sexta-feira, 17 de junho de 2011

MEC divulga calendário do Prouni do 2º semestre; inscrições começam nesta segunda

Da Redação
Em São Paulo
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (17) as datas de inscrição e de chamadas do Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre. Ainda não foi definido o total de vagas que será ofertado.

Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. Serão ofertadas bolsas de 25%, 50% e 100% em instituições particulares de ensino superior. As inscrições serão feitas pelo site do Prouni.
PRIMEIRA ETAPA
Datas
Inscrições pelo site do Prouni 20 a 24 de junho (23h59)
Primeira chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 27 de junho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 27 de junho a 6 de julho
Segunda chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 12 de julho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 12 a 19 de julho
Terceira chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 25 de julho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 25 a 29 de julho
LISTA DE ESPERA
Datas
Manifestação de interesse no site do Prouni 6 a 8 de agosto
Resultado 11 de agosto
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 11 a 18 de agosto

O que é preciso para se candidatar

Para se candidatar, é preciso ter tirado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 e não ter zerado a redação. As inscrições serão feitas pelo site do programa. O candidato não pode ter feito nenhum outro curso superior.

Além disso, o aluno precisa cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:

Ter feito todo o ensino médio na rede pública;
Ter cursado em instituição particular, mas como bolsista integral;
Ter feito parte do ensino médio na rede pública e parte na particular com bolsa integral;
Seja portador de deficiência;
Seja professor efetivo da rede pública de ensino e integrando quadro permanente de pessoal (que só poderão usar a bolsa para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia).


Como são as bolsas

As bolsas integrais podem ser concedidas a quem tenha renda familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. As parciais (25% e 50%) são destinadas àqueles que não tenham renda maior que três salários mínimos.
O que é o Prouni

O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/06/17/mec-divulga-calendario-da-primeira-etapa-do-prouni-no-segundo-semestre-veja-as-datas.jhtm

No RJ, adolescentes caiçaras vão pela primeira vez à escola

Isabela Vieira
Da Agência Brasil
Em Brasília (DF)
Os dedos calejados de redes de arrasto agora seguram um lápis. Aos 53 anos, o ex-pescador Francisco Sobrinho vai completar o ensino fundamental. Morador de uma comunidade acessível somente por barco, em Paraty, no sul fluminense, ele é aluno da primeira turma de 6º série de ensino fundamental da comunidade e terá aulas por meio de um programa de telecurso.

Assim como o ex-pescador, adolescentes do Pouso da Cajaíba e de mais cinco comunidades costeiras da região não concluíram os estudos. Até maio, as escolas só atendiam até o 5º ano. O problema foi denunciado em 2009 pelo Conselho Tutelar do Município e divulgado pela Agência Brasil. Na ocasião, cerca de 130 crianças e adolescentes estavam sem estudar.

"Foi uma luta muito grande. Pressionamos a prefeitura, o Ministério Público [Federal]. Estudei naquela escola até a 5ª série e só hoje pude retornar", conta Francisco Sobrinho, também conhecido como Ticote. Uma das principais lideranças da região, ele está há cinco anos engajado na reivindicação por escolas aos caiçaras - como são chamados os moradores.

Com o projeto de telecurso, chamado Azul Marinho e lançado hoje (17) pela Fundação Roberto Marinho e pela prefeitura, a expectativa é que 200 alunos terminem o ensino fundamental em um ano e meio. Eles já estão de olho no ensino médio. "Não podemos perder tempo, estou me sentido como um jovenzinho que vai para a escola a primeira vez, não podemos perder isso ", afirmou Ticote.

A Secretaria Municipal de Educação de Paraty não explica porque o ensino demorou tanto tempo para ser implantado na parte costeira, mas destaca as dificuldades de acesso à região. Para se chegar às comunidades é preciso pegar barcos ou caminhar por até dez horas. Por isso, os seis professores contratados para o telecurso vão morar nas localidades do programa.

"Também foi criada uma metodologia que parte das experiências de vida do aluno e de sua cultura, aliando-a ao nosso material que traz o currículo nacional, com o português, a matemática e a física, por exemplo", acrescenta a gerente de Educação da Fundação Roberto Marinho, Vilma Guimarães.

Outro impeditivo para a aplicação do projeto com mais antecedência, era a falta de energia elétrica nas comunidades. Até hoje, algumas casas e escolas da região são abastecidas por geradores e placas de energia solar, que agora permitirão o funcionamento de televisão e DVDs do curso, no horário da tarde, já que pela manhã a unidade recebe as crianças.

Para atender aos alunos caiçaras adolescentes e adultos, foi feito um levantamento entre os moradores e turmas foram selecionas nas praias Pouso da Cajaíba, Ponta da Joatinga, Saco Claro, Calhau, Ponta Negra e Praia do Sono, onde serão duas turmas do 6º ao 9º ano.
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/06/17/adolescentes-caicaras-no-rj-vao-pela-primeira-vez-a-escola.jhtm

Haddad cogita candidatura e fala em deixar governo

De São Paulo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse a dirigentes do PT nas últimas semanas que está disposto a ser candidato a prefeito de São Paulo. Afirmou ainda que, mesmo que não seja candidato, planeja deixar o governo Dilma Rousseff, informa reportagem de Vera Magalhães, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Haddad não deu prazos para a eventual saída do Executivo. Nas conversas, disse apenas que tinha a sensação de que sua missão à frente do MEC estaria cumprida.
Ministro na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e mantido por Dilma no novo governo, Haddad esteve sob fogo cruzado recentemente por conta do kit contra a homofobia encomendado pelo MEC. Parlamentares evangélicos chegaram a pedir a cabeça do ministro caso o governo insistisse em distribuir o material.

A produção e a distribuição do kit, no entanto, foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff. Ela ainda definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

Leia mais na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/poder/931236-haddad-cogita-candidatura-e-fala-em-deixar-governo.shtml

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Aluno diz que professora não o forçou a entrar em motel de Barra do Piraí, no Rio

Hanrrikson de Andrade
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
O estudante de 15 anos encontrado em um quarto de motel na companhia da professora, 23 anos mais velha, confirmou à polícia que a mulher não o forçou a ir até o local. O incidente ocorreu na última sexta-feira (10), no bairro Califórnia, em Barra do Piraí, região sul do Rio de Janeiro.

Segundo informações da 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí), não houve qualquer tipo de agressão, o que desconfigura a possibilidade de indiciamento. A mulher foi denunciada pelo próprio marido, que instalou um aparelho GPS (Global Positioning System) no carro dela e a seguiu até o motel, localizado na rodovia Lúcio Meira.

De acordo com a polícia, os três envolvidos no caso serão chamados para prestar depoimento. As datas ainda não foram definidas pelo delegado da 88ª DP, José Mário Salomão.

A professora chegou a ser presa sob suspeita de abuso sexual de menor, mas foi liberada em seguida, já que o adolescente informou ter ido ao motel por vontade própria.

A legislação estabelece a presunção de violência para crianças de até 14 anos. Aos 15 anos, a relação sexual é considerada consentida. O caso foi registrado como "fato a apurar".

Além de avisar aos agentes do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), o marido também notificou a imprensa sobre a traição da esposa.

"Vai dar na primeira página de todos os jornais. Pode ir na delegacia, que ela já está lá", disse ele aos veículos de comunicação, numa atitude que surpreendeu até mesmo os oficiais que registraram a ocorrência.
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/15/aluno-diz-que-professora-nao-o-forcou-a-entrar-em-motel-de-barra-do-pirai-no-rio.jhtm

Professores baianos encerram greve após assinar acordo com governo

Heliana Frazão
Especial para o UOL Educação
Salvador (BA)
Após mais de dois meses em greve, os professores das quatro universidades estaduais da Bahia devem retornar às atividades acadêmicas até a próxima segunda-feira (20). Um acordo salarial e um termo de compromisso foram assinados nesta quarta-feira (15) entre representantes dos docentes e o governo do Estado, em reunião realizada na Secretaria Estadual de Educação. Cerca de 60 mil alunos sem aulas.

As universidades paralisadas eram: UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), UNEB (Universidade Estadual da Bahia) e UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Na reunião ficou decidido que o governo deverá incorporar aos salários, nos próximos dois anos, 36,6% da gratificação paga aos docentes por CET (Condições Especiais de Trabalho). O percentual será pago em quatro parcelas. A primeira delas, de 8%, será retroativa a março deste ano.

A categoria reivindicava a incorporação de 70%, mas aceitou o percentual oferecido pelo Estado com a promessa de que as partes voltarão a negociar em janeiro de 2013 para definir como serão incorporados os 33,4% restantes. Até o final deste mês as partes voltam a conversar sobre como investir nas universidades.

O governo se comprometeu ainda a retornar às instituições a responsabilidade pela tramitação dos processos ligados aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

“Ainda temos muitas pautas de luta pela universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, estamos satisfeitos com o resultado da negociação”, disse o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Gean Santana.

Na segunda (13), o governo depositou os salários suspensos dos professores do mês de abril, cumprindo as decisões judiciais que determinavam o seu pagamento imediato.

Os professores da Uefs voltam às salas de aula. Na Uesc a previsão é de retorno na segunda-feira (20). Já os da Uneb se reúnem na tarde desta quinta-feira (16) para decidir. Na Uesb, ainda restam pendências internas entre docentes e reitoria, e a definição deve sair na sexta-feira (17).
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/06/15/professores-baianos-encerram-greve-apos-assinar-acordo-com-governo.jhtm

Médico terá abatimento de dívida do Fies se trabalhar em região pobre

Da Redação
Em São Paulo
O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial que regulamenta o abatimento da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a médicos que trabalharem em regiões pobres e carentes de profissionais.

A redução será de 1% na dívida a cada mês trabalhado após o primeiro ano. Segundo o MEC (Ministério da Educação), o saldo devedor total poderá ser quitado em cem meses depois deste primeiro ano.

A portaria saiu na última terça-feira (14). O governo federal ainda vai definir quais regiões serão consideradas prioritárias. A listagem deve sair até o dia 15 de julho. Além disso, o médico precisará ter feito residência em áreas também consideradas de prioridade para o SUS (Sistema Único de Saúde), que também serão definidas no mesmo prazo.

Inscrição e adesão
No dia 7, uma portaria do MEC alterou e incluiu novas regras no processo de inscrição e adesão ao Fies. Agora, apenas os estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 precisam, obrigatoriamente, ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Anteriormente, a regra dizia que para ingressar no Fies todo estudante deveria ter feito o Enem como condição para obter o financiamento.

Ainda de acordo com a portaria, “o estudante que por ocasião da inscrição ao Fies informar data de conclusão do ensino médio anterior ao ano de 2010, deverão comprovar essa condição perante à CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento)".

Vale lembrar que as novas regras não valem para os estudantes que já possuem contrato com o Fies.

A prova do Enem acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro. O edital deste ano prevê que a prova do Enem tenha um alerta expresso para que o aluno cheque se a sua avaliação não tem defeitos de impressão.
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/06/15/medico-tera-abatimento-de-divida-do-fies-se-trabalhar-em-regiao-pobre.jhtm

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Professores da rede pública estão em greve em pelo menos oito Estados

Da Redação*
Em São Paulo
Pelo menos oito Estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por Estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.

A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.

Greve em São Paulo
Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dos professores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.

Greve no Rio de Janeiro
Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.

Greve em Minas Gerais
Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.

Greve em Santa Catarina
Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.

Greve no MT
Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento.

Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas. A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.

Greve em Sergipe
Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.

Greve no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 43 dias nesta sexta-feira (10). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas. A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.

Greve no Ceará
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre a paralisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.

De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.

* Com reportagem de Angélica Feitosa (Fortaleza), Carol Guibu (Recife), Thiago Minami (São Paulo) e Valéria Sinésio (João Pessoa)
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/06/10/professores-da-rede-publica-estao-em-greve-em-pelo-menos-oito-estados.jhtm

A Importância da Administração de Cargos e Salários

A Administração de Cargos e salários é um dos pontos mais importantes para que se possa fazer gestão de recursos humanos é preciso elaborar ...