sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

MEC vai comprar 10 milhões de dicionários para escolas públicas

Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do MEC (Ministério da Educação), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.
Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribuiu esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. “Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra”, disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especifidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/06/mec-vai-comprar-10-milhoes-de-dicionarios-para-escolas-publicas.jhtm

Universidade latino-americana abre 600 vagas em 12 cursos

Portal do MEC
Estudantes brasileiros e de sete países sul-americanos podem concorrer a 600 vagas, em 12 cursos de graduação, abertas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas até 6 de fevereiro, pela internet.

A universidade oferece 300 vagas para brasileiros, sendo 25 por curso de graduação, todos presenciais com início no primeiro semestre deste ano. As outras 300 vagas serão preenchidas por cidadãos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru e Colômbia, selecionados pelos ministérios de Educação de seus países, mediante critérios definidos em termos de cooperação com a Unila.

De acordo com o edital divulgado pela universidade, a seleção dos estudantes brasileiros será feita com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 ou de 2009. Alunos que tenham feito todo ou parte do ensino médio em escolas públicas e que informem essa condição na ficha de inscrição recebem uma pontuação denominada Fator Escola Pública, que varia de 1,20 a 1,05, informa o reitor da instituição, Hélgio Trindade.

Cursos

As vagas abertas pela Unila estão distribuídas em 12 cursos de graduação: antropologia – diversidade cultural latino-americana; ciências biológicas – ecologia e biodiversidade; ciências econômicas – economia, integração e desenvolvimento; ciências da natureza – biologia, física e química (licenciatura); ciência política e sociologia – sociedade, estado e política na América Latina; desenvolvimento agrário e segurança alimentar; engenharia de energias renováveis; engenharia civil e infraestrutura; geografia – território e sociedade na América Latina; história – direitos humanos na América Latina; letras – expressões literárias linguísticas; relações internacionais e integração.

No Edital nº 32/2010, o estudante encontra todas as informações sobre o processo de inscrição, documentos, prazos, vagas, cursos, critérios de avaliação e classificação.

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana faz parte de um conjunto de universidades federais criadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a integração regional e internacional. A Unila está situada em Foz do Iguaçu (PR), cidade que faz fronteira com a Argentina e o Paraguai. Foi criada por lei em 12 de janeiro de 2010.

Instituição de caráter multicultural e multidisciplinar, abriu os seis primeiros cursos de graduação em agosto do ano passado. Tem atualmente 200 alunos, sendo 100 brasileiros e 100 vindos da Argentina, Uruguai e Paraguai. Com a seleção de 2011, a instituição vai ampliar para 800 o número de alunos e passará de seis para 12 cursos.

O Portal da Unila traz informações sobre a trajetória da universidade, cursos de graduação e pós-graduação, intercâmbio com universidades e centros de pesquisas, entre outros dados.

Ionice Lorenzoni
Palavras-chave: Educação superior, Unila

Paraíba formará profissionais para tratar usuários de crack

Portal do MEC
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça aprovou projeto apresentado pelo Instituto Federal da Paraíba para implantar um centro regional de formação de profissionais que atuarão no tratamento de usuários de crack. O espaço tem como meta formar 300 profissionais.

Outros 49 centros semelhantes serão criados em todo o país, como resultado de chamada pública realizada pela Senad com essa finalidade.

Segundo a coordenadora do centro, Vânia Maria de Medeiros, ao longo da formação serão feitas abordagens sobre intervenções em processos emergenciais (overdose, por exemplo) e cursos na área de gerenciamento de casos e reinserção social; intervenção motivacional; atualização e atenção integral dos usuários.

“É a consolidação de uma ação social muito importante por arte do instituto federal”, destacou Vânia. Além de capacitar e formar recursos humanos, o centro propiciará uma expansão da instituição na área de saúde. “Além disso, haverá uma troca de saberes entre profissionais de diferentes áreas e o instituto poderá ofertar novos cursos”, salientou a coordenadora.

Para 2011, o centro atenderá uma rede intermunicipal do estado da Paraíba. Abrangerá os municípios de Conde, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa.

Ana Júlia Silva de Souza
Palavras-chave: Educação profissional, institutos federais

Mônica Bergamo: Faculdade brasileira quer dar título de doutor a Obama

DE SÃO PAULO
A Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, quer entregar um título de doutor honoris causa ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, informa nesta quinta-feira a coluna de Mônica Bergamo.

O reitor, José Vicente, diz que aguarda a vinda dele ao Brasil, "no segundo semestre", para a cerimônia.

Ele revela que conversou com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, durante a posse de Dilma Roussef, em Brasília, em 1º de janeiro, "e ela vai fazer o meio-campo com a gente".

Em março do ano passado, Hillary participou de uma conversa com alunos da universidade. Sua participação foi uma oferta do consulado dos Estados Unidos à instituição, que tem parceria com universidades americanas.
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/mundo/855714-monica-bergamo-faculdade-brasileira-quer-dar-titulo-de-doutor-a-obama.shtml

Prova para docente em SP tem 20% de erros

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
Percentual se refere às questões para professor temporário de ciências; para educação física, foram 13 erradas entre 80

Itens errados serão considerados corretos, o que deve aumentar o número de professores aprovados nessas áreas.
A prova aplicada para professores temporários da rede estadual de São Paulo no final do ano passado teve até 20% das questões com erros na elaboração.
Cerca de 161 mil professores fizeram a avaliação, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Os aprovados se tornam aptos a lecionar durante este ano letivo.
Professores de psicologia (que podem lecionar na área de ciências, por exemplo) tiveram 16 das 80 questões do teste erradas. De educação física, 13; de sociologia, 5; e de ciências físicas e biológicas e de matemática, 4 cada.
Todos os outros 18 tipos de prova, no entanto, tiveram duas questões da prova de formação básica erradas.
Essas questões serão consideradas corretas, o que deve aumentar o número de docentes considerados aprovados nessas áreas.
Isso porque para ser aprovado o candidato precisa ter acertado ao menos 40 questões das 80 da prova. Quem tiver 32 acertos e pelo menos cinco anos na rede também será aprovado porque os oito pontos faltantes são completados pelo tempo de serviço.
Assim, o professor de psicologia que tiver cinco anos de trabalho só precisará ter acertado outras 16 questões. E o de educação física, 19.
"Isso torna a avaliação desproporcional. Vamos conversar com o governo sobre isso", afirma Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo).
As provas foram aplicadas pela Fundação Carlos Chagas, que recebeu do governo R$ 7,8 milhões para um "pacote" de avaliações -além da prova para os professores temporários, a avaliação aplicada na última etapa do concurso para a contratação de professores e a prova de promoção por mérito -que determina o aumento que será dado aos docentes.
Os professores temporários podem escolher as aulas que sobram após a escolha dos professores efetivos. No ano passado, eles correspondiam a 46% do total da rede.
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0601201108.htm

A MÚSICA COMO RECURSO DIDÁTICO NAS ESCOLAS

Izabel Sadalla Grispino *
Um acontecimento pessoal aproximou-me do coral Madrigal Revivis da USP/Ribeirão Preto. Sou autora, letra e música, do “Hino do Centenário da Igreja São Mateus”, Igreja-matriz de Guariba. O coral esteve presente à missa solene, realizada em comemoração ao centenário da Igreja. Entre outras peças, que abrilhantaram a apresentação, o coral cantou, com extraordinária beleza, o Hino, em quatro vozes, num arranjo do talentoso José Gustavo Julião de Camargo, integrante do coral.

Conheci, na ocasião os componentes do coral, a figura exponencial de seu diretor artístico e regente titular, o maestro Sérgio Alberto de Oliveira, uma pessoa que traz a música na alma. O coral como um todo falou-me; cativou-me pelo profissionalismo, pela arte, pela técnica, pela afetividade. Constatei a presença de jovens formandos, lutando pela afirmação no mercado de trabalho, mas colocando em peso de igualdade o ideal, o deleite pela música. O coral é um misto de pessoas jovens e de mais idade, prevalecendo o aspecto jovem. Jovens que são exemplo, que são alento, que batalham para difundir o belo, difundir o bem, povoar o mundo de sentimentos de paz, de solidariedade que a música inspira, que propiciam, com suas lindas vozes, o cultivo da espiritualidade, espalhando cultura humanística.

O Coral Madrigal Revivis, do campus, em 20 de novembro de 1999, venceu o Mapa Cultural Paulista, o mais importante concurso do Estado. Foi o primeiro coral da região a receber o prêmio, ofertado anualmente pela Secretaria Estadual da Cultura, em que participam centenas de cidades. Ele é, sem dúvida, um patrimônio cultural que orgulha a cidade de Ribeirão Preto.

A música vem, com força, sendo redescoberta em seus variados ângulos, exaltada como portadora de equilíbrio. Nos hospitais é cada vez mais recomendada, como terapia aos doentes. A música acalma, suaviza a dor, incentiva a capacidade de sonhar, abre as portas da esperança. Ela se encarrega de levantar o astral do doente, encorajando-o à recuperação.

Nas escolas, um fundo musical nas salas de aula, em determinadas situações – com peças clássicas, suaves, peças inesquecíveis de Mozart, Schubert, Chopin, Beethoven, Mendelssohn, Handel, Villa-Lobos entre outros – educa para a música, sugere, desperta o sonho, a criatividade, a imaginação, trabalha a alma, ajuda na concentração, na elaboração de textos e de poemas. A poesia é um outro valioso recurso didático de que a escola deve se apropriar. Enseja ao aluno externar seus sentimentos, expor sua visão de mundo.

Já há experiências pedagógicas concretas da utilização da música, em formação de corais, para a recuperação de alunos rebeldes, dispersos, problemáticos. Os alunos se envolvem na atividade, se entusiasmam pelo protagonismo nas apresentações, quer na escola, quer na comunidade e passam a ser mais responsáveis. O prazer da música contamina e traz o prazer de estudar; muda o ambiente e a aprendizagem melhora gradativamente.

A música na escola não se constitui mais em uma disciplina específica como era antigamente, mas há várias maneiras de introduzi-la no currículo, de abrir-lhe um espaço, em trabalhos individuais ou coletivos, isolados ou interdisciplinares. A escola deve, inclusive, voltar, através dela, a desenvolver o sentimento cívico, o amor à pátria, fazendo os alunos cantarem os hinos pátrios.

A música, segundo recentes descobertas, não é privilégio do gênero humano. A revista Science publicou resultado de pesquisas assinalando de que no reino animal o gosto pela música existe há dezenas de milhões de anos. Há um instinto musical que antecedeu, em muito, a raça humana e pode estar bastante difundido na natureza, diz a revista.

A biomusicologia estuda o papel da música em todas as coisas vivas. Mostra não ser privilégio dos seres humanos a habilidade de compor música; um certo número de animais produz música e não apenas sons e trinados esparsos ou cacofonia. Uma análise de melodias entoadas por pássaros e baleias corcundas – também chamadas jubartes – mostrou que esses animais convergem para as mesmas opções acústicas e estéticas e seguem as mesmas leis de composição melódica proferidas pelos humanos. Dizem os pesquisadores que as jubartes machos usam ritmos como os encontrados na música humana e frases musicais de duração similar. As baleias têm um alcance vocal de no mínimo sete oitavas, mas tendem a cantar cadenciadamente, com intervalos musicais, ao invés de passar rapidamente de uma oitava para outra, ou seja, cantam dentro de uma clave. Outro fato impressionante é que as músicas das jubartes têm refrões e rimas.

Os pássaros também compõem músicas com as mesmas notas, variações rítmicas, padrões harmônicos e relações de tons encontrados em composições humanas. O tordo-eremita canta na chamada escala pentatônica, na qual as oitavas são divididas em cinco notas. A corruíra-do-brejo da Califórnia, canta até 120 temas, em uma única “sessão”, com cada tema repetido por seu vizinho imediato, numa espécie de diálogo sonoro.

Alguns pássaros usam até instrumentos, escrevem os pesquisadores. A cacatua da Austrália escolhe um tronco de árvore com determinada ressonância e em seguida arranca um de seus galhinhos para usar como baqueta.

Se há um instinto musical, se a música é inerente ao ser humano, à natureza, ela deve se constituir em força propulsora de sublimes realizações.
retirado do site:http://www.izabelsadallagrispino.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1428:a-musica-como-recurso-didatico-nas-escolas&catid=103:artigos-educacionais&Itemid=295

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Projeto de lei prevê que os estados e municípios criem planos de educação

Portal do MEC
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010, prevê que os estados, os municípios e o Distrito Federal elaborem planos correspondentes para as suas unidades ou façam adequações nos planos que já existem. O prazo para cumprir esse requisito será de 12 meses a partir da aprovação do novo PNE, que terá metas a executar no período de 2011 a 2020.

Um mapa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, construído com dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), mostra que parte de estados e municípios possui planos de educação. Das 5.565 prefeituras, 3.204 têm planos municipais de educação (PME), o que corresponde a 57% das cidades.

Já na esfera estadual, 17 das 27 unidades da Federação criaram planos. Os planos municipais e estaduais de educação estavam previstos no PNE 2001-2010, que vigorou até 31 de dezembro do ano passado. Pelo novo PNE, cidades e estados que têm planos devem atualizá-los e as unidades que não têm devem fazê-los.

Os planos de educação estaduais e municipais, a exemplo do PNE, devem definir diretrizes e metas a serem alcançadas, além de estratégias de como executá-las e prazos. Seu alcance deve ser de uma década.

Para a diretora de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Maria Luiza Alessio, é importante que gestores de municípios e estados aproveitem o tempo de tramitação do PNE no Congresso Nacional para realizar diagnósticos da educação em suas redes.

Os dados para diagnóstico, explica a diretora, estão disponíveis no Censo Escolar 2010, que traz informações atualizadas sobre o número de alunos por faixa etária e série, dados sobre analfabetismo de jovens e adultos, qualificação dos professores, população indígena, especial e quilombola, escolas rurais e urbanas, entre outros. Os gestores também podem utilizar os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) 2009 que registram o desempenho da educação básica no país, em cada estado, cada município e cada escola.

Ionice Lorenzoni

Confira o projeto de lei que cria o PNE.

Palavras-chave: Educação básica, Plano Nacional de Educação, PNE, SEB

Alckmin promete esforço para professor ter aumento real

Agência Estado
São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje que fará um esforço para que os professores estaduais tenham aumento real de salários ao longo de seu mandato, mas reconheceu que ainda não há verba destinada para este fim. Alckmin reiterou que manterá a política de progressão continuada. Para ele, não há uma relação entre a progressão e a baixa qualidade da educação pública.

Alckmin participou hoje, na Catedral da Sé, no centro da capital paulista, de uma missa em memória do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), que morreu no dia 24, véspera de Natal, de câncer de próstata. A missa foi celebrada pelo arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, e contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), entre outras autoridades
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/05/alckmin-promete-esforco-para-professor-ter-aumento-real.jhtm

Saiba o que pode ou não ser cobrado na lista de material escolar

Do JC Online
Todo início de ano é a mesma ladainha: os pais vão fazer as matrículas das crianças nas escolas e voltam com listas exorbitantes de produtos a serem adquiridos para o ano letivo. O que acontece é que, muitas vezes, grande parte do material solicitado aos pais é de fornecimento obrigatório das unidades de ensino. De olho nessa história está o Procon - o órgão de defesa do consumidor - que orienta pais e mães sobre o que pode ou não ser cobrado na lista de material escolar.
Confira o que pode e o que não pode ser cobrado na lista:
Material de uso individual – podem ser cobrados
» Livro didático;
» Caixa de lápis de cor/hidrocor;
» Lapiseira;
» Lápis;
» Massa de modelar;
» Borracha;
» Entre outros.
Material de uso coletivo – não podem ser cobrados

» Papel Higiênico;
» Cartucho/fita de impressora;
» Papel ofício;
» Álcool líquido ou em gel;
» Palito de dente;
» Fita adesiva;
» Pincéis/lápis para quadro branco;
» Algodão;
» CD room;
» DVD virgem;
» Artigos de limpeza e higiene (desde que não seja do uso individual do aluno).
No mês de novembro o órgão chegou, inclusive, a publicar no Diário Oficial de Pernambuco uma notificação aos estabelecimentos de ensino particular do Estado alertando sobre os itens permitidos e proibidos. Além das imensas listas de materiais, existem outras práticas consideradas ilegais que são adotadas pelas escolas.

O Procon orienta, por exemplo, quando à determinação de estabelecimentos onde devem ser comprados os livros ou produtos didáticos. De acordo com o órgão, muitas escolas fecham pacotes com livrarias, forçando os pais a recorrerem a esses locais. Isso é proibido.

Outro esclarecimento que a notificação traz aos consumidores é que eles podem exigir que a escola especifique o período que aquele determinado item será utilizado, podendo assim, adquirir o produto somente na unidade ou semestre que for necessário.

Os pais também podem optar pela entrega integral ou parcial dos produtos. No site do órgão (www.procon.pe.gov.br) foram publicadas as pesquisas de preços e itens mais pedidos nas listas de 2011.

DENÚNCIA - Caso os estabelecimentos de ensino descumpram a notificação, será caracterizada infração ao direito do consumidor. A escola ficará sujeita às punições previstas no art. 56, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, podendo sofrer processo administrativo e multa.

Os consumidores podem denunciar as escolas que descumprirem a notificação através dos telefones: 3181.7000 ou 0800.28-21-512.
retirado do site:http://jc.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2011/01/05/saiba-o-que-pode-ou-nao-ser-cobrado-na-lista-de-material-escolar-251302.php

Novo secretário de Educação de São Paulo quer avaliação semestral de alunos

Rafael Targino
Em São Paulo
O novo secretário de Educação de São Paulo, Herman Voorwald, disse nesta quarta-feira (5) que pretende implantar uma avaliação semestral dos alunos da rede pública estadual. Segundo ele, o estudante entraria em uma espécie de "recuperação" caso não conseguisse um bom resultado.

A avaliação não seria um novo Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento do Estado de São Paulo), de acordo com o secretário - já que a nova prova avaliaria o aluno e não a rede como um todo.

A ideia é que a avaliação comece a ser aplicada em 2012, junto com os novos ciclos da progressão continuada. Pela proposta, ao invés de ter somente duas "oportunidades" de ser reprovado ao longo do fundamental, o estudante teria três.

Voorwald disse também que o termo "progressão continuada" será "abolido" da secretaria e modificado para "reorganização do ensino fundamental de nove anos". Tanto a prova quanto a "reorganização" devem ser levados para a aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nas próximas semanas.
Bônus

O novo secretário tomou posse nesta quarta prometendo políticas de valorização do professor. "Não consigo entender um comprometimento de uma comunidade sem que haja reconhecimento do comprometimento", disse.

Ao ser questionado sobre possíveis modificações no bônus por mérito para docentes da rede, Voorwald desconversou e disse que pretende "discutir com a comunidade" o tema.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/05/novo-secretario-de-educacao-de-sao-paulo-quer-avaliacao-semestral-de-alunos.jhtm

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Prazo para adesão a programa do MEC vai até 28 de fevereiro

Portal do MEC
Prefeitos de 1.499 municípios com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e o governador do Distrito Federal têm prazo até 28 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação. As escolas públicas atendidas recebem recursos do Ministério da Educação para oferecer educação integral.

A meta do MEC, este ano, é ampliar o número de municípios, de escolas e de alunos atendidos. A proposta é chegar a 15 mil escolas e a cerca de três milhões de estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental. Em 2010, dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes receberam educação em tempo integral.

Para confirmar a participação e receber os recursos, as escolas pré-selecionadas para 2011 e aquelas que já estão no programa precisam, além da adesão dos prefeitos, informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos, pela internet, no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).

A ampliação da educação integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, será possível em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), naquelas situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e nas que tiveram avaliação insuficiente — até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 pontos nos anos finais — no Ideb em 2009. A escala do Ideb vai até 10 pontos.

Para que o número previsto de escolas e de estudantes seja alcançado em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixo desempenho no Ideb. O objetivo é conseguir a adesão de pelo menos 1.484 cidades e incluir cinco mil escolas no programa. O investimento do MEC deve alcançar R$ 600 milhões.

A transferência de recursos é feita pelo PDDE diretamente para a conta da escola, em cota única. O dinheiro deve ser usado na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente em 2008. No período de 2008 a 2010, o atendimento passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes.

Ionice Lorenzoni

Confira os municípios e as escolas habilitadas a incluir estudantes no programa Mais Educação
Palavras-chave: educação básica, Mais Educação, Ideb

Cassada liminar que liberava bacharel sem prova da OAB

Agência Estado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito do Ceará exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A íntegra da decisão não foi divulgada.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão. "Ela reafirma a importância do exame de ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada", afirmou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria brecha para que bacharéis sem formação adequada exercessem a advocacia. E alegava que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê que uma lei pode criar restrições à atuação profissional.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5.ª Região), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria brecha para novas ações no mesmo sentido. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/04/cassada-liminar-que-liberava-bacharel-sem-prova-da-oab.jhtm

Livro didático fica 8% mais caro

Do Jornal do Commercio
As compras de volta às aulas estão mais caras. Os pais que vão lotar as livrarias durante todo o mês de janeiro vão pagar, em média, 8% a mais nos livros didáticos, com percentuais variando de 6% a 11%. Já os paradidáticos estão cerca de 5% mais caros. Os percentuais são da Associação Nacional de Livrarias, que informou que as editoras apresentaram os novos custos em dezembro e as livrarias estão repassando integralmente ao consumidor final.

A diferença de preço depende da tiragem e revisão das publicações. “Um dos motivos é a nova ortografia. As editoras tiveram de renovar o texto. Dentro da lógica econômica, a gente esperava coisa maior, pois o livro didático tem de ser novamente composto a cada ano. Mas não é só isso, há os custos dos insumos, como papel, dissídio dos gráficos, energia elétrica”, comentou o presidente da ANL, Vitor Tavares. Já os paradidáticos, que são os livros de leitura infanto-juvenis, tiveram um reajuste menor porque eles são reformulados a cada nova edição. Na média, os livros escolares variam na faixa de R$ 45 a R$ 90, enquanto os de leitura têm a média de R$ 30.

Tavares explica que não há muitas diferenças de preços nos livros escolares entre as livrarias brasileiras. Ou seja, o valor de uma publicação em São Paulo, na média, é a mesma paga pelo produto em Pernambuco, por exemplo. “O frete é absorvido pelo distribuidor junto com a editora. Ou seja, eles diluem o custo com todas as praças”, diz o executivo, explicando a política de distribuição do setor.

Os livros são o principal custo da lista de material das escolas, comprometendo até 70% das despesas totais. Os pais que vão enfrentar o corre-corre das livrarias este mês devem ter na cabeça que vão gastar, em média, até R$ 450 com esta despesa.

“A lista de material tem variação grande de escola para escola. Se você pegar a lista da quarta série, terá diferença de preço para cada colégio. Mas podemos dizer que as despesas totais vão variar de R$ 200 a R$ 400, sem incluir o custo de uniforme”, comenta Antônio Sereno, diretor comercial da Rede Brasil Escolar, uma das maiores redes de papelarias do Brasil que tem mais de 160 afiliadas, como a Livraria do MEC. Ele estima que o setor deverá faturar até 10% a mais em relação às voltas às aulas de 2010. A boa notícia é que as livrarias estão parcelando as compras em até 10 vezes sem juros, vinculando o benefício a parcelas mínimas. Segundo Sereno, o mês de janeiro deverá concentrar 80% das vendas de volta às aulas.

Um ex-interno da Funase, antiga Fundac, foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira (3), em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. Robson Cristiano da Silva, de 22 anos, foi assassinado a poucos metros de sua casa, localizada na primeira travessa da rua 1º de Maio.

O autor do crime ainda não foi localizado. Segundo policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), a vítima ficou interna na Funasi por envolvimento em homícidio e tráfico de entorpecente. Ele também seria usuário de droga.
retirado do site:http://jc.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2011/01/04/livro-didatico-fica-8_porcento-mais-caro-251004.php

Alckmin vai mudar a progressão continuada na rede de ensino a partir de 2012

DE SÃO PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu alterar a progressão continuada na rede estadual de ensino. A principal mudança deverá ocorrer no sistema de reprovação dos estudantes, segundo reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Hoje, o aluno do fundamental só pode repetir ao final do quinto e do nono ano. A ideia é que a retenção ocorra também no terceiro ano. Assim, o número de ciclos sobe de dois para três. A antecipação da reprovação permite que o aluno com sérias dificuldades seja recuperado mais rapidamente (em vez de demorar cinco anos para refazer uma série, passe a ser depois de três).

A Folha apurou que já está finalizado estudo com o novo desenho do programa. "Pessoalmente, acho que vamos ficar mesmo com três ciclos", afirmou o novo secretário-adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, ao ser indagado pela reportagem. Ele ressaltou, porém, que o assunto ainda está em análise na secretaria.
Editoria de Arte/Folhapress
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/saber/854559-alckmin-vai-mudar-a-progressao-continuada-na-rede-de-ensino-a-partir-de-2012.shtml

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Inscrições e seleção de obras de literatura começam dia 10

Portal do MEC
Será aberto na próxima segunda-feira, dia 10, o processo de inscrição e avaliação de livros de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As obras serão destinadas a instituições públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos.

A etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até o dia 23; a inscrição e a entrega das obras e da documentação, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Cada obra deve ser inscrita em apenas uma das quatro categorias previstas em edital — categoria 1, instituições de educação infantil, etapa creche; categoria 2, instituições de educação infantil, etapa pré-escola; categoria 3, instituições que atendam alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; categoria 4, instituições que atendam alunos da educação de jovens e adultos, etapas ensino fundamental e médio.

Os gêneros literários abrangem poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências, obras clássicas da literatura universal, livros de imagens e de histórias em quadrinhos. Nas antologias, o prefácio deve apresentar critérios que justifiquem a organização da obra.

Serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do PNBE, mesmo que os direitos autorais pertençam a outro editor ou que o projeto gráfico-editorial seja diferente. Na edição deste ano do programa, além dos impressos, serão aceitas inscrições de livros em formatos especiais para estudantes com deficiência. As obras terão caracteres ampliados, áudio e CD ou DVD na linguagem brasileira de sinais (Libras). Todas as obras estarão atualizadas com base no recente acordo ortográfico da língua portuguesa.

Os livros também estarão disponíveis em formato digital na página eletrônica do Ministério da Educação. O software desse formato baseia-se no padrão internacional daisy-digital accessible information system, que permite reprodução audível com uso de gravação ou síntese de fala, navegação pelo texto, reprodução sincronizada dos textos selecionados, ampliação de caracteres e conversão para o método braile. Os livros para alunos da educação infantil serão produzidos em material atóxico para crianças até três anos.

A convocação foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010, seção 3, página 76.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Palavras-chave: literatura, PNBE, FNDE

Aluno troca rede pública por particular, apontam dados

DE SÃO PAULO
Diferentemente do sistema público, a rede privada de educação básica tem ganho alunos. A informação é da reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

De acordo com o texto, pesquisadores, escolas particulares e o próprio MEC veem nos números uma tendência de migração de alunos da rede pública para a privada, impulsionada pela melhoria da renda das classes C e D --tradicionais usuárias do sistema oficial.

De 2007 a 2010, as escolas pagas cresceram 18% e agora representam 15% das matrículas, o maior número de estudantes da década, de acordo com o Censo Escolar. No mesmo período, o sistema público encolheu 6%. Os dados abrangem do ensino infantil ao médio. O mesmo movimento é verificado pelo IBGE, por meio da Pnad.

Em termos de qualidade, os dados disponíveis são insuficientes para verificar se a migração causou mudanças. Segundo o Ideb, avaliação federal que avalia nota dos alunos e taxas de reprovação, a rede privada melhora desde 2005 nos primeiros anos do ensino fundamental. Já no médio, está estagnada.
Editoria de Arte/Folhapress

retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/saber/853164-aluno-troca-rede-publica-por-particular-apontam-dados.shtml

Universidades federais oferecem sete em cada dez vagas no Sisu 2011

Da Redação
Em São Paulo
As universidades federais vão oferecer sete em cada dez vagas (74,7% das 83.125) no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2011, que abre inscrições no dia 16 de janeiro. As instituições disponibilizaram, ao todo, 62.076 vagas. O restante está dividido entre os institutos federais (20,3%, com 16.879) e as universidades estaduais e escolas nacionais (5%, com 4.170).
A região com maior número de vagas é a Sudeste, com 26.421 (31,8% do total), seguida pelo Nordeste, com 25.077 (30,2%).

Ao todo, 83 instituições - 39 universidades federais, 36 institutos federais, dois centros federais de educação, 5 universidades estaduais e a Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas), ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – vão usar o Sisu para seleção de vagas. O sistema vai selecionar os candidatos por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, após a divulgação dos resultados do exame, prevista para ocorrer na segunda quinzena de janeiro.
Como funciona o Sisu

As regras para o processo do primeiro semestre de 2011 serão as mesmas aplicadas na última seleção, no segundo semestre de 2010. Haverá uma etapa de inscrição, em que o candidato poderá optar por duas graduações, de acordo com sua ordem de preferência.
Durante o período de inscrições será possível alterar a inscrição, com base na nota de corte divulgada ao fim de cada dia. Cada alteração invalidará a opção feita anteriormente.

Ao final das inscrições, serão realizadas três chamadas e, em cada uma delas, o candidato terá um prazo para efetuar a matrícula na instituição em que foi selecionado. Os selecionados na primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores – nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.

Ao final das três chamadas, caso ainda haja vagas, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.
Veja a relação das vagas oferecidas:
Universidades federais
Fundação Universidade Federal De Ciências Da Saúde De Porto Alegre – 408;
Fundação Universidade Federal De Viçosa – 636;
Fundação Universidade Federal Do ABC – 1.700;
Fundação Universidade Federal Do Pampa – 2.725;
Fundação Universidade Federal Do Tocantins – 402;
Fundação Universidade Federal Do Vale Do São Francisco – 1.330;
Universidade Federal Da Paraíba – 809;
Universidade Federal De Alfenas – 1.037;
Universidade Federal De Goiás – 206;
Universidade Federal De Itajubá – 990;
Universidade Federal De Juiz De Fora – 176;
Universidade Federal De Lavras – 591;
Universidade Federal De Mato Grosso – 5.168;
Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul – 3.920;
Universidade Federal De Ouro Preto – 1.218;
Universidade Federal De Pelotas – 3.076;
Universidade Federal De Pernambuco – 25;
Universidade Federal De Roraima – 202;
Universidade Federal De São Carlos – 2.553;
Universidade Federal De São João Del Rei – 166;
Universidade Federal De São Paulo – 2.041;
Universidade Federal De Uberlândia – 312;
Universidade Federal Do Acre – 70;
Universidade Federal Do Amazonas – 1.864;
Universidade Federal Do Ceará – 5.724;
Universidade Federal Do Estado Do Rio De Janeiro – 1.195;
Universidade Federal Do Maranhão – 1.918;
Universidade Federal Do Paraná – 524;
Universidade Federal Do Piauí – 2.893;
Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia – 1.320;
Universidade Federal Do Rio De Janeiro – 4.925;
Universidade Federal Do Rio Grande – 2.439;
Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte – 245;
Universidade Federal Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri – 691;
Universidade Federal Fluminense – 863;
Universidade Federal Rural De Pernambuco – 1.639;
Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro – 1.910;
Universidade Federal Rural Do Semi-Árido – 1.015;
Universidade Tecnológica Federal Do Paraná – 3.150.
Institutos federais
Centro Federal De Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca – 602;
Centro Federal De Educação Tecnológica De Minas Gerais – 75;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Baiano – 390;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Catarinense – 870;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Da Bahia – 547;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Da Paraíba – 930;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Alagoas – 311;
Instituto Federal De Educação, Ciencia E Tecnologia De Brasilia – 10;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Goiás – 160;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Pernambuco – 310;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Rondônia – 3;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Roraima – 210;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina – 494;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De São Paulo – 900;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Sergipe – 310;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Acre – 150;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Amapá – 160;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Amazonas – 160;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Ceará – 1.750;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Espírito Santo – 766;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Maranhão – 1.110;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Norte De Minas Gerais – 345;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Pará – 695;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Paraná – 220;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Piauí – 1.070;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio De Janeiro – 960;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Norte – 350;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Sul – 560;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sertão Pernambucano – 549;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sudeste De Minas Gerais – 374;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sul De Minas Gerais – 285;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Tocantins – 289;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro – 44;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Farroupilha – 183;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Fluminense – 200;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Goiano – 307;
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Sul-Rio-Grandense – 150;
Instituto Federal De Mato Grosso Do Sul – 80.
Universidades estaduais e escolas nacionais
Universidade Do Estado Da Bahia – 532;
Universidade Estadual De Mato Grosso Do Sul – 2.350;
Universidade Estadual Do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – 526;
Universidade Estadual Do Rio Grande Do Sul – 422;
Centro Universitário Estadual Da Zona Oeste – 220;
Escola Nacional De Ciências Estatísticas – 120.
retirado do site:http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/01/03/universidades-federais-oferecem-sete-em-cada-dez-vagas-no-sisu-2011.jhtm

domingo, 2 de janeiro de 2011

Universidades formam 2,9 mil docentes para educação infantil

Portal do MEC
Educadores da rede pública de 12 estados e do Distrito Federal ingressaram este ano em cursos de especialização em educação infantil oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com 13 universidades federais. Participam da formação 2.985 professores que trabalham diretamente com a educação infantil.

Com o mínimo de 360 horas, duração de 18 meses, gratuitos e presenciais, os cursos são ministrados em 55 polos, em todas as regiões do país. A qualificação dos docentes faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

Entre as 13 instituições federais de educação superior responsáveis pela qualificação dos professores, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) é a que abriu mais vagas e criou mais polos para atender os educadores. Na UFMS fazem a especialização 560 professores do estado, distribuídos em 14 polos. Concorreram às vagas 1.283 educadores.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi a primeira a iniciar as aulas, com 240 professores, em 4 de outubro. A última, a Universidade Federal do Ceará (UFCE), em 3 de dezembro, com 120 educadores.

O processo para a oferta de especialização em educação infantil aberto pelo Ministério da Educação teve as fases de pré-inscrição dos educadores na Plataforma Freire, iniciada em 30 de janeiro deste ano; de validação das inscrições pelos sistemas de ensino dos municípios; de seleção final, realizada pelas universidades; de início das aulas segundo o calendário de cada instituição.

O objetivo do MEC, com a especialização, é qualificar quadros da rede pública de educação básica e, a partir daí, criar uma rede nacional de formação de professores nos municípios. O curso destina-se a professores, coordenadores e diretores de creches e de pré-escolas da rede pública e da particular (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenham convênio com o Poder Público e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.

Ionice Lorenzoni

Confira os polos de oferta do curso de especialização

Palavras-chave: professor, formação, especialização

Primeira edição de 2011 terá inscrições abertas de 16 a 18 de janeiro

Portal do MEC
Estarão abertas de 16 a 18 de janeiro as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Neste primeiro semestre de 2011, são oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior. Participam da seleção 39 universidades federais, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet), cinco universidades estaduais e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence).

A oferta de vagas para a primeira seleção de 2011 representa aumento de 77% em relação à edição do primeiro semestre de 2010 — foram abertas, então, 47 mil vagas. Como é de praxe, o Sisu selecionará os candidatos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, que terá os resultados divulgados na primeira quinzena de janeiro.

As regras da seleção unificada serão as mesmas aplicadas no segundo semestre deste ano. Ao se inscrever, o estudante pode escolher dois cursos e selecionar um deles como primeira opção. Durante o período de inscrições, pode mudar as opções, com base na nota de corte (nota mínima) divulgada ao fim de cada dia. Cada mudança invalida a opção anterior.

O candidato aprovado na primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. Aquele que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

Ao fim das três chamadas, caso ainda haja vagas, as instituições de ensino podem, a critério de cada uma, convocar candidatos com base na lista de espera gerada pelo sistema.

O edital nº 11, do dia 21 último, que estabelece as regras do Sisu foi publicado na quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a oferta de vagas por instituição

Leia também:
Instituições terão recursos para assistência estudantil

Palavras-chave: educação superior, seleção unificada, inscrições

Estado é o 3º lugar em aprovação no ITA

Do Jornal do Commercio
Pernambuco teve 12 estudantes aprovados no Vestibular 2011 do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), localizado na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. O Estado foi o terceiro com maior aprovação no exame, que é um dos mais disputados do País. O número representa quase 10% das 130 vagas oferecidas pelo ITA em seis cursos de engenharia. Ao todo, participaram da seleção 7.626 candidatos. Os pernambucanos estarão presentes nas turmas das engenharias aeronáutica, aeroespacial, civil-aeronáutica, eletrônica, computação e mecânica-aeronáutica. O resultado foi divulgado ontem.

O estudante Fathi-Alexandre de Souza Abid, 18 anos, foi aprovado para o curso criado este ano - engenharia aeroespacial. “Como já tinha participado de olimpíadas de astronomia e física, resolvi escolher esse curso, até porque já me interesso bastante pela área de aeronáutica”, disse o jovem, que também foi aprovado em outros vestibulares militares (Escola Naval, Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, Academia da Força Aérea e Instituto Militar de Engenharia).

Dos aprovados de todo o Brasil, apenas cinco são mulheres, entre elas a pernambucana Thais Kagohara, 17 anos, que irá cursar engenharia mecânica-aeronáutica. “Não fico contente em ver que poucas mulheres foram aprovadas, mas também não vejo problema nem encaro como preconceito estudar no meio de tantos homens”, disse a jovem, que acordava de madrugada para estudar. A estudante também foi aprovada na seleção do Instituto Militar de Engenharia.

O curso mais concorrido foi o de engenharia aeronáutica, que teve 78,5 candidatos disputando uma vaga. Um pernambucano, Victor José Tiburtius Franco, 19 anos, conseguiu aprovação na especialidade. O fera já tinha sido aprovado no vestibular da Academia da Força Aérea e, no ano passado, foi o terceiro lugar geral do vestibular da UFPE.
retirado do site:http://jc.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2010/12/31/estado-e-o-3-lugar-em-aprovacao-no-ita-250507.php

Para implantar educação integral, é preciso aumentar volume e distribuição dos recursos da educação

Karina Yamamoto
Editora do UOL Educação
Em São Paulo

Sem aumentar o volume de recursos do MEC (Ministério da Educação) e sua distribuição entre Estados e municípios, a meta de chegar a 50% de cobertura na rede pública com educação integral fica inviável. A afirmação foi feita por Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Oferecer metade das vagas em regime integral é uma das 20 metas do PNE (Plano Nacional da Educação), que determina os rumos do setor para os próximos dez anos.

Segundo Cara, o PNE “já sai defasado” uma vez que “o texto, como está, permite a aplicação de 7% do PIB [Produto Interno Bruto] até 2020 [na Educação]”. Segundo seus cálculos, esse montante precisaria estar disponibilizado até 2015, para possibilitar a formação de redes que possam atender em regime integral. Os movimentos sociais consideram 8% uma cifra mais adequada para garantir atendimento e qualidade na educação.

Os cálculos realizados pela Conae se baseiam no CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), uma referência de valores que inverte a lógica atual de distribuição de recursos. Atualmente, é feito um cálculo dividindo a verba disponível pela quantidade de estudantes. O CAQi parte da idéia de que existe um valor mínimo que deve ser aplicado para que a educação tenha qualidade – nesse valor estão incluídos desde o salário do professor aos gastos com material de limpeza.
Contradição

O texto apresentado pelo ministro Fernando Haddad, segundo Daniel Cara, é tímido diante do que havia proposto a Conae. O argumento do MEC teria sido a viabilidade do PNE. “Mas [o PNE] não é [viável no cumprimento de metas, como a implantação da educação integral] se não aumentar porcentagem do PIB e ação distributiva [dessas verbas por parte da União para os Estados e municípios]”, explica Cara.

A União, explica Daniel, fica com 53% da receita líquida dos tributos. “[Isso] é mais que os municípios e Estados conseguem arrecadar”, diz. Para melhorar a qualidade, é preciso que o governo federal amplie o montante de recursos e o distribua de maneira voluntária em vez de ser por meio de programas e convênios como é feito atualmente.

Em 2010, apenas 5,7% das matrículas da rede pública eram nessa modalidade de atendimento, segundo dados do Censo Escolar 2010. Foram registradas 2.440.594 inscrições de tempo integral nas redes municipais e estaduais em todos os níveis de ensino, incluindo pré-escola, creche e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Se forem contabilizados apenas os inscritos na educação básica (ensino fundamental e médio), a porcentagem é ainda menor: 3,86%.

No ensino fundamental, 1.327.129 matrículas foram registradas com carga horária de 7 horas ou mais tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. Esse contingente corresponde a 4,7% do atendimento feito no sistema público (1.264.309 de estudantes) e a 1,6% dos alunos de escolas particulares (63.120).
Ensino integral

Segundo as regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a jornada escolar deve ter duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, para ser considerada integral. Essa carga horária deve corresponder ao período em que “um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares”.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/01/para-implantar-educacao-integral-e-preciso-aumentar-volume-e-distribuicao-dos-recursos-da-educacao.jhtm

A Importância da Administração de Cargos e Salários

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