terça-feira, 1 de novembro de 2011

Por causa de vazamento, Justiça anula 13 questões do Enem 2011

Da Redação
Em São Paulo 

A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Segundo o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve desconsiderar esses itens na hora da correção.
Ficam anuladas as seguintes questões no caderno amarelo e suas correspondentes nos outros cadernos: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia.
Pelo Twitter, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep afirmaram que "consideram a decisão do juiz Luiz Praxedes desproporcional e arbitrária, e vão recorrer em Tribunal de Recife ainda esta semana".
Na decisão, o juiz afirma que anular o Enem somente para os 639 alunos do Colégio Christus, como fez o MEC, "foge da lógica do razoável" e anular para todos "é algo desproporcional e implicaria um grande prejuízo."

"Irmãs Carmelitas Descalças"

"O erro gravíssimo do instituto requerido [Inep] foi não usar questões inéditas no Enem deste ano. As questões do pré-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque não estavam lidando com instituições comandadas por Irmãs Carmelitas Descalças, e sim por entidades [escolas] com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos", afirma Silva.
O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso prévio a questões do exame. O Inep havia pedido dez dias para se pronunciar, mas a Justiça negou o prazo e concedeu apenas 72h, que terminaram hoje.

Defensoria quer, pelo menos, cancelamento das questões

O defensor público federal Ricardo Salviano havia recomendado ao MEC (Ministério da Educação) a anulação de todo o Enem 2011 ou pelo menos das 14 questões que vazaram no colégio Christus, de Fortaleza.  “O objetivo é um só, garantir a isonomia dos candidatos do Brasil inteiro”, disse Salviano.
O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais) também pediu a anulação do Enem 2011 em todo o país. Representantes do sindicato se reuniram com o Ministério Público do Estado, na tarde da última sexta-feira (28), para apresentar documentos necessários para protocolar a ação. O sindicato entrará com um pedido de liminar para suspender a divulgação dos resultados do exame até que a ação seja julgada.
“Considerando que 639 alunos de uma escola no Ceará tiveram a quebra de sigilo da prova, com as questões antecipadas, nós acreditamos que, com a velocidade da internet e os telefones celulares, essas informações podem ter se espalhado rápido demais”, disse Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG.

"Se fosse no Exame da OAB, nós anularíamos"

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, usou o exemplo do que já aconteceu com o Exame de Ordem para falar sobre a posição da entidade a respeito dos problemas com o Enem 2011.
"Quando houve o vazamento de questões no exame da OAB, em São Paulo, nós anulamos toda a prova. Então, a Ordem tem esse posicionamento. Mas, o Ministério Público já está tomando as providências nesse sentido", afirmou.
Quando questionado se o correto seria anular todo o Enem 2011, Cavalcante desconversou. "Esse seria o posicionamento se viesse a acontecer no Exame da OAB, como já aconteceu e nós anulamos a prova. Essa é uma posição da Ordem, mas se o MEC tiver outra alterantiva que resguarde, do ponto de vista da igualdade e da moralidade, os candidatos, eles devem apresentá-la".

Questões eram do pré-teste

O MEC afirmou nesta quinta-feira (27) que 14 questões vazaram do pré-teste do Enem aplicado no Colégio Christus, de Fortaleza, em outubro do ano passado. Segundo o órgão, duas turmas (uma com 47 e outra com 44 alunos) fizeram as provas. Na quarta-feira (26), o UOL Educação já havia mostrado que os itens saíram dos pré-testes aplicados na escola.
O ministério também afirma que as questões não poderiam ser memorizadas pelos alunos. "Enfatiza-se que as questões reproduzidas não eram de domínio público, e não poderiam ter sido memorizadas pelos estudantes, devido ao grau de detalhismo e similaridade", diz. O órgão afirma que "está afastada a hipótese de que as questões teriam circulado pela web antes da realização da prova".
O governo afirma que os pré-testes "têm o mesmo rigor de segurança dos demais exames". Os itens estavam em apostilas distribuídas pelo colégio, e cópias delas foram colocadas em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira (25). Após a divulgação, o MEC confirmou que pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de semana.
Segundo o MEC, o banco para o Enem tem 6.000 itens. Especialistas ouvidos pelo UOL Educação acreditam que o "vazamento" de questões é consequência de baixo número de questões disponíveis para montar a prova.
Na opinião de Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), esse arquivo de perguntas deveria ter 40.000 questões, ou seja, 10.000 por área do Enem. "Acho que o Enem foi implementado de maneira apressada, sem planejamento nem discussão", afirma o pesquisador que também é coordenador de pesquisa do Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação).
O professor Dalton Francisco de Andrade complementa que o número de itens no banco do Inep teria de ser grande para a aplicação de mais de duas provas por ano -- logo mais em novembro, o MEC vai fazer o Enem para os presidiários e para os mais de 600 alunos do Colégios Christus cujo exame foi anulado. "Para ter um certo grau de conforto [e fazer mais de duas aplicações por ano], o banco [para fazer uma prova de 180 questões] precisaria de 50 a 60 mil itens", afirma o professor titular do departamento de Informática e Estatística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).



retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/10/31/justica-anula-13-questoes-do-enem-2011.jhtm



Prazo para renovar contrato é prorrogado até 31 de dezembro

Portal do MEC

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 31 de dezembro próximo. A Resolução nº 6/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autoriza a medida para aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano.

A prorrogação do prazo vale para os contratos firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Nos aditamentos simplificados — o estudante apenas atualiza os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato —, basta ao beneficiário entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.

Quando há alterações mais profundas no contrato — troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global —, o aditamento é considerado pelo SisFies como não simplificado. Nesse caso, o próprio sistema gera um documento, a ser levado ao banco para que a renovação seja feita.

A Resolução nº 6/2011 do FNDE foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31, seção 1, página 12.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação superior, Fies, renovação, FNDE

União apresenta argumentação à Justiça contra cancelamento

Portal do MEC
Fortaleza — Os procuradores do Ministério da Educação, Mauro Chaves, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliana Sartori, entregaram no início da tarde desta segunda-feira, 31, ao juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, as alegações da União contra a pretensão do Ministério Público de cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado nos dias 22 e 23 últimos por mais de quatro milhões de estudantes, em todo o país. O promotor Oscar Costa Filho propôs ainda, alternativamente, o cancelamento, em todas as provas, das 13 questões que teriam sido copiadas em apostilas do Colégio Christus, de Fortaleza.

Em suas alegações, compartilhadas pelos advogados da Advocacia-Geral da União (AGU), o Inep alega que o episódio ocorreu apenas de forma localizada, entre os alunos do referido colégio, cujas provas já foram canceladas. Sustenta, ainda, que ofereceu àqueles estudantes a possibilidade de refazer o exame, nos dias 28 e 29 de novembro próximo, sem qualquer prejuízo à isonomia, uma vez que as provas foram elaboradas com base no conceito da teoria de resposta ao item (TRI).

Os advogados da União agregaram ainda a informação de que a decisão tomada pelo Inep guarda relação com as melhores práticas em exames nacionais desse porte. Incluídas as avaliações americana, francesa e britânica.

O juiz Luiz Praxedes deve divulgar a decisão até o fim da tarde de terça-feira, 1º de novembro. Ainda nesta segunda-feira, 31, às 15 horas locais (16 horas de Brasília), a professora Malvina Tuttman, presidente do Inep, concede entrevista coletiva, no auditório do Banco Central, em Fortaleza.

Assessoria de Comunicação Social

Investigação pode levar a ampliação do número de provas canceladas

Portal do MEC

Os incidentes relacionados à aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 estão circunscritos aos alunos do Colégio Christus, em Fortaleza. Não há qualquer indício seguro de que tenha havido também envolvimento dos alunos do cursinho pré-vestibular da mesma instituição, ou de alunos de outras instituições de ensino da capital cearense. Mas se a Polícia Federal chegar a uma conclusão distinta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) poderá ampliar o número de provas canceladas e, da mesma forma, oferecer a esses estudantes a oportunidade de refazer a prova nos dias 28 e 29 de novembro.

Estas foram as principais afirmações que a professora Malvina Tuttman, presidente do Inep, fez na tarde desta segunda-feira, 31, em entrevista coletiva no auditório do Banco Central, em Fortaleza.

“Estamos confiantes na decisão do juiz da 1ª. Vara da Justiça Federal do Ceará. Fornecemos todos os esclarecimentos e subsidiamos a Justiça Federal. Agora cabe a ela decidir”, disse Malvina. “Queremos tranquilizar a todos os estudantes e suas famílias no sentido de que nossas alegações são fortes e o nosso convencimento é de que o problema está restrito apenas a um grupo de alunos de um colégio em Fortaleza” – destacou a presidente do Inep.

Ela também reforçou o argumento de que a decisão do Inep foi técnica e pedagógica. “Não queremos punir os estudantes do Colégio Christus, pois temos certeza de que eles não tiveram nenhum envolvimento. Por isso, estamos oferecendo a eles a possibilidade de refazer a prova, sem custos. Do mesmo jeito que procedem os organizadores de exames similares em todo o mundo”, disse.  “Mas, se a Polícia Federal concluir que alunos do cursinho pré-vestibular da instituição também tiveram acesso às apostilas, poderemos ampliar o universo de provas canceladas.”

A professora Malvina manteve também um encontro com os delegados da Polícia Federal em Fortaleza que investigam os acontecimentos. “Para nós é importante saber como as escolas estão trabalhando os valores éticos com seus alunos. A questão não se localiza no Enem. Sua aplicação foi perfeita. O que importa é verificar até que ponto esta competitividade comercial pode ter afetado o comportamento e os valores dos estudantes.”

Malvina Tuttman reiterou também que a aplicação da prova, elaborada com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), nos dias 28 e 29 de novembro, não favorece nem prejudica nenhum dos candidatos. “A prova mede o mesmo nível de conhecimento e pode ser comparada no tempo.” Ela lembrou o caso das enchentes em 2009, no Espírito Santo, e dos alunos que foram prejudicados por erros de impressão em 2010. “Todos fizeram a prova e ninguém reclamou que a prova estava mais fácil ou mais difícil. Até porque não estava. Calibrada pela TRI, as provas tem o mesmo nível de dificuldade.”

Finalmente, com relação ao Banco Nacional de Itens, a professora Malvina Tuttman reafirmou que o número de itens divulgado (20 mil para todos os exames e seis mil exclusivamente para o Enem) são suficientes e seguros para a aplicação das duas provas previstas para 2012.

Assessoria de Comunicação Social

Palavras-chave: Enem

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

USP vai manter acordo com PM, apesar de pressão de estudantes

DE SÃO PAULO
Membros da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) vão se reunir hoje para discutir o episódio da última quinta-feira (27), quando estudantes e policiais se confrontaram. 
A Folha apurou que a posição da reitoria é de que se trata de um problema localizado, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), e que o convênio com a PM, assinado há mais de 50 dias, será mantido.
Os estudantes da USP que ocupam um prédio administrativo da FFLCH desde quinta reivindicam, justamente, a revogação do acordo que permitiu a intensificação do policiamento no campus.
Os alunos dizem estar sendo alvo de abordagens policiais truculentas e perseguição, até dentro dos prédios. A Folha questiona a PM sobre isso desde sexta-feira, mas a instituição disse que só responderia a partir de hoje.
Na quinta-feira, três estudantes de geografia foram flagrados com maconha no estacionamento da faculdade e isso desencadeou um confronto entre policiais e alunos, quando estes reagiram contra a prisão dos colegas.
Alunos que depredaram seis carros de polícia poderão ser indiciados por dano ao patrimônio público.
No prédio ocupado, o grupo se dividiu em comissões --da faxina, da segurança e da comunicação.
Um ato está marcado para as 18h de hoje, na portaria principal da usp, para chamar a atenção para os questionamentos dos alunos.
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/999353-usp-vai-manter-acordo-com-pm-apesar-de-pressao-de-estudantes.shtml






Ministério da Educação vai a juiz para evitar outro Enem

LUIZA BANDEIRA
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
A presidente do Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem), Malvina Tuttman, se reúne hoje em Fortaleza com o juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva para defender que o exame não seja anulado em todo o país. 
O MEC quer que apenas os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus refaçam o exame. O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a dizer ontem, em evento político em São Paulo, que "basta aplicar uma nova prova aos alunos que foram, inadvertidamente, beneficiados".
Haddad amenizou o vazamento das questões. "Sempre haverá tentativas de burlar o sistema de segurança." Disse também que somente o inquérito da Polícia Federal irá esclarecer como as questões do Enem vazaram.
A Justiça Federal no Ceará deu prazo até hoje para o Inep se manifestar sobre o pedido do Ministério Público Federal, que quer cancelar o exame nacionalmente.
Outra alternativa proposta pela Procuradoria é a anulação de 14 questões do Enem entregues a alunos do Christus antes da prova. A direção do Christus nega irregularidades. Segundo o colégio, as questões estavam no banco de dados da escola e podem ter sido inseridas ali por alunos que fizeram o pré-teste, sem a escola saber.
Uma aluna do pré-vestibular do Christus, que não está no grupo que teve a prova cancelada, disse à Folha que também recebeu as questões.
O assessor especial do ministro, Nunzio Briguglio Filho, disse que não há nenhuma evidência de que os alunos do pré-vestibular tenham recebido as questões, mas, se isso ficar comprovado, eles podem ter de refazer o teste.
EM CAMPANHA
O ministro participou ontem de novo evento político na cidade de São Paulo onde pretende concorrer à prefeitura em 2012. Ele se irritou quando questionado sobre como encontra tempo para dedicar-se a esse tipo de reunião em meio a uma crise do Enem. "Isso está me tirando duas horas. Não posso visitar minha família? Não posso conversar com meus amigos?"
retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/saber/999324-ministerio-da-educacao-vai-a-juiz-para-evitar-outro-enem.shtml


Promotor diz que pais que não colocarem filhos faltosos na escola vão ser processados no Paraná

Dimitri do Valle
Especial para o UOL Educação
Em Curitiba 

Para evitar que o índice de evasão escolar cresça ainda mais, a Promotoria da Infância e Juventude de Apucarana (369 km de Curitiba), no norte do Paraná, avisou os alunos faltosos que os pais começarão a ser processados criminalmente se a situação continuar.
A advertência foi dada pelo promotor de Justiça Gustavo Fernandes Marinho em uma reunião organizada com pais e alunos para tratar do problema, na semana passada.
"O objetivo foi cobrar desses pais que eles tivessem um pouco mais de pulso, fossem mais firmes para que os filhos permaneçam na escola.
Foi um aviso que eu direcionei mais aos próprios filhos do que aos pais dizendo aos estudantes que os pais podem ser processados se eles não estiverem na escola", disse o promotor ao UOL Educação.
O promotor disse que se a advertência não surtir efeito, vai convocar os pais a prestar esclarecimentos. Alunos que faltaram cinco dias consecutivos ou registraram sete faltas no mês estão entre os que correm risco de terem os pais enquadrados na Justiça. Quando isso ocorre, as escolas precisam notificar o Conselho Tutelar, que avisa os pais sobre o problema. Se o alertar não produzir resultados, o conselho aciona então a Promotoria de Justiça.
Segundo Marinho, os pais podem responder a processo no artigo 246 do Código Penal, que trata do chamado "crime de abandono intelectual". É um crime que também abrange os menores de 18 anos que deixam de ter a atividade escolar monitorada pelos pais.
A pena prevista vai de 15 dias a um mês de detenção ou pagamento de multa fixada pela Justiça, em caso de condenação. Dados oficiais indicam que a média do índice de evasão em Apucarana (8,5%) supera o estadual, que chega a 6,7%.
Marinho diz que há uma ligação direta entre o delito juvenil e a evasão escolar. Um levantamento feito pelo Ministério Público Estadual com internos que cumpriam medidas sócio educativas no Estado, no começo da déc ada passada, apontou que em 95% dos casos, os jovens estavam fora da escola quando cometeram atos infracionais.
retirado do site:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/10/31/promotor-diz-que-pais-que-nao-colocarem-filhos-faltosos-na-escola-vao-ser-processados-no-parana.jhtm

Outro Enem é tese estapafúrdia, diz ministro da Educação

de São Paulo
O ministro da Educação Fernando Haddad descartou ontem a possibilidade do cancelamento de todas as provas do Enem, como pede a Procuradoria no Ceará. O pedido ocorreu após alunos de uma escola de Fortaleza terem tido acesso a parte das questões antes da prova.
A informação é da reportagem de Natália Cancian publicada na edição deste domingo da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Para Haddad, há apenas duas possibilidades em discussão: a anulação das 14 questões que foram apresentadas a alunos do colégio Christus e a reaplicação do exame para esses alunos. O MEC prefere a segunda por considerar que o problema se restringiu "a um grupo pequeno".
A Justiça Federal no Ceará deu até amanhã para o Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem) se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional no país ou a anulação das questões vazadas.
PRÉ-TESTE
O problema veio a público após alunos escreverem em redes sociais, no final de semana, que colégio havia conseguido antecipar questões. Inicialmente, o MEC identificou oito questões iguais.
Posteriormente, concluiu-se que o simulado continha 14 questões do Enem. Elas haviam sido aplicadas no pré-teste realizado por duas turmas da escola em outubro de 2010 --os colégios que fazem o pré-teste são escolhidos por sorteio.
Segundo o MEC, todos os cadernos da pré-testagem foram devolvidos, mas o conteúdo pode ter sido copiado eletronicamente. "O material [o simulado] é o conteúdo de dois cadernos, na íntegra. Está absolutamente comprovado", disse Haddad à Folha.
 retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/saber/999046-outro-enem-e-tese-estapafurdia-diz-ministro-da-educacao.shtml

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