de 2012, o governo federal também concedeu um reajuste de 10% para mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos e alunos de iniciação científica.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o novo reajuste faz parte da política para aumento do número de mestres e doutores na educação superior. “O reajuste de bolsas é fundamental para estimular jovens talentos”, salientou.

Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Em 2012, foram mais de 127 mil bolsas em todas as modalidades. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou a oferta de bolsas de 63 mil para cerca de 81 mil.

Qualificação – A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O MEC e o MCTI, por meio da Capes e CNPq, mantém programas de qualificação na educação superior, entre eles, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas no exterior para alunos de graduação em cursos das áreas de exatas.

Antes do reajuste do ano passado, o último reajuste de bolsas de pós-graduação no país havia sido em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação superior, bolsas, Capes, CNPq

MEC minimiza queda e afirma que as 'perspectivas são positivas'

DE SÃO PAULO

O Ministério da Educação afirma que a qualidade do ensino está melhorando e que a queda entre séries não é tão intensa quanto a que foi apresentada pela Todos pela Educação. 
O presidente do Inep (instituto de pesquisas do MEC), Luiz Cláudio da Costa, diz "respeitar" o trabalho da ONG, mas afirma que a União se apoia em outra medição.
Ele citou o Ideb, índice federal de 0 a 10 que mescla o desempenho em português e em matemática na Prova Brasil com as taxas de aprovação dos alunos.
No índice, os anos finais do ensino fundamental público foram de 3,5 para 3,9 entre 2007 e 2009 (atingindo as metas que foram estabelecidas pela pasta).
"Nossa medição olha a média, não só os melhores alunos", diz Costa. "Claro que há alguma perda com o passar das séries, que vão ficando mais complexas, mas as perspectivas são positivas."
PROFESSORES
Cleuza Repulho, presidente da Undime (entidade dos secretários municipais de Educação), diz que o maior problema é a falta de docentes. Para ela, as redes precisam ter carreira e salários mais atraentes e são necessárias mais verbas para o setor.
Heleno Araújo, dirigente da CNTE (que representa docentes da rede pública), diz que um problema dos anos finais do fundamental é que começam as diversas disciplinas. "O que é ensinado tende a perder a unidade", afirma.
Para Angela Dannemann, diretora-executiva da Fundação Victor Civita, que investigou boas práticas no ensino de matemática, os cursos de formação dos professores têm falhas. "Falta a didática do ensino da matemática."
A docente da PUC-PR Neuza Bertoni Pinto cita a dificuldade para mostrar a relação da matemática com o mundo real. "O aluno deve ser seduzido para a aprendizagem."
Já uma aluna de 14 anos reclama das faltas dos professores. Até este mês, estava no 8º ano da escola municipal Paulo Carneiro Thomaz Alves, uma das piores públicas de São Paulo. "Ano passado ficamos no pátio quase todas as aulas de matemática."
A Secretaria de Educação afirma que o quadro está completo, mas que está preocupada "com o elevado número de ausências dos professores".
Retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1255235-mec-minimiza-queda-e-afirma-que-as-perspectivas-sao-positivas.shtml

Rendimento dos alunos de matemática piora entre o 5º e o 9º ano

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O percentual de estudantes com rendimento adequado em matemática na rede pública do país cai ao longo dos anos do ensino fundamental, mostra estudo que comparou a evolução de alunos entre 2007 e 2011.
A constatação é de levantamento inédito da ONG Todos pela Educação, que detalha a evolução do rendimento dos alunos de escolas públicas do país na Prova Brasil, exame do governo federal.
O percentual de estudantes com rendimento adequado na disciplina de uma turma caiu de 22% no quinto ano, em 2007, para 12%, quando ela chegou ao último, em 2011.
Ou seja, 88% deles não sabiam calcular porcentagens ou a área de uma figura plana ou mesmo ler informações em um gráfico de colunas. E levam essa defasagem para os ensinos médio e superior.
Em língua portuguesa, o recuo entre as séries não foi tão intenso (26% para 23%).

Editoria de arte/Folhapress
Uma das explicações mais citadas por especialistas é a falta de professores na área. É na etapa final do fundamental que os alunos passam a ter aulas com docentes especialistas nas matérias.
"Um jovem com habilidade em matemática pode ter salários mais altos se for para engenharia, para bancos. Poucos querem lecionar", disse o professor Rogério Osvaldo Chaparin, do Centro de Aperfeiçoamento do Ensino da Matemática, da USP.
No último levantamento federal, matemática apareceu como a área de maior deficit de professores (65 mil).
Igor Willian, 17, ficou quase 2010 inteiro sem docente da disciplina, na zona leste da capital. "Até hoje tenho dificuldade com matemática, física e química, porque fiquei aquele ano no pátio."
Ele recorreu ao Henfil, cursinho popular, para diminuir a defasagem. "Gostaria de fazer engenharia civil, mas tenho medo dos cálculos."
Para a gerente da área técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, há dificuldades adicionais nos anos finais do fundamental.
Uma delas é que os alunos são divididos entre municípios e Estados. "O final do fundamental fica num limbo, quase sem políticas para melhoria. E em matemática o problema fica mais evidente, porque há uma sequência difícil de recuperar depois", diz.
Retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1255223-rendimento-dos-alunos-de-matematica-piora-entre-o-5-e-o-9-ano.shtml

A Importância da Administração de Cargos e Salários

A Administração de Cargos e salários é um dos pontos mais importantes para que se possa fazer gestão de recursos humanos é preciso elaborar ...