sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Termina hoje prazo para pedir correção invertida do gabarito do Enem

Da Redação
Em São Paulo
Termina hoje (19) o prazo para poder solicitar correção invertida do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. Depois que a requisição for feita, não é possível voltar atrás.

O requerimento é exclusivo para quem preencheu a folha de respostas seguindo a ordem do cabeçalho. Não devem usar o sistema os candidatos prejudicados com os erros do caderno amarelo ou os que preencheram a folha seguindo a ordem das questões na prova.

* PEÇA A CORREÇÃO INVERTIDA DO GABARITO NO SITE DO INEP


Além dos erros de impressão no gabarito, a edição 2010 do Enem foi marcada também por problemas nos cadernos do tipo amarelo. Se o inscrito se sentiu prejudicado, há meios diversos de reclamar. Veja abaixo o que fazer, de acordo com a situação:
PROBLEMAS COM CADERNO AMARELO

Os inscritos que se sentirem prejudicados por falhas no caderno amarelo podem entrar em contato com o serviço de atendimento do MEC, o Fala Brasil por telefone 0800-616161 das 8h às 20h.

Outro meio de contato é por e-mail falabrasil@mec.gov.br . O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) também possui um formulário eletrônico em seu site. Problemas com o gabarito também podem ser informado por esses canais.

* PREENCHA O FORMULÁRIO ELETRÔNICO NO SITE DO INEP


RECURSO CONTRA GABARITO OFICIAL

A contestação do gabarito oficial do Enem não está prevista em edital. Segundo a assesoria de imprensa do Inep, "o Enem não prevê recurso".

Segundo o advogado e professor de direito Anis Kfouri, caso o recurso administrativo não tenha efeito, os estudantes podem entrar com medidas judiciais, por meio de um advogado. Cópia da carta enviada, testemunhas e até reportagens informando sobre o caso podem ajudar neste caso.
SE O INSCRITO SE SENTIU PREJUDICADO

Caso o participante do Enem tenha se sentido prejudicado, ele pode buscar solução judicial para o caso. Uma das maneiras é buscar representação no MPF (Ministério Público Federal) do seu Estado.

A DPU (Defensoria Pública da União) está coletando informações para "somar forças para garantir o direito de isonomia de todos os candidatos prejudicados com as falhas ocorridas durante a aplicação das provas". As mensagens serão recebidas até 18h do dia 19 de novembro.
Entenda o que aconteceu no Enem 2010

O Enem 2010 foi marcado por disputa judicial. A Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

Depois da suspensão em 1ª instância, o MEC e o Inep questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).

Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.

A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.

No dia 11 de novembro, a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. No dia 12, o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF, sediado na capital pernambucana.

Nesta quinta (18), o TRF derrubou outra liminar da Justiça Federal no Ceará que permitia que todos os alunos que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem pudessem refazer a prova.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/19/termina-hoje-prazo-para-pedir-correcao-invertida-do-gabarito-do-enem.jhtm

TRF5 suspende nova decisão da justiça federal do CE sobre o Enem

Portal do MEC
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O magistrado atendeu a pedido formulado pelo INEP (organizador do ENEM) na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4210-CE. Na decisão, o Presidente do TRF5 ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da Administração Federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos. Ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do ENEM 2010, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do ENEM na seleção de ingresso dos novos alunos. Por fim, realçou ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares.

Assessoria de Comunicação do TRF 5º região
Palavras-chave: Enem

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

MEC estuda aumentar validade da nota do Enem para até três anos

Da Redação
Em São Paulo
O Ministério da Educação estuda ampliar de um para até três anos a validade das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), apurou o UOL Educação nesta quinta-feira (18). Se a medida for adotada, um candidato poderá usar a nota da prova em mais de duas edições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Na terça-feira (16) que a aplicação da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mais de uma vez por ano é “viável” e que poderia ajudar o governo a contar com mais parceiros comerciais e causaria menos “angústia” aos inscritos.

“Se nós tivermos mais de uma edição, teremos menos atropelos, mais parceiros, mais empresas interessadas em trabalhar com o sistema público”, destacou o ministro. Para Haddad, com mais de uma edição por ano do exame, o número de inscritos em cada prova seria menor. “O aluno vai fazer mais de um exame por ano vai ser bom, vai gerar menos angústia”, afirmou.

Além disso, segundo ministro, o custo da prova é baixo – cerca de R$ 40 por aluno – uma das razões que torna a ideia realizável.

Já sobre a possibilidade do conteúdo da prova ser regionalizado -- questão levantada pelos senadores --, Haddad avalia que precisaria “de anos” para poder colocar em prática a proposta, uma vez que dependeria de um conjunto de itens que mantivesse a isonomia entre os alunos de todo o país.
Falhas

“Como eu disse em entrevista na segunda. Não é possível operacionalmente a conferencia de 10 milhões de provas. Você checa a matriz e dá a ordem de “imprima-se”, repetiu o ministro em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado.

Haddad voltou a confirmar que o erro na impressão trocada no cartão de respostas foi de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mas continua evitando apontar os possíveis culpados pela falha. “Que houve um erro, eu não tenho a menor dúvida. Houve um erro interno do Inep e o Inep está apurando”, reforçou.
Correção invertida

A AGU (Advocacia Geral da União) protocolou nesta quinta-feira (18) recurso contra a liminar que autoriza todos os estudantes que se sentiram prejudicados no Enem 010 a fazerem novamente o exame. A decisão foi concedida ontem (17) na Justiça Federal do Ceará, e também aumentava o prazo para fazer o requerimento da prova até a próxima sexta-feira (26).

De acordo com a AGU, em nota divulgada pelo MEC, na quarta-feira, as medidas já tomadas são "justas":

"A AGU entende que as providências adotadas pelo Ministério da Educação no sentido de permitir aos alunos eventualmente prejudicados que requeiram a correção invertida, através de requerimento eletrônico disponível no site do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais], e a possibilidade de nova prova para quem não teve o caderno de questões amarelo com defeitos de impressão substituído pelos fiscais, é a medida mais justa para assegurar o direito aos alunos prejudicados, sem prejuízo daqueles que fizeram a prova regularmente, ou da apuração de outras ocorrências registradas em ata", afirma o ministério.
Entenda os problemas do Enem 2010

O Enem 2010 foi marcado por disputa judicial. A Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

Depois da suspensão em 1ª instância, o MEC e o Inep questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).

Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.

A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.

No dia 11 de novembro a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/18/mec-estuda-aumentar-validade-da-nota-do-enem-para-ate-tres-anos.jhtm

Brasil só cumprirá escolaridade exigida pela Constituição em 2015, diz Ipea

Da Redação
Em São Paulo
Se mantido o ritmo dos últimos 17 anos, o país só cumprirá a escolaridade de oito anos, exigida pela Constituição, em 2015. Essa é uma das conclusões de estudo divulgado, nesta quinta (18), pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Em 2009, a média de anos de estudos para a população de 15 anos ou mais era de 7,5 anos. Em 1992, o índice era 5,2. Foram necessários 17 anos para ampliar em 2,3 anos a média de anos de estudo da população. "Considerando-se essa taxa anual de crescimento, faltam, ainda, cerca de cinco anos para se atingir, em média, a escolaridade originalmente prevista na Constituição Federal, (ensino fundamental ou 8 anos de estudo)", diz o Comunicado nº 66 do Ipea.

Uma das explicações para o país estar nessa situação se deve "à elevada proporção de analfabetos entre adultos e idosos e à baixa escolarização desses cortes". O analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais é um dos grandes problemas da educação. Segundo o Ipea, a taxa brasileira é alta, mesmo quando comparada com países da América do Sul, como Equador, Chile e Argentina. A taxa de analfabetismo, ou seja, a proporção de analfabetos na população, tem caído constantemente. No entanto, o número total de analfabetos tem se mantido em torno de 14 milhões de pessoas. É considerado analfabeto o indivíduo que não consegue ler e escrever um bilhete simples.
Desigualdades

A média atual de anos de estudo, que em termos absolutos está abaixo do que prevê a legislação, ganha outros contornos quando se leva em consideração caracaterísticas como a distribuição geográfica, a renda e o quesito cor/raça.

Na categoria localização, a população urbana/metropolitana tem, na média, 3,9 anos de estudo a mais que a população rural, atingindo 8,7 anos de estudo. Quem mora na área rural tem, em média, 4,8 anos de estudo. Quando se trata do quesito cor/raça, observa-se que os negros têm menos 1,7 ano de estudo, em média, que os brancos. Os brancos estão com média de 8,4 anos enquanto os negros possuem 6,7 anos de escolaridade. Em 1992, a diferença era maior -- de 2,1 anos.

Chama a atenção a diferença entre as faixas de renda. "Independentemente da categoria selecionada, os mais ricos sempre estão em melhor situação do que os mais pobres", diz o estudo. Há uma diferença de 5,2 anos de escolaridade entre os mais ricos e os mais pobres.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/18/brasil-so-cumprira-escolaridade-exigida-pela-constituicao-em-2015-diz-ipea.jhtm

Reitor da Federal Fluminense assume por mais quatro anos

Portal do MEC
Em solenidade na manhã desta quinta-feira, 18, em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reconduziu ao cargo o professor Roberto de Souza Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Haddad ressaltou que a tendência de recondução dos reitores sinaliza a boa administração das instituições federais de educação superior e classificou a continuidade de mandatos como resultado da vontade política da comunidade acadêmica e das instituições.

O ministro citou a política de expansão da educação superior adotada pelo governo federal ao destacar os investimentos do Ministério da Educação em reforma e construção de instalações de instituições de ensino e aquisição de equipamentos. “Não é tarefa fácil duplicar o número de vagas oferecidas ao ano e acomodar esse corpo nas instituições”, disse o ministro. “Menos fácil é levar a universidade pública a mais de 120 cidades no interior do país.”

O reitor Roberto Salles falou sobre as conquistas obtidas nos últimos quatro anos pela UFF e sobre o crescimento da instituição com a política de expansão. Lembrou ainda que a UFF foi a segunda universidade federal a dar início ao projeto de interiorização de campi universitários. Segundo ele, a expansão não terá nenhum tipo de interferência na qualidade do ensino.

Criada em 1960, como Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a UFF, com sede no município fluminense de Niterói, é originária da incorporação de cinco faculdades federais e três escolas estaduais e da associação de duas faculdades particulares, posteriormente federalizadas e incorporadas. Foi homologada como Universidade Federal Fluminense em dezembro de 1965, pela Lei nº 4.831.

A UFF oferece 66 cursos de graduação presencial, 43 de mestrado, cinco de mestrado profissional e 30 de doutorado, além de 131 cursos lato sensu. Em 2010, abriu 7.023 vagas em seus quatro polos, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Rio das Ostras e Volta Redonda.

Roberto de Souza Salles é graduado em medicina veterinária e medicina, especialista em medicina do trabalho e patologia, mestre pela UFF e doutor pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ingressou na UFF em 1984, como professor auxiliar. Hoje, é professor associado II. Foi membro do Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil. Está no comando da UFF desde 2006.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Palavras-chave: UFF, reitor, recondução

AGU protocola recurso para reverter liminar da Justiça Federal do Ceará

Portal do MEC
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na manhã desta sexta-feira, 18, no Tribunal Regional Federal da 5ª região, com sede em Recife, recurso para reverter nova decisão da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Na quarta-feira, Karla Maia concedera liminar que assegura a opção de fazer outra prova aos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pelos erros na prova amarela ou pela inversão de cabeçalhos nos cartões de resposta. O exame foi aplicado nos dias 6 e 7 últimos.

Para pedir nova prova, segundo a liminar, o estudante deve encaminhar requerimento ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), via internet. A juíza entendera também que a página eletrônica do Inep destinada ao recebimento de reclamações sobre o Enem deveria ficar no ar até as 23h59 do dia 26 — o sistema previa prazo até esta sexta-feira, 19.

A AGU entende, porém, que as providências adotadas pelo Ministério da Educação asseguram os direitos dos alunos prejudicados, sem prejuízo daqueles que fizeram a prova regularmente, e a apuração de outras ocorrências registradas em ata. As medidas nesse sentido adotadas pelo Ministério da Educação foram as de permitir que os estudantes eventualmente afetados requeiram, na página eletrônica do Inep, a correção do gabarito invertido e de aplicar nova prova para aqueles não tiveram o caderno amarelo de questões, com falhas de impressão, substituído pelos fiscais

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: Enem, Justiça Federal, liminar, AGU

Oferta vai subir em 2011 para 15 mil escolas e três milhões de alunos

Portal do MEC
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 18, que vai ampliar no próximo ano a oferta de educação integral em escolas públicas da educação básica. O número passará das atuais dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes para 15 mil unidades de ensino e três milhões de alunos.

Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que nele já estão precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) — a escola tem acesso com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.

De acordo com a diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral abrangerá em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), estejam situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e que registraram baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009. No caso do Ideb, os índices são de até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 nos anos finais — a escala vai até dez pontos.

Para que o número de escolas e o de estudantes sejam alcançados em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixa avaliação no Ideb. O objetivo, explica Jaqueline, é ter 1.484 cidades no programa e atender cinco mil novas escolas. Se isso ocorrer, as metas de 15 mil escolas e três milhões de alunos serão alcançadas.

Recursos — O investimento do MEC no programa também vai aumentar dos atuais R$ 387 milhões para R$ 600 milhões em 2011. A transferência de recursos é feita pelo PDDE-Escola. O dinheiro entra na conta da escola em cota única para uso na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação de monitores.

Em 2010, segundo Jaqueline, o Mais Educação habilitou dez mil escolas, das quais 9.120 receberam recursos. As restantes precisam prestar contas da aplicação do dinheiro transferido em 2009 para ter direito à parcela deste ano. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente no ano seguinte. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes, conforme o quadro:


Ano Escolas Estudantes Municípios

2008 1.380 317.000 56

2009 5.003 1.100.000 129

2010 10.035 2.200.000 398

2011 15.000 3.000.000 1.484

Mais informações na página eletrônica da Secad

Ionice Lorenzoni

Palavras-chave: educação integral, Mais Educação, Simec

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Escrever certo pega bem, diz autora de "Superdicas de Ortografia"

Colaboração para a Livraria da Folha
Escrever bem não significa apenas escolher bem as palavras. Além de uma ortografia correta, é preciso buscar uma eficiência na comunicação, a clareza dos textos, evitando assim interpretações equivocadas. Essa lição está no livro "Superdicas de Ortografia" (editora Saraiva).

"Não se pode negar que o erro de grafia das palavras é fonte de descrédito, discriminação, estigmatização e pode levar a julgamento radicalmente negativo sobre o domínio da língua do indivíduo que comete equívocos. Palavras escritas de forma errada em um texto contaminam as informações e levam à dúvida sobre sua confiabilidade", cita a autora Dad Squarisi.
O livro dá dicas de ortografia, pronúncia, uso de vogais e consoantes, verbos, acentuação, entre outras cascas de banana da língua portuguesa. A autora ensina a melhor maneira de organizar palavras, construir frases e textos elegantes.

Dan Squarisi é jornalista e escritora. Nascida no Líbano, passou a residir em Brasília em 1968. Cursou letras na UnB (Universidade de Brasília) e fez especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura.

Leia um trecho de "Superdicas de Ortografia"

*

Pronúncias iguais dão recados diferentes

Cessão, sessão e seção jogam no time dos homófonos, isto é, têm a mesma pronúncia, mas grafia e sentido diferentes. É o caso de:

acento (icto da voz) - acento (banco)

ascender (subir) - acender (atear fogo)

cela (quartinho) - sela (arreio de cavalo)

cerrar (fechar) - serrar (cortar com serra)

cheque (ordem de pagamento) - xeque (lance de xadrez)

conserto (remendo) - concerto (harmonia)

coser (costurar) - cozer (cozinhar)

senso (juízo) - censo (recenseamento)

*

"Superdicas de Ortografia"
Autora: Dad Squarisi
Editora: Saraiva
Páginas: 136
Quanto: R$ 9,52 (preço promocional, por tempo limitado)
Onde comprar: 0800-140090 ou na Livraria da Folha

retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/831037-escrever-certo-pega-bem-diz-autora-de-superdicas-de-ortografia.shtml

O FIES pode lhe ajudar a fazer uma graduação?

Portal do MEC
1 – O que é o FIES?

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. O FIES foi criado em 1999 e a partir deste ano passa a funcionar com importantes mudanças que facilitaram ainda mais a contratação do financiamento por parte dos estudantes.

2 – Quem pode se candidatar ao FIES?

Podem solicitar o financiamento pelo FIES os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e que seja oferecido por instituição de ensino superior participante do Programa.

O estudante somente poderá solicitar o financiamento para um único curso de graduação em que estiver regularmente matriculado. Não serão considerados regularmente matriculados os estudantes cuja matrícula acadêmica esteja em situação de trancamento geral de disciplinas durante o período de inscrição no FIES.

3 – Quem não pode se candidatar ao FIES?

É vedada a inscrição no FIES a estudante:

* cuja matrícula acadêmica esteja em situação de trancamento geral de disciplinas no momento da inscrição;
* que já tenha sido beneficiado com financiamento do FIES;
* inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC);
* cujo percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita seja inferior a 20% (vinte por cento).

4 – O FIES financia todos os cursos?

O financiamento é concedido aos estudantes matriculados em cursos presenciais com avaliação positiva nas avaliações do Ministério da Educação.

São considerados cursos com avaliação positiva os cursos de graduação que obtiverem conceito maior ou igual a 03 (três) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

Para verificação dos critérios de qualidade do curso, serão considerados:

* o Conceito de Curso (CC);
* o Conceito Preliminar de Curso (CPC), na hipótese de inexistência do CC;
* o conceito obtido pelo curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), na hipótese de inexistência do CC e do CPC.

Serão considerados os conceitos mais recentes publicados.

Os cursos Sem Conceito (SC) e Não Avaliados (NA) no ENADE somente poderão ser financiados por meio do FIES se o Conceito Institucional (CI) da instituição de ensino superior for maior ou igual a 03 (três) ou, na hipótese de inexistência do CI, o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição for maior ou igual a 03 (três).

5 – Qual é a taxa de juros do FIES?

A taxa de juros do FIES é de 3,4% ao ano para todos os cursos.

6 – Como faço para me inscrever no FIES?

A partir de agora, o FIES terá fluxo contínuo, ou seja, o estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade. As inscrições são feitas pelo Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), disponível para acesso neste sítio.

Confira o passo a passo para solicitar o financiamento:

1º Passo: Inscrição no SisFIES

O primeiro passo para efetuar a inscrição é acessar o SisFIES e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informará seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sua data de nascimento, um endereço de e-mail válido e cadastrará uma senha que será utilizada sempre que o estudante acessar o sistema. Após informar os dados solicitados, o estudante receberá uma mensagem no endereço de e-mail informado para validação do seu cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFIES e fará sua inscrição informando seus dados pessoais, do seu curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

2º Passo: Validação das informações

Após concluir sua inscrição no SisFIES, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até 10 (dez) dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

3º Passo: Contratação do financiamento

Após a validação das informações, o estudante deverá comparecer em até 20 (vinte) dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da inscrição, em um dos Agentes Financeiros (instituição bancária) vinculados ao FIES para formalizar a contratação do financiamento.

No ato da inscrição no SisFIES, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência. Sendo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil os atuais Agentes Financeiros do Programa.

Atenção! Os prazos para validação da documentação na CPSA e para comparecimento na instituição bancária começam a contar a partir da conclusão da inscrição no SisFIES e não serão interrompidos nos finais de semana ou feriados. No caso do término do prazo ocorrer em final de semana ou feriado nacional, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil imediatamente subsequente.

7 – O que é a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA)?

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é responsável pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

Cada local de oferta de cursos da instituição de ensino deverá constituir uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA). A Comissão será composta por cinco membros, sendo dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um representante do corpo docente da instituição de ensino.

Os representantes da Comissão deverão integrar o corpo docente, discente e administrativo do local de oferta de cursos. Caso não exista entidade representativa dos estudantes no local de oferta de cursos, os representantes estudantis serão escolhidos pelo corpo discente da instituição.

8 – Qual documentação deve ser apresentada pelo estudante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA)?

Após concluir sua inscrição no SisFIES, o estudante deverá procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA) em sua instituição de ensino e validar as informações prestadas. Confira aqui a documentação que deve ser apresentada pelo estudante.

9 – Após a validação das informações pela CPSA, qual documentação deve ser apresentada pelo estudante à instituição bancária?

Para efetuar a contratação do financiamento deverão ser apresentados os documentos (originais e fotocópias):

Documentos do aluno:

* Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA);
* Termo de concessão ou de atualização do usufruto de bolsa parcial do ProUni, quando for o caso; Documento de identificação;
* CPF próprio e, se menor de 18 anos de idade não emancipado, CPF do seu representante legal;
* Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
* Comprovante de residência.

Documentos do fiador (no caso da opção por Fiança Tradicional ou Fiança Solidária):

* Documento de identificação;
* CPF;
* Certidão de casamento,
* CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
* Comprovante de residência;
* Comprovante de rendimentos, salvo no caso de fiança solidária, conforme disposto no § 4º do art. 12.

10 – O que acontece se o estudante não comparecer à CPSA ou ao Agente Financeiro nos prazos estabelecidos?

Caso o estudante não compareça à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA) ou ao Agente Financeiro (instituição bancária) nos prazos determinados, a inscrição será cancelada, podendo o estudante realizar nova inscrição a qualquer tempo

11 – Existe um percentual mínimo de financiamento pelo FIES?

O percentual mínimo de financiamento pelo FIES no momento da inscrição é de 50% (cinquenta por cento) do valor dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino.

12 – Existe um percentual máximo de financiamento pelo FIES?

* Até 100% (cem por cento) dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino quando o percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita com estes encargos for igual ou superior a 60% (sessenta por cento);
* Até 100% (cem por cento) dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino no caso de bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no FIES no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa e estudantes de cursos de licenciatura, independentemente da renda familiar mensal bruta per capita;
* até 75% (setenta e cinco por cento) dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino quando o percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita com estes encargos for igual ou superior a 40% (quarenta por cento) e inferior a 60% (sessenta por cento);
* de 50% (cinquenta por cento) dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino quando o percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita com estes encargos for igual ou superior a 20% (vinte por cento) e inferior a 40% (quarenta por cento).

13 – Como calcular o percentual de comprometimento da renda?

Para calcular o percentual de comprometimento da renda é necessário primeiro dividir por 6 o valor da semestralidade com desconto, obtendo assim o valor da mensalidade com desconto. Dividindo o valor da mensalidade com desconto pela renda familiar mensal bruta per capita e multiplicando esse resultado por 100 obtemos o percentual de comprometimento.

Exemplo:

* Semestralidade com desconto: R$ 3.600,00
* Mensalidade com desconto: R$ 600,00 (R$ 3.600,00 ÷ 6)
* Renda familiar mensal bruta per capita: R$ 1.000,00
* Percentual de comprometimento: 60% [(R$ 600,00 ÷ R$ 1.000,00) * 100]

14 – O estudante que já pagou alguma mensalidade do semestre poderá ser ressarcido, caso contrate o financiamento?

Sim, caso a contratação do financiamento aconteça no decorrer do semestre, a instituição de ensino deverá ressarcir ao estudante financiado o valor referente às parcelas da semestralidade já pagas pelo estudante.

15 – É necessário ter um fiador para ter acesso ao financiamento?

Os alunos de cursos de licenciatura ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio podem optar pelo Fundo Garantidor no momento da sua inscrição, ou apresentar um fiador. Existem dois tipos de fiança: a fiança tradicional e a fiança solidária.

16 – O que é a Fiança Convencional?

A fiança convencional é aquela prestada por até dois fiadores apresentados pelo estudante ao agente financeiro, observadas as seguintes condições: no caso de estudante beneficiário de bolsa parcial do ProUni, o(s) fiador(es) deverá(ão) possuir renda mensal bruta conjunta pelo menos igual à parcela mensal da semestralidade, observados os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela IES, inclusive aqueles concedidos em virtude de pagamento pontual. Nos demais casos, o(s) fiador(es) deverá(ão) possuir renda mensal bruta conjunta pelo menos igual ao dobro da parcela mensal da semestralidade.

17 –O que é a Fiança Solidária?

A Fiança solidária constitui-se na garantia oferecida reciprocamente por estudantes financiados pelo FIES reunidos em grupo de três a cinco participantes, em que cada um deles se compromete como fiador solidário da totalidade dos valores devidos individualmente pelos demais.

O grupo de fiadores solidários deve ser constituído no agente financeiro (instituição bancária) no ato da contratação do financiamento por parte dos estudantes. Cada estudante poderá participar de apenas um grupo de fiadores solidários, sendo vedado aos membros do grupo o oferecimento de outro tipo de fiança a qualquer estudante financiado pelo FIES.

Para a constituição do grupo da fiança solidária, não será exigida comprovação de rendimentos dos membros do grupo. Os membros do grupo de fiadores solidários devem obrigatoriamente ser estudantes da mesma instituição de ensino, matriculados no mesmo local de oferta de cursos.

18 – O que é o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo?

O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) é uma opção para os candidatos ao FIES em que não há a necessidade de apresentação de fiadores e tem como objetivo facilitar o trâmite para a contratação do financiamento. Independente do agente financeiro escolhido, os estudantes aptos poderão fazer a opção pelo Fundo. Atualmente, são agentes financeiros do FIES a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

19 – Quem pode recorrer ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo?

Podem recorrer ao Fundo:

* Estudante matriculado em cursos de licenciatura;
* Estudante com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio;
* Bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) que opte por inscrição no FIES no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa.

20 – Como recorrer ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo?

Para recorrer ao Fundo, o estudante deverá, no momento da inscrição, optar por essa modalidade verificando se a instituição na qual pretende ingressar aderiu à iniciativa, já que a adesão das instituições participantes do Fies ao Fundo é voluntária.

21 – É necessário ter feito o Enem para se candidatar ao FIES?

Para os estudantes que se candidatarem este ano não será necessário. Para os estudantes ingressantes no FIES a partir do primeiro semestre do ano letivo de 2011 será exigido que o estudante tenha prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
© 2010 Ministério da Educação. Todos os direitos reservados.

A Importância da Administração de Cargos e Salários

A Administração de Cargos e salários é um dos pontos mais importantes para que se possa fazer gestão de recursos humanos é preciso elaborar ...