sexta-feira, 26 de março de 2010

Professores realizam assembleia para definir rumos após reajuste do Governo

Publicado em 26.03.2010, às 09h23
Do JC Online

Professores realizam às 14h desta sexta-feira (26), na Quadra do Instituto Educacional de Pernambuco (IEP), em Santo Amaro, área central do Recife, mais uma assembleia para definir ações da categoria após as sucessivas derrotas nas negociações com o Governo. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou em dois turnos projeto de lei que reajusta o salário dos professores.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), os três modelos apresentados pelo Governo nas duas últimas rodadas de negociação acarretam uma desestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), além de incorporar os 60% da gratificação pelo exercício do magistério, conhecido como “Pó de giz”.

Segundo o professor e gerente de comunicação do Sintepe, Zelito Passavante, a categoria ainda espera sensibilizar o Governo para uma mudança na decisão. "Pela lei eleitoral, não pode haver nenhum reajuste acima da inflação depois do dia 3 de abril, mas queremos que uma parte dos profissionais recebam novos valores pela inflação", disse.

A proposta da Secretaria da Administração está dividida em duas etapas. A primeira, que vigora de janeiro a maio deste ano, estabelece em R$ 1.025 a remuneração para professor de nível médio com 40 horas semanais. A segunda etapa, de junho a dezembro, fixa o salário em R$ 1.045.

Na assembleia de hoje também será definido se novas mobilizações, como passeatas, ou até mesmo paralisações serão aprovadas pela categoria.
Retirado do site:http://jc.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2010/03/26/professores-realizam-assembleia-para-definir-rumos-apos-reajuste-do-governo-217620.php

24 das 32 escolas top em SP tiveram melhora de mais de 100%

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

Atualizado às 07h35.

Das 32 escolas estaduais de São Paulo que já atingiram o nível de países desenvolvidos, 24 mais que dobraram o desempenho no indicador de qualidade em apenas um ano. Educadores dizem estranhar um salto tão grande. A Secretaria da Educação afirma que analisará a "consistência dos dados".
Conforme a Folha informou ontem, 1% das escolas já atingiram a meta prevista para 2030 no Idesp, indicador da gestão Serra (PSDB) que considera desempenho dos alunos em provas de português e matemática (Saresp), além da taxa de aprovação. O objetivo é se igualar a países como a Finlândia.

Nenhuma unidade havia atingido o objetivo no ano anterior. O desempenho no Idesp é a referência para pagamento de bônus aos professores.

Entre os colégios top, a maior variação (entre 2008 e 2009) ocorreu no ensino médio da escola Bairro São Miguel, na cidade de Cachoeira Paulista, que cresceu 392% (de 1,2 para 5,9, na escala até 10).

"Grandes crescimentos são estranhos. Os estudos mostram que a evolução na educação é gradual. Eu investigaria esses resultados", diz o pesquisador José Marcelino Rezende Pinto, da USP de Ribeirão Preto.

"O salário da categoria está achatado, e a única forma de ganhar melhor é ir bem nessas avaliações. Isso traz um risco."

Um técnico que participou da elaboração do índice disse, reservadamente, que um grande salto na nota pode ser feita de a escola impedir que os alunos mais fracos façam o exame --que deve abranger todos os alunos da rede estadual, mas não há punição aos que faltam.

Ele afirma, porém, que é possível uma grande variação, desde que a escola seja pequena e implemente muitas mudanças.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirma que "variações grandes para cima ou para baixo devem ser analisadas com cuidado", mas, a princípio, não há por que se duvidar dos resultados.

Ainda assim, diz a pasta, serão avaliadas as grandes variações. "Caso venham a ser detectados problemas ou erros, eles serão objeto de procedimentos administrativos."

A escola Azarias Ribeiro, em Maracaí, cita a implantação da recuperação fora do horário regular como uma explicação para o crescimento de 112% no índice. O colégio tem média de 12 alunos por sala. "Houve rumor
que a escola iria fechar, por ser pequena. A comunidade se mobilizou para garantir a continuidade", diz a coordenadora, Rita de Cássia di Mallo.

A escola Benedito Bueno, em Mococa, diz que houve mudança no perfil dos alunos. Em 2008, muitos trabalhavam na lavoura. No ano seguinte, a maioria se concentrou nos estudos. "E a comunidade se envolve. Faz até leilão para arrecadar dinheiro para reformas", diz a diretora, Miriram Raymundo. A reportagem não conseguiu contato com os colégios com as maiores variações.
Retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u712003.shtml

Escolas devem enviar até abril informações sobre seus alunos

Quinta-feira, 25 de março de 2010 - 14:52
Seu aluno foi aprovado ou reprovado em 2009? Gestores de todas as escolas de educação básica do país deverão verificar essa e outras informações sobre o movimento e o rendimento de cada um de seus alunos no final de 2009.

Entre os dias 22 de março e 5 de abril, está aberto o sistema Educacenso, por meio do módulo situação do aluno, para conferência e eventuais correções das informações complementares ao Censo Escolar da Educação Básica de 2009. Além da aprovação ou não do aluno, a escola deve confirmar se ele permanece na instituição, se transferiu-se ou mesmo se abandonou os estudos.

O Censo Escolar da Educação Básica coleta, anualmente, dados individualizados sobre cada estudante, cada professor, cada turma e cada escola brasileira. A coleta é feita tendo como referência a última quarta-feira do mês de maio, que em 2009 foi o dia 27. Sobre o aluno, são solicitados nome completo, data de nascimento, sexo, cor ou raça, nomes dos pais, naturalidade, endereço residencial e ainda se ele necessita de atendimento escolar diferenciado (hospitalar ou domiciliar), se utiliza transporte público ou se tem necessidade educacional especial.

A coleta desses dados encerra em agosto de cada ano. Em agosto, o quadro não está finalizado, o que só ocorre com o fechamento do ano letivo. Dessa forma, no início do ano seguinte o sistema de coleta de dados é reaberto para que as escolas informem o movimento e o rendimento de seus alunos.

A divulgação preliminar desses dados ocorreu no dia 22 de março. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviou os relatórios aos gestores e agora eles deverão conferir se os dados lançados preliminarmente estão corretos. Se não estiverem, as informações deverão ser corrigidas no próprio sistema. Os relatórios para a conferência dos gestores municipais também estão disponíveis no sistema.

A exatidão da informação tem, este ano, mais um estímulo: os dados servirão de base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Assessoria de Imprensa do Inep

Fabricantes sugerem mudanças para aprimorar caderno escolar

Quinta-feira, 25 de março de 2010 - 18:20
Aumentar a gramatura da capa dos cadernos escolares de 200 folhas, para dar maior durabilidade ao material. Usar espiral em aço galvanizado e revestido em náilon, em vez de espiral de plástico, que é mais frágil. Retirar do edital o caderno de 48 folhas sem pauta, por sua produção ser antieconômica para os fabricantes de cadernos. Essas foram algumas das sugestões feitas na tarde desta quinta-feira, 25, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante audiência pública em São Paulo.

O evento foi organizado para discutir o edital de pregão eletrônico de registro de preços para eventual compra de cadernos escolares por estados e municípios. Outras recomendações serão enviadas ao FNDE até a próxima terça-feira, 30, pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) para aprimorar o edital, que deve ser publicado até o fim de abril.

Durante a audiência, os industriais manifestaram sua preocupação por ter de entregar o material a estados e municípios no período de setembro a janeiro, quando já operam com capacidade máxima. Segundo o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, esse assunto será analisado do ponto de vista técnico e legal para buscar uma solução.

A audiência desta quinta-feira, em São Paulo, serviu para que os técnicos da autarquia obtivessem um panorama mais amplo do setor produtivo e debatessem com a sociedade e os fabricantes as melhores especificações para os cadernos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

quinta-feira, 25 de março de 2010

Confira os dispensados do Enade 2009; lista foi publicada nesta quinta

Da Redação
Em São Paulo

Os universitários que pediram dispensa do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) 2009 podem consultar se conseguiram a liberação. Os nomes dos estudantes foram publicados na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.
Consulte aqui a lista dos dispensados



A prova foi realizada no dia 8 de novembro do ano passado. A partir de agora, os concluintes dispensados do exame já podem solicitar o diploma para a instituição de ensino.

Em 2009, o Enade foi aplicado a estudantes ingressantes e concluintes das áreas de graduação em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo e ainda dos cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

Os estudantes que não compareceram na última edição do exame puderam encaminhar suas justificativas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no período de 10 a 23 de novembro passado.

As solicitações de dispensa foram avaliadas por uma comissão designada pelo MEC (Ministério da Educação). Os participantes que tiveram suas solicitações indeferidas estão em situação irregular e deverão prestar o exame em 2010 para colarem grau. As instituições de ensino terão o prazo de 7 a 24 de junho para inscreverem seus alunos nesta situação.
Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/03/25/confira-os-dispensados-do-enade-2009-lista-foi-publicada-nesta-quinta.jhtm

IEB da USP inscreve até dia 5 de abril em concurso para professor

25-03-2010

O Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP contrata professor doutor na área de Geografia. As inscrições ficam abertas até o dia 5 de abril, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda à sexta-feira. O IEB fica na Av. Prof. Mello Moraes, Travessa 8, 140, Cidade Universitária, São Paulo. O edital pode ser acessado clicando-se aqui.

Links úteis aos usuários

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Retirado do site:http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/notas10/250320109.htm

Escolher graduação baseada no emprego atual requer alguns cuidados

SÃO PAULO – Terminar o Ensino Médio, prestar vestibular, cursar a faculdade e entrar no mercado de trabalho é o caminho correto para uma carreira de sucesso? Se você respondeu que sim, saiba que está enganado.

Existem profissionais que escolhem cursar uma graduação na área em que já trabalham. Segundo a consultora de recrutamento e seleção da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Claudia Callé, essa escolha pode ser muito positiva na carreira.

Mas antes de fazer essa opção, ela aconselha que a pessoa analise alguns fatores. “Antes de escolher qualquer graduação, indiferente da situação, é necessário avaliar as suas aptidões, o mercado de trabalho e a possibilidade de crescimento, além dos pós e contras da profissão”, aconselha Claudia.

Ela afirma ainda que não existe um perfil de profissionais que optam por graduações relacionadas diretamente ao emprego em que atuam, mas que é comum entre essas pessoas primeiro ter de trabalhar para depois estudar. “Muitas pessoas precisam trabalhar para poder ter condições de custear o estudo”, declara.

Vantagens

Esses profissionais têm algumas vantagens em comparação às pessoas que ainda não atuam no mercado de trabalho. Claudia explica que o conteúdo dado em sala de aula é mais bem aproveitado por quem já atua na área, que a exposição de ideias é melhor e que o profissional apresenta melhor desempenho tanto na graduação como no trabalho, podendo até mesmo ser promovido.

Entretanto, a especialista alerta que é necessário ter prazer na atividade que executa. Caso contrário, o profissional retardará ou impedirá seu crescimento profissional. Se a situação de desgosto no emprego permanecer por um longo período, a pessoa pode até mesmo sofrer danos emocionais graves.

“É muito importante alinhar a graduação e o emprego com o que gosta de fazer. Quem gosta do que faz com certeza terá o sucesso garantido”, finaliza Claudia.
Retirado do site:http://economia.uol.com.br/planodecarreira/ultimas-noticias/infomoney/2010/03/25/escolher-graduacao-baseada-no-emprego-atual-requer-alguns-cuidados.jhtm

Trinta e duas escolas estaduais atingem nível "top" em SP

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

Trinta e duas escolas estaduais de São Paulo --o equivalente a 1% da rede-- atingiram no ano passado um patamar de qualidade considerado ideal pelo próprio governo (nível semelhante ao da Finlândia, líder em rankings internacionais).

Dos colégios "tops", só dois estão na capital. No ano anterior, nenhuma unidade do Estado alcançou o objetivo no Idesp, a avaliação estadual.

O índice considera o desempenho dos estudantes nos exames de português e matemática (Saresp), além da taxa de aprovação dos alunos. A intenção é que, em 2030, a média da rede seja semelhante à situação atual dos países desenvolvidos.

Os dados foram tabulados pela Folha, com base nas notas publicadas ontem pela Secretaria Estadual da Educação. Até então, haviam sido divulgadas apenas as médias da rede.

"O número de escolas que atingiram o objetivo é muito baixo", afirma o pesquisador Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. "Mas é preciso considerar que os patamares são bem exigentes.
"
O secretário Paulo Renato Souza (Educação) diz que "o fato de mais escolas terem atingido a meta de longo prazo é positivo. Mais importante, porém, é constatar a forte melhoria de toda a rede de escolas".

A gestão José Serra (PSDB) espera que, da 1ª à 4ª série, a rede tenha nota 7 no Idesp em 2030, numa escala de 0 a 10.

Hoje, está em 3,85 (era de 3,25 um ano antes). Da 5ª à 8ª, espera-se média 6 (hoje em 2,8); no ensino médio, 5 (hoje em 1,9).

"A evolução muito positiva no primeiro ciclo do ensino fundamental permite prever melhor progressão escolar, pois alunos mais preparados estão seguindo para o segundo ciclo", diz Paulo Renato. Educadores classificaram como "tímido" o avanço nas médias.

Interior x capital

Para o pesquisador da USP, as escolas do interior tendem a atingir níveis melhores porque os professores mudam menos de colégio do que na capital.

A estabilidade do corpo docente aparece nos estudos educacionais como fator de melhoria. Além disso, diz Alavarse, as escolas na região metropolitana são maiores. "Eu mesmo trabalhei como coordenador em uma que tinha 1.700 alunos. Como dar atenção a todos?"
Retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u711741.shtml

Revalidação de Diploma Gradução

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo.

Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:



a) Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

“São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. nº 1, de 29 de janeiro de 2002)

b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.

c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.



f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.



g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.



O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.
Retirado do site:http://portal.mec.gov.br/index.php/?option=com_content&view=article&id=12405

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

O programa oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o vínculo entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública. Com essa iniciativa, o Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas estaduais e municipais.

A intenção do programa é unir as secretarias estaduais e municipais de educação e as universidades públicas, a favor da melhoria do ensino nas escolas públicas em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) esteja abaixo da média nacional, de 4,4. Entre as propostas do Pibid está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.

Os coordenadores de áreas do conhecimento recebem bolsas mensais de R$ 1,2 mil. Os alunos dos cursos de licenciatura têm direito a bolsa de R$ 350 e os supervisores, que são os professores das disciplinas nas escolas onde os estudantes universitários vão estagiar, recebem bolsa de R$ 600 por mês.

Podem apresentar propostas de projetos de iniciação à docência instituições federais e estaduais de ensino superior, além de institutos federais de educação, ciência e tecnologia com cursos de licenciatura que apresentem avaliação satisfatória no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os estabelecimentos devem ter firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos municípios e dos estados, prevendo a participação dos bolsistas do Pibid em atividades nas escolas públicas.
Retirado do site:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=233&ativo=468&Itemid=467

Programa (M A R C A)

O Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca) foi desenvolvido e implementado pelo Setor Educacional do Mercosul atendendo a duas prioridades do planejamento estratégico do setor: a melhoria da qualidade acadêmica, por meio de sistemas de avaliação e acreditação, e a mobilidade de estudantes, docentes e pesquisadores entre instituições e países.

Participam do programa cursos de graduação avaliados e aprovados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (ARCU-SUL) pertencentes a instituições dos quatro países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e dos países associados Bolívia e Chile. Estudantes destes cursos de graduação podem se candidatar a um intercâmbio de um semestre letivo em uma instituição de outro país.

O programa é administrado por um convênio de vários órgãos dos países membros. No Brasil, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a Secretaria de Educação Superior do MEC são os responsáveis pela administração. Na Argentina, a atribuição está a cargo da Secretaria de Políticas Universitárias; no Uruguai, da Universidad de la República, e no Paraguai, da Direção-Geral de Educação Superior.

Portal oficial do Programa Marca - http://programamarca.siu.edu.ar

Lista de cursos universitários participantes em 2009

Retirado do site:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12285&ativo=551&Itemid=549

Ajude no Dia a dia do seu filho

* Cultive o hábito da leitura em sua casa.

* Ajude seu filho a conservar o livro didático. O material servirá para outros alunos futuramente.

* Acompanhe a frequência da criança ou do adolescente às aulas e sua participação nas atividades escolares.

* Visite a escola de seus filhos sempre que puder.

* Observe se as crianças ou adolescentes estão felizes e cuidadas no recreio, na hora da entrada e da saída.

* Verifique a limpeza e a conservação das salas e demais dependências da escola.

* Observe a qualidade da merenda escolar.

* Converse com outras mães, pais ou responsáveis sobre o que vocês observam na escola.

* Converse com os professores sobre dificuldades e habilidades do seu filho.

* Peça orientação aos professores e diretores, caso perceba alguma dificuldade no desempenho de seu filho. Procure saber o que fazer para ajudar.

* Leia bilhetes e avisos que a escola mandar e responda quando necessário.

* Acompanhe as lições de casa.

* Participe das atividades escolares e compareça às reuniões da escola. Dê sua opinião.

* Participe do Conselho Escolar.
Retirado do site:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=248&Itemid=283

Cartilha - Apresentação

Agora, as famílias podem ter mais informações sobre como ajudar seus filhos no processo educativo. Uma cartilha ilustrada pelo cartunista Ziraldo, com linguagem simples e direta, convoca as famílias a se envolverem na educação das crianças, acompanhando a frequência e o desempenho na escola, participando de conselhos escolares, verificando se a escola é bem organizada, entre outras ações.


A campanha de mobilização visa definir uma estratégia comum de envolvimento social por uma educação de qualidade.


Cartilha em alta resolução:

Cartilha em baixa resolução
Retirado do site:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12246&Itemid=289

Plano Nacional de Educação - Haddad elogia meta qualitativa compatível com o orçamento

Quarta-feira, 24 de março de 2010 - 13:12
Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, dia 23, durante sessão da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados que o Plano Nacional de Educação (PNE) terá metas qualitativas e previsão orçamentária para o cumprimento dessas metas.

“Agora a constituição determina isso: recursos financeiro-orçamentários para o cumprimento das metas, com foco em todos os níveis e etapas da educação”.

O ministro lembrou que o PNE tem periodicidade decenal e deve estabelecer uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

“O texto superou a dificuldade do veto de 7% de investimento público em educação estabelecido no plano anterior, que os especialistas consideram o grande vilão pelo não cumprimento de metas educacionais, especialmente em relação à educação infantil e superior”.

O plano deve estabelecer metas educacionais a serem alcançadas entre 2011 e 2020. Na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá de 28 de março a 1º de abril em Brasília, governos e sociedade civil poderão discutir diretrizes que nortearão a preparação do plano.

“Quando a conferência anunciar suas resoluções, em seguida, penso que o MEC e essa comissão, além da comissão de educação do Senado, devem se reunir para definirmos encaminhamentos”, propôs o ministro aos deputados.

A emenda que estabeleceu o novo PNE também definiu o fim gradual da Desvinculação das Receitas da União incidente na educação, a extensão da obrigatoriedade do ensino - que passou a ser de quatro a 17 anos - além da ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Maria Clara Machado

Copom vê aumento de riscos para cenário benigno de inflação--ata

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 25/3/2010 8:53

SÃO PAULO (Reuters) - Os sinais de robustez da demanda doméstica levaram o Banco Central a avaliar que aumentaram os riscos para a concretização de um cenário inflacionário benigno, diz a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira.

O documento é referente ao encontro da semana passada, quando a taxa Selic foi mantida em 8,75 por cento pela quinta reunião seguida. O placar da decisão, contudo, foi dividido, com 3 dos 8 integrantes do Copom votando pelo aumento do juro básico naquela ocasião.

"Diante dos sinais de robustez da demanda doméstica, ocasionando redução da margem de ociosidade dos fatores de produção, evidenciada por indicadores de utilização da capacidade na indústria e do mercado de trabalho, e do comportamento recente das expectativas de inflação, aumentaram os riscos para a concretização de um cenário inflacionário benigno, no qual a inflação seguiria consistente com a trajetória das metas", diz o texto.

De acordo com a ata, houve consenso no Copom "quanto à necessidade de se adequar o ritmo do ajuste da taxa básica de juros à evolução do cenário inflacionário prospectivo ... de forma a limitar os impactos causados pelo comportamento da inflação corrente sobre a dinâmica subjacente dos preços".

(Por Paula Laier)
Retirado do site:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=23724385

quarta-feira, 24 de março de 2010

Instituições podem apresentar planos para cursos de formação

Quarta-feira, 24 de março de 2010 - 15:41
Instituições públicas de ensino superior já podem organizar a oferta de cursos de formação continuada a professores da educação básica. Para isso, podem consultar a lista de docentes pré-inscritos, por estado, na Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. A lista mostra o número de educadores que desejam participar dos cursos, em cada área do conhecimento.

O Ministério da Educação recebe, até a próxima segunda-feira, 29, propostas das instituições de ensino superior públicas para a oferta de cursos de formação continuada, nas modalidades presencial e semipresencial. A análise das propostas será feita entre os dias 5 e 9 de abril.

A ação faz parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Podem apresentar projetos as universidades federais e estaduais que desenvolvam atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas especificadas no edital e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia que ofereçam cursos de licenciatura.

O objetivo, além de ampliar a rede de instituições que atuam na formação de docentes, é promover uma articulação entre elas e as escolas públicas de educação básica, para assegurar o direito de crianças, jovens e adultos a uma educação de qualidade. A partir do envio de projetos pelas instituições, também será possível associar a pesquisa e a produção acadêmica à formação de professores, com a finalidade de contribuir para a melhoria do aprendizado dos estudantes.

Assessoria de Comunicação Social

São Paulo exporta porque oferece poucas vagas públicas, afirma ministro Fernando Haddad

Quarta-feira, 24 de março de 2010 - 20:02
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24), em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que acabar com o vestibular não é uma tarefa simples. “Fomos vítimas de um roubo e tivemos que rever uma operação que envolveu a contratação de 300 mil fiscais; a locação de 100 mil salas de aula; a impressão de quatro milhões de provas que foram distribuídas em três mil rotas com escolta armada. Tudo isso foi feito em 60 dias”.

Com relação ao Sisu, Haddad reiterou que, até o final do mês, as vagas que não foram preenchidas nos institutos e nas universidades federais se referem a algumas licenciaturas e cursos muito específicos que historicamente possuem uma demanda baixa. “Como podemos falar em sobra, quando temos uma lista de espera com mais de 136 mil nomes?”

Questionado sobre a questão da mobilidade, o ministro foi enfático: “Este é um dos pilares do Enem, o que garante o caráter nacional do exame e que o aproxima das práticas contemporâneas dos Estados Unidos e da União Européia”.

Quanto ao fato de São Paulo ser um grande exportador de estudantes, notadamente para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o ministro explicou que esse é um fato histórico. “Não é uma novidade. Sempre foi assim. E é assim por uma razão: São Paulo é o estado que oferece menos vagas públicas em relação a sua população. Por isso, muitos jovens paulistas procuram vagas fora de seu estado”.

Haddad reiterou ainda que a responsabilidade por este cenário é da União. “Enquanto estados como Minas Gerais tem 11 universidades federais, o Rio Grande do Sul tem sete e o Paraná tem quatro universidades, São Paulo, o estado mais populoso da federação, tem apenas três”.

Isso explica, segundo o ministro, porque um terço das bolsas do Prouni (o programa que distribui bolsas para estudantes de baixa renda em escolas privadas) está concentrado em São Paulo, onde também está o maior número de instituições particulares de ensino superior. “É uma forma de compensação, sem dúvida”.

O ministro Fernando Haddad garantiu que em reunião com reitores das universidades e dos institutos federais só ouviu críticas construtivas e que aposta desde já no sucesso do Enem/2010-2011. “Estamos aprendendo com o processo. Todos. Mas, tenho certeza que neste ano teremos um aumento na adesão dos institutos e universidades federais”.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Capes afirma que pagamento de bolsistas do UAB foi efetuado; houve atraso de mais de um mês

Da Redação
Em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) atrasou em mais de um mês o pagamento de tutores e coordenadores do programa UAB (Universidade Aberta do Brasil). Nesta quarta-feira (24), a assessoria de imprensa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pelo programa, informou que a remuneração já foi depositada para os profissionais.

De acordo com a assessoria, o problema ocorreu porque o programa teve seu banco de dados de funcionários inteiro revisto. O órgão do MEC afirma que não devem mais ocorrer erros deste tipo até o fim de 2010.

Ao todo, cerca de 20 mil profissionais tiveram os salários atrasados. Neste universo de trabalhadores, parte é coordenador de curso e recebe R$ 900 (quando tem experiência de um ano) ou R$ 1.200 (com experiência de três anos); outro tanto é formado por coordenadores de polos, com bolsas de R$ 900; e os demais são tutores dos cursos e ganham R$ 600.

No final de 2009, o UAB oferecia 180 mil vagas para educação a distância – em 418 cursos de graduação ou de formação. O Brasil conta com 753 polos instalados e 91 instituições de ensino superior são participantes (50 universidades federais, 26 estaduais e 15 institutos federais de educação tecnológica).

A assessoria acrescenta que o responsável pelo pagamento é o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Até o fim do ano, a própria Capes deverá assumir a responsabilidade de efetuar a remuneração.
Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/03/24/capes-afirma-que-pagamento-de-bolsistas-do-uab-foi-efetuado-houve-atraso-de-mais-de-um-mes.jhtm

Escolas de SP são orientadas por diretoria de ensino a se calarem sobre greve

Pelo menos 77 escolas estaduais da zona leste de São Paulo foram orientadas a não dar informações para a imprensa sobre a greve dos professores. A iniciativa partiu da Diretoria de Ensino da Região Leste 3, em comunicado enviado por e-mail aos diretores das escolas no início do mês. A região leste 3 compreende os distritos de Cidade Tiradentes, Guaianases, Iguatemi, José Bonifácio, Lajeado e São Rafael.
No texto, a diretoria afirma que, por causa da paralisação, que teve início no dia 8, "A imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevista." E pede: "Solicitamos ao diretor de escola para não atender a esta solicitação." O comunicado ainda orienta como proceder em relação ao envio de informações sobre a greve para o governo, detalhando dias e turnos em que os professores estiveram ausentes.

Em nota divulgada ontem, o governo afirmou que a orientação da diretoria regional "é para que os pedidos de jornalistas às escolas sejam encaminhados à assessoria de imprensa da Secretaria da Educação". O texto ainda afirma que o setor deve fornecer informações e entrevistas solicitadas por jornalistas, já que "o trabalho da assessoria de imprensa é uma praxe em instituições públicas e privadas".

Para a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), a medida "fere a liberdade de expressão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Reirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/03/24/escolas-de-sp-sao-orientadas-por-diretoria-de-ensino-a-se-calarem-sobre-greve.jhtm

Polícia fecha faculdade por ilegalidade

Faculdade Leonardo da Vinci que funcionava irregularmente no município do Cedro foi fechada pela polícia. O professor Reginaldo Caetano de Souza, 32, que se identificou como coordenador da instituição, está preso

Rita Célia Faheina
Enviada a Icó e Cedro
ritacelia@opovo.com.br
23 Mar 2010 - 01h16min

Uma suposta faculdade que funcionava em escola municipal no município do Cedro, na região Centro-Sul do Ceará, foi fechada pela Polícia Civil. Denominada de Faculdade Leonardo da Vinci (Unisselvi), a instituição mantinha cursos de Serviço Social e Pedagogia funcionando na sede da Escola de Ensino Fundamental Francisca de Jesus Cavalcante e, só do curso de Serviço Social, frequentavam 25 alunos cada um pagando uma mensalidade de R$ 200, segundo o inspetor de polícia, Jéferson Tiago da Silva Vítor.

Conforme ele, a operação chamada de ``Faculdade Pirata``, resultou também na prisão do professor Reginaldo Caetano de Souza, 32, que se encontro no presídio do Cedro. Ele se identificou como coordenador da Unisselvi.

Segundo o delegado Adriano Félix, titular da Delegacia Regional de Icó, responsável pela operação, a suposta faculdade funcionava a mais de um ano e cobrava dos alunos, R$ 200 por mês. Quatro pessoas já prestaram depoimentos na delegacia, entre elas, Mônica Silva, 23. Uma funcionária da escola que se identificou como Lucimar, disse que está cursando Pedagogia desde maio do ano passado com aulas só nos fins de semana.

Ela disse não saber ainda como vai ficar a situação do curso. Os estudantes da turma de Serviço Social tinham aulas diariamente à noite, segundo informou a diretora da escola, Maria Gonçalves de Oliveira. Ela confirma o funcionamento dos cursos irregulares há mais de um ano, mas disse que o prédio foi cedido para a Unisselvi pela secretaria de Educação da administração municipal anterior. ``Sou responsável pela escola. Não sei informar sobre a faculdade``. O POVO não conseguiu falar, ontem, com funcionários da secretária da educação da administração passada.

Suspeita
A suspeita de que se tratava de uma faculdade falsa, segundo o inspetor Jéferson Tiago, surgiu quando alunos e o delegado Adriano Félix entraram em contato com a verdadeira Faculdade Leonardo da Vinci com sede em Indaial, Santa Catarina, e obtiveram a informação de que inexistiam cursos funcionando no Interior do Ceará. ``O recibo que ele (o coordenador Reginaldo Caetano) entregava aos alunos não tinha qualquer carimbo que identificasse a Unisselvi e o contrato era muito mal feito``, completa o inspetor Jéferson.

O diretor do presídio do Cedro, Gildásio Oliveira Pinheiro informou ontem que o professor Reginaldo Caetano de Souza está detido aguardando que o inquérito policial seja concluído e enviado para o juiz Cristiano Rabelo Leitão. A funcionária do Fórum do Cedro, Maria do Socorro, confirmou que o juiz aguarda o inquérito policial. Ela disse ainda que o advogado do professor, Amarílio Sampaio, fez o pedido de relaxamento da sua prisão. Em poder do suposto coordenador da Unisselvi, foram apreendidos, segundo os policiais civis, um computador, apostilas e contratos fraudulentos.


E-Mais

> O professor pode responder pelo Artigo 171 do Código Penal Brasileiro - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

> Há informações da Polícia de que o professor Reginaldo Caetano de Souza, que se diz coordenador da Unisselvi no Ceará, mantinha cursos também nas cidades de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira, na Região do Cariri.

> Ainda segundo os policiais da Delegacia Distrital de Icó, Reginaldo Caetano pretendia abrir um curso de Técnico em Enfermagem no município de Cedro.

> A escola de Ensino Fundamental Francisca de Jesus Cavalcante funciona no antigo prédio do Senai (Serviço Nacional da Indústria), área central do Cedro, no dois turnos (manhã e tarde) com aulas para alunos de primeiro ao nono ano. A Unisselvi tinha aulas noturnas e aos fins de semana no local.
Retirado do site:http://opovo.uol.com.br/opovo/ceara/964992.html em 24/03/2010

210 mil profissionais da Educação de SP vão ganhar bônus; governo muda regras

Ana Okada
Em São Paulo

Atualizada às 15h54

O governo do Estado de São Paulo anunciou, na tarde desta segunda-feira (22), que concederá bônus salarial por mérito para 209.833 funcionários da Educação do Estado. De acordo com a política adotada, têm direito ao benefício os funcionários que pertencem às escolas que atingiram as metas da educação paulista.

Em 2010, houve aumento no número de beneficiados de 7,1% em relação ao ano passado, quando 196 mil profissionais foram contemplados. Podiam receber o bônus 227,7 mil funcionários – ou seja, 17 mil ficaram de fora.
Contemplados por faixas de bônus*
Até 2.500 64.483 36,5 27.949 84,1 92.469 44,1
De 2.500 a 5.000 75.397 42,7 5.085 15,3 80.525 38,4
De 5.000,01 a 8.000 32.644 18,5 130 0,4 32.792 15,6
Mais de 8.000 4.074 2,3 71 0,2 4.147 2,0
Total 176.598 100 33.235 100 209.833 100
Faixas de valores em R$ Magistério % Funcionários % Total %

A bonificação, que pode chegar a quase três salários, é baseada no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2009, divulgado em 26 de fevereiro. O benefício só é integral para os docentes e profissionais que não faltaram ao serviço. Caso tenham sido registradas ausências, o bônus é concedido de maneira proporcional.

A consulta ao bônus, que será depositado em conta no dia 25, estará disponível no site da secretaria de Educação na tarde desta segunda.

Mudança de critério para premiação
Em 2009, as escolas que estavam entre as melhores de cada ciclo ganharam bônus adicional. Este benefício se restringia às instituições situadas entre as 10% melhores do Estado em cada ciclo de ensino (fundamental 1, fundamental 2 e ensino médio).

Este ano, o governo decidiu alterar o critério alegando que houve melhora de desempenho de 9% na rede. Portanto, segundo a pasta, mais escolas tinham de ser congratuladas. A partir de agora, todos os profissionais de colégios que superaram a média têm direito ao adicional do bônus. O benefício é proporcional à proximidade da meta de longo prazo.

Segundo Paulo Renato Souza, a mudança atende a reivindicações das escolas.

Denúncia
O bônus é calculado com base na média de cada escola no Idesp, que é feito a partir do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), uma prova aplicada aos estudantes.

A Secretaria da Educação do Estado informou que investiga 11 escolas que tiveram aumento muito expressivo na avaliação. De acordo com a pasta, recai sobre estes colégios a suspeita de terem fraudado a realização do exame. Até que fique constatada a lisura do processo de avaliação, estas instituições estão com o bônus suspenso.

Na terça-feira que vem (30), o governo deverá anunciar os nomes de 44 mil professores contemplados no Programa de Valorização por Mérito, que concede aumento salarial para quem tirou as melhores notas em uma avaliação do Estado.
Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/03/22/210-mil-profissionais-da-educacao-de-sp-vao-ganhar-bonus-governo-muda-regras.jhtm em 24/03/2010

A história do livro é tema de documentário nesta quarta, 24

Terça-feira, 23 de março de 2010 - 17:50
A mais importante biblioteca particular de livros raros da América Latina é o cenário inicial de um documentário da TV Escola que vai narrar a história de obras literárias marcantes. Nesta quarta-feira, 24, às 10h, o programa Biblioteca Mindlin: um mundo em páginas relata momentos da literatura nacional e mundial por meio da vida e da obra do bibliófilo brasileiro José Mindlin, morto em fevereiro deste ano, aos 95 anos.

Nascido em 1914, José Ephim Mindlin formou-se em direito pela Universidade de São Paulo. Advogou por alguns anos e deixou a atividade para se tornar um empresário do ramo de automóveis. Em 1996, após sua saída do setor empresarial, Mindlin pôde dedicar-se mais intensamente a uma paixão que tinha desde criança: os livros.

Mindlin formou a maior biblioteca privada de livros raros da América Latina. Em 2006, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Após a sua entrada na academia, o colecionador decidiu doar todas as obras da coleção à Universidade de São Paulo (USP). A partir de então, a biblioteca da instituição passou a ser chamada de Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, levando também o nome de sua esposa. Até a morte de Mindlin, em 28 de fevereiro de 2010, a biblioteca possuía mais de 30 mil obras, um terço delas consideradas obras raras.

Com aproximadamente 50 minutos de duração, o programa trata da literatura oral, do desenvolvimento do livro, a partir da invenção da prensa tipográfica por Gutemberg, até as últimas experiências em poesia por computador e novas mídias. A reprise do programa será exibida às 14h.

A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país e no Portal do MEC. O sinal está disponível também nas tevês por assinatura via Embratel (canal 123), Sky (canal 112) e Telefônica (canal 694).

Assessoria de Imprensa da Seed

Conselhos federais participam de reconhecimento de cursos

Os conselhos federais de odontologia, de enfermagem, de fonoaudiologia, de biblioteconomia e de fisioterapia e terapia ocupacional poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação. Termos de colaboração para esse fim foram assinados nesta terça-feira, 23, entre o MEC e essas entidades.

O objetivo do ministério é aprimorar os procedimentos de regulação da educação superior, permitindo a manifestação dos conselhos profissionais em relação às condições de ensino e à pertinência, relevância e inovação oferecidas pelos cursos em análise. Na avaliação dos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, os pareceres dos conselhos serão considerados pelo MEC.

“A participação dos conselhos profissionais nos processos regulatórios efetuados pelo MEC vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior”, afirmou o diretor de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Wollinger, na cerimônia de assinatura das parcerias, realizada na sede do Ministério, em Brasília.

Em 2009, o MEC já havia celebrado termos de colaboração com os conselhos federais de engenharia, arquitetura e agronomia; contabilidade, administração, biomedicina, química, farmácia e biologia. Atuação semelhante é exercida pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Ordem dos Advogados do Brasil, que também emitem pareceres ao MEC em relação à criação de novos cursos de medicina, odontologia, psicologia e de direito, respectivamente.

Capacitação – Na tarde desta terça, os representantes dos conselhos participaram de uma oficina de capacitação para conhecer o e-MEC, o sistema eletrônico de tramitação de processos relativos à regulação e supervisão das instituições de educação superior e de seus cursos. É por meio do sistema que os conselhos poderão acompanhar a tramitação dos requerimentos em andamento e apresentar seus pareceres ao MEC. A análise das entidades será feita, principalmente, com base nos aspectos referentes a projetos pedagógicos dos cursos, corpo docente e infraestrutura.

Assessoria de Imprensa da Sesu

As vagas para o segundo semestre poderão ser preenchidas pelo sistema

Terça-feira, 23 de março de 2010 - 19:36
Universidades federais, estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que têm processos seletivos para ingresso de estudantes no segundo semestre vão poder utilizar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para adesão das instituições ao sistema abrirá no final de abril e permanecerá aberto em todo o mês de maio. Seleção e matrícula dos alunos serão feitas em junho.

Algumas instituições já ocuparam vagas para o segundo semestre no processo que acabou este mês. Outras não oferecem ingresso no meio do ano. A decisão de utilizar o Sisu nas que ainda precisam realizar processos seletivos para o segundo semestre caberá aos conselhos universitários de cada instituição.

Desta vez, o Sisu terá apenas uma etapa de inscrições. Poderão concorrer os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A partir das inscrições dos alunos, que poderão optar por dois ou três cursos logo neste momento, será gerada uma lista de classificação, por meio da qual as universidades farão suas chamadas – quantas forem necessárias para cada instituição preencher suas vagas.

“Precisamos, ainda, definir algumas questões operacionais nessa mudança do sistema”, explicou a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci. Desde o início da construção do Sisu, técnicos e dirigentes do Ministério da Educação fizeram seis reuniões com reitores de universidades e institutos federais para discutir melhorias no sistema.

Segundo Maria Paula, as reuniões com os dirigentes servem para conhecer as demandas das instituições e alinhar as ações. “As adequações foram sugeridas pelos reitores. São eles os protagonistas do processo; o MEC é o aglutinador”, disse. De acordo com a secretária, as 51 instituições participantes do Sisu já sinalizaram sua permanência no novo processo seletivo e muitas querem também ampliar o número de vagas oferecidas por meio do sistema.

“Não abrimos mão do Enem e do Sisu como processo seletivo. Buscaremos fazer uma avaliação de todo o sistema para sugerir ajustes operacionais”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero. Segundo ele, outras instituições vão passar a utilizar o sistema, como a Universidade Federal do Ceará (UFCE), em seu próximo processo seletivo.

Assessoria de Comunicação Social

Instituto Federal de SC abre 292 vagas para professores e técnicos

Terça-feira, 23 de março de 2010 - 11:45
O Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC, antigo CEFET-SC) abriu inscrições para concurso público para professores e técnicos administrativos. Este é um dos maiores concursos públicos já realizados pelo IF-SC, com 292 vagas no total, para cargos em três níveis: fundamental, médio e superior. As inscrições vão até 29 de março e devem ser feitas no sítio http://concursos.ifsc.edu.br.

As vagas estão distribuídas entre 16 cidades: Araranguá, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, São José, São Miguel do Oeste, Urupema e Xanxerê. São 183 vagas para professor, com remuneração variando entre R$ 3.061,64 e R$ 6.359,01, e 109 postos para técnicos administrativos, com remuneração entre R$ 1.568,99 e R$ 2.611,85.

As taxas de inscrição variam de R$ 50,00 a R$ 110,00 dependendo do cargo para o qual o candidato vai prestar o concurso. Há possibilidade de isenção do pagamento para o postulante que comprovar não ter condições de pagar a taxa.

Mais informações podem ser obtidas no sítio http://concursos.ifsc.edu.br ou pelo e-mail concurso@ifsc.edu.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Assessoria de imprensa do IFSC

terça-feira, 23 de março de 2010

Trabalhadores da Educação Profissional serão avaliados e poderão receber certificação

egunda-feira, 22 de março de 2010 - 17:15
O ministro Fernando Haddad oficializa a Rede de Certificação e dá posse ao Comitê Gestor. Foto: Fabiana CarvalhoA Rede de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Certific) foi lançada nesta segunda-feira, 22, em cerimônia realizada no Ministério da Educação, em Brasília. Na mesma solenidade foi empossado o Comitê Gestor Nacional do programa. A rede Certific reconhecerá competências profissionais de trabalhadores, adquiridas em processos formais e não formais de ensino-aprendizagem.

A medida permitirá que o profissional que domina o ofício, mas não tem qualquer certificado que comprove o bom desempenho da função, possa ter as habilidades formalmente reconhecidas e ainda receba formação.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o lançamento da rede e a posse do comitê gestor representam a preocupação atual de atrelar educação e trabalho. “Além disso, respondem aos desejos de inclusão e protagonismo da classe trabalhadora e representam o pagamento de uma dívida histórica com esses profissionais”, disse.
“Hoje o estado está reconhecendo a sabedoria do povo trabalhador dessa terra”, comemorou o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

De responsabilidade dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a rede avaliará as aptidões acumuladas pelos trabalhadores ao longo da vida e oferecerá formação inicial e continuada – educacional ou profissional, de acordo com as necessidades do trabalhador – por meio de programas gratuitos oferecidos pelos institutos federais ou por instituições reconhecidas pelos institutos para essa função.

A formação será importante para elevar a qualidade profissional e educacional do trabalhador, explicou o diretor de formulação de políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Luiz Augusto Caldas. “O programa integra certificação e formação”, esclareceu. Após avaliação das competências e da formação (caso necessária), a rede certificará os conhecimentos do trabalhador.

Para participar do programa, o trabalhador deve procurar uma das 255 escolas que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, espalhadas pelo país.

Maria Clara Machado

Em SP, professores grevistas receberão bônus, diz Estado.

Ana Okada
Em São Paulo

Os docentes da rede estadual de São Paulo que aderiram à greve de professores, iniciada em 8 de março, receberão o bônus por resultado. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, uma vez que o benefício é baseado na frequência do ano anterior, "todos os professores vão receber o bônus, se tiveram atividades no ano passado, independentemetne da situação de hoje", disse.

No entanto, ele ressaltou que os dias parados por conta da greve contarão para a bonificação do ano que vem. A pasta anunciou nesta segunda-feira (22) as informações sobre a bonificação para professores. De 227,7 mil trabalhadores elegíveis, 209.833 ganharão o benefício – ou seja, 17 mil ficaram de fora.

Sobre a paralisação, Paulo Renato repetiu a afirmação da secretaria de que o movimento seria "político" e se queixou da pauta, que "varia ao longo do tempo": "Eu, mesmo, não sei, efetivamente, quais são as reivindicações. Cada dia vemos na imprensa uma lista diferente, começando com a revogação de leis. Lei é governo, não é com paralisação que se muda uma lei".

Quem recebe o bônus
A bonificação, que pode chegar a quase três salários, é baseada no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2009, divulgado em 26 de fevereiro. O benefício só é integral para os docentes e profissionais que não faltaram ao serviço. Caso tenham sido registradas ausências, o bônus é concedido de maneira proporcional.

A consulta ao bônus, que será depositado em conta no dia 25, estará disponível no site da secretaria de Educação na tarde desta segunda.

Mudança de critério para premiação
Em 2009, as escolas que estavam entre as melhores de cada ciclo ganharam bônus adicional. Este benefício se restringia às instituições situadas entre as 10% melhores do Estado em cada ciclo de ensino (fundamental 1, fundamental 2 e ensino médio).

Este ano, o governo decidiu alterar o critério alegando que houve melhora de desempenho de 9% na rede. Portanto, segundo a pasta, mais escolas tinham de ser congratuladas. A partir de agora, todos os profissionais de colégios que superaram a média têm direito ao adicional do bônus. O benefício é proporcional à proximidade da meta de longo prazo.

Segundo Paulo Renato Souza, a mudança atende a reivindicações das escolas.
Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/03/22/em-sp-professores-grevistas-receberao-bonus.jhtm em 23/03/2010

18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Dá pra comemorar?

Socióloga Graça Gadelha, especialista na área da infância e adolescência, faz uma análise sobre a efetivação dos direitos previstos pela lei

Graça Gadelha*

Em 2008, instituições e pessoas que trabalham na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil têm, pelo menos, três grandes datas para comemorar: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), os 20 vinte anos de promulgação da Constituição Cidadã (1988), e os 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Esses vigorosos instrumentos contêm princípios e normas que balizam todo o elenco de direitos aplicáveis à população infanto-juvenil, complementados e reforçados por outros documentos igualmente referenciais, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989). É relevante destacar que o Brasil ratificou todas essas normativas internacionais, assumindo, a partir daí, o compromisso formal de aceitação e cumprimento dos conteúdos e recomendações delas decorrentes, cuja síntese pode ser traduzida na efetiva implementação da Doutrina da Proteção Integral.

Isso significa dizer que a criança e o adolescente devem ter todos os direitos que têm os adultos, e que sejam aplicáveis à sua idade; e que, além disso, devem contar com direitos especiais decorrentes de sua peculiar condição de desenvolvimento pessoal e social.

Tornar efetiva essas regras certamente que pressupõe mudanças nas formas de entender e agir de indivíduos, famílias, comunidades, gestores públicos e da sociedade em geral, sobretudo pelas resistências históricas com que sempre crianças e adolescentes foram tratados no Brasil. Uma história que introjeta um conjunto de práticas institucionais ou não totalmente incompatíveis com os mínimos padrões de respeito à dignidade da pessoa humana, circunstância que impossibilita o alcance de sua condição de cidadania.

Foram tantas e tão graves as violações cometidas no campo dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em diferentes níveis, que a aprovação em 13 de julho 1990 da Lei federal nº. 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, fruto de uma grande mobilização social, encheu de orgulho a todos quantos militavam nesta área, pela perspectiva real de que esse instrumento jurídico pudesse provocar, de direito e de fato, uma mudança substancial na forma de tratamento do Estado, da Família e da Sociedade em relação a esse segmento populacional. “Sujeitos de direitos”, “Prioridade Absoluta”, “Condição peculiar de desenvolvimento”, dentre outros, passaram a fazer parte das falas e discursos, sendo recorrentemente citadas como expressões contundentes de que uma nova era se descortinava em torno do reconhecimento dos direitos fundamentais dessa população. Foi até possível acreditar que havia na verdade uma proposta de mudança “dos usos, hábitos e costumes da família, da sociedade e do Estado, em relação à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, como, à época, sugeriu o Profº Edson Seda, um dos baluartes desse movimento no Brasil.

A busca de conciliação desses desafios requereu, no entanto, um aprendizado não só do ponto de vista político – tanto para a formulação como para a gestão das políticas públicas -, mas principalmente no campo cultural. Não bastava apenas substituir expressões como, por exemplo, “menores” (o que nem mesmo aconteceu!). Algo mais se impunha: mudar práticas institucionais, reordenar programas, efetivar políticas, introduzir um novo modelo de gestão participativa para co-responsabilizar o poder público e a sociedade no atendimento desses direitos, o que ainda infelizmente não ocorreu em função da problemática construção do conceito de cidadania, no Brasil.

Neste sentido, vale a pena refletir sobre algumas questões que podem ajudar a entender os motivos da não incorporação dessa nova visão do ser criança e adolescente no Brasil. E o melhor instrumento para fazer essa breve análise é partir do que própria lei determina, em termos de direitos e deveres, estabelecendo, para tanto, responsabilidades a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, referenciadas por um Sistema de Garantia de Direitos (Promoção, Controle Social e Defesa e Responsabilização).

Decorridos dezoito anos da promulgação do ECA, faço um convite ao leitor para uma breve reflexão sobre alguns eixos estruturadores de políticas nele previstos, destacando-se:

• o direito à saúde (que prevê atendimento pré e perinatal; registro/prontuário individual; identificação; declaração de nascimento; teste do pezinho; exames para diagnóstico e análise terapêutica em caso de anormalidade; atendimento médico; cobertura vacinal obrigatória; atendimento especializado, quando portadores de deficiência; disponibilização de programas de assistência médica e odontológica; medicamentos e próteses; etc.).

• o direito à educação (que estabelece ensino fundamental, obrigatório e gratuito; progressiva extensão da obrigatoriedade ao ensino médio; atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos; oferta de ensino noturno regular para atender o adolescente trabalhador; atendimento educacional aos portadores de deficiência, etc.).

• o direito à convivência familiar e comunitária (que prevê que toda criança e adolescente tem direito a ser criado, assistido e educado no seio de uma família ou excepcionalmente no seio de uma família substituta).

• o direito à profissionalização e proteção ao trabalho, e ainda o direito à liberdade, respeito e dignidade (que, em síntese, traduz o princípio da proteção integral: inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral (preservação da imagem, da identidade, da autonomia de valores, crenças, idéias, dos espaços e objetos pessoais e proteção contra qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor como tarefas imprescindíveis à prevenção de ocorrência ou ameaça ou violação desses direitos).

É indiscutível que houve muitos avanços, sobretudo nos indicadores sociais relacionados à renda familiar, mortalidade, desnutrição infantil, escolarização, como também na implementação de políticas e planos nacionais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil e de combate ao trabalho infantil, além da definição de parâmetros nacionais para a execução das medidas sócio-educativas.

No entanto, a efetivação desse conjunto de direitos fundamentais ainda está caminhando em passos lentos, sobretudo considerando o que revela algumas situações que permeiam o cotidiano de nossas crianças e adolescentes:

• 1,4 milhão de crianças e adolescentes de cinco a treze anos estão inseridas no mercado de trabalho, com uma jornada em média de 26 horas semanais, sendo que 60% trabalham em atividades não remuneradas (pesquisa IBGE-2006).
• Estudos do Ministério da Saúde (2008) revelam que em 27 unidades públicas de atendimento espalhadas no Brasil, no período de agosto/2006 a julho/2007, dos 1.939 casos notificados de crianças vítimas de abuso sexual, 46,6% foram estupradas; sendo importante chamar a atenção apenas para casos notificados, sem considerar o elevado número de sub-notificações.
• Dados da ONG Safernet (janeiro a março/2008) apontam que somente nestes primeiros meses foram recebidas 48.129 denúncias de pornografia infantil pela internet, considerada o veículo que mais desrespeita os direitos humanos de crianças e adolescentes;
• Levantamento recente feito pela Secretaria Especial de Direitos Humanos revela que depois dos abusos sexuais, a negligência e o abandono são as violações que mais atingem a população infanto-juvenil. Esse estudo também mostra a grave situação dos Conselhos Tutelares, instâncias vitais para proteção de crianças e adolescentes. 12% dos 4.800 Conselhos existentes não têm sequer espaço para funcionar; 15% não dispõem de mobiliário básico e 24% sofrem com falta de material de trabalho;
• No interior de Goiás, um menino de 9 anos foi marcado com ferro em brasa por capricho de dois trabalhadores; em Goiânia uma empresária foi presa em flagrante por tortura a uma menina de 12 anos; em São Paulo, o caso Isabella chocou o país; no Rio de Janeiro o tráfico é responsável tanto pelo aliciamento de crianças como pelo seu extermínio; crianças que fazem vítimas e que são vítimas!

Esses dados ratificam que, sem dúvida, há um enorme descompasso entre a lei e a realidade social.

Diante desta crua realidade, indago: dá pra comemorar? Ou será que esta data –13 de julho de 2008 – não poderia ser um marco a partir do qual se promova uma nova tomada de consciência pública em defesa desse projeto político e ético – o Estatuto da Criança e do Adolescente, um instrumento essencial para assegurar a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. As próximas gerações agradecem!

* Socióloga, especialista na área de infância e adolescência, especialmente no tema exoploração sexual e tráfico para fins sexuais. É consultora da Partners of the Americas no Brasil

Governo quer dobrar vagas nas universidades federais em 5 anos

Proposta será apresentada no projeto Universidade Nova.
Uma das idéias é o fim do vestibular e a adoção do Enem.

Fernanda Bassette e Luísa Brito Do G1, em São Paulo

O Governo federal quer dobrar o número de vagas nas universidades públicas federais nos próximos cinco anos, aumentar a reserva de cotas para negros e estudantes de escolas públicas no ensino superior e também pretende substituir o vestibular tradicional pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As propostas integram o projeto Universidade Nova, um pacote de educação que deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da educação, Fernando Haddad, nas próximas semanas. As idéias foram apresentadas para os reitores das universidades federais no último dia 8 de fevereiro. A assessoria de imprensa do MEC informou que os dados não seriam divulgados para a imprensa.
Segundo o professor Arquimedes Diógenes Ciloni, vice-presidente em exercício da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma minuta (espécie de rascunho) elencando os principais pontos a serem mudados no ensino superior nos próximos anos.


Fim do vestibular

Um dos pontos é acabar com o vestibular tradicional e utilizar a nota do Enem como referência. A idéia começou a ser discutida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) no final do ano passado, mas ainda não entrou em vigor. Pela proposta, os estudantes fariam três anos básicos na universidade, em disciplinas de diversas áreas do conhecimento. Só depois disso é que decidiriam, efetivamente, qual carreira pretendem seguir.

O argumento da UFBA (que deve ser seguido pelo MEC) para propor essa mudança, é que os alunos precisam decidir a carreira muito cedo, aos 17 anos, o que provoca um alto índice de evasão escolar. "Na Federal de Uberlândia por exemplo, a evasão nos cursos de engenharia chega a 40% nos dois primeiros anos de curso", afirmou o reitor da UFU, professor Arquimedes Ciloni.

Mas, segundo Ciloni, a Andifes ainda não tem uma posição bem definida sobre este assunto. "A discussão começou no ano passado com a UFBA, mas ainda está muito crua. A Andifes não tem como se pronunciar", disse. Como reitor da UFU, Ciloni disse ter dúvidas.

"Tenho muitas dúvidas. Eu acho, por exemplo, que vamos terminar com a disputa do vestibular, que ocorre antes da universidade, e vamos transferi-la para dentro da universidade. O aluno vai cursar três anos básicos e as carreiras mais concorridas continuarão sendo disputadas, só que desta vez, internamente", avalia.

O reitor reconhece o mérito da proposta, que quer diminuir a evasão escolar, mas acha que ainda é muito cedo para falar em término do vestibular.

Já o professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), a maior entidade federal do país em número de graduandos, defende que o Enem deveria ser flexibilizado antes de valer como processo seletivo. "Temos que discutir o modelo do Enem. Ele sendo nacional, pode privilegiar regiões que tenham um ensino médio melhor estabelecido. A UFPA, por exemplo, pode passar a receber diversos estudantes que não são da região e isso seria um problema na medida que a universidade forma a elite intelectual do estado", opina.

Para o reitor da UFPA, uma idéia seria criar exames estaduais com apoio do Governo federal. Ou estabelecer um número mínimo de vagas que seriam ocupadas por pessoas do estado onde fica a instituição.

Mais vagas

Outra medida do projeto Universidade Nova é criar 680 mil novas vagas nas universidades federais até 2012. Hoje, segundo a Andifes, são cerca de 600 mil vagas. "O governo quer mais do que dobrar o número de vagas. A bandeira da expansão é correta, mas como fazer isso sem aumentar o números de professores e de pessoas em cargos técnicos e administrativos? São eles que sustentam uma universidade", diz o vice-presidente da Andifes.

Na opinião de Mello, é preciso avaliar cada caso para saber quais universidades podem aumentar o número de alunos mesmo sem ampliar o quadro de funcionários. "Na UFPA já fizemos uma expansão, com 14 campi no interior, onde temos 30 alunos por professor e o MEC quer 20 por professor. Mas há universidades que têm apenas oito alunos por professor", afirma.

Para Ciloni, antes de criar novos campi ou novas universidades, o Governo federal deveria aumentar o número de vagas em universidades já existentes, que estão com a estrutura pronta. "Além disso, o MEC precisa criar programas de permanência na universidade para os alunos carentes, como auxílio moradia, auxílio transporte e auxílio alimentação", disse.

"Não estamos nos esquivando de discutir. Queremos colaborar com a discussão da Nova Universidade, mas antes precisamos de soluções para os problemas que afligem o conjunto de reitores das federais", finalizou Ciloni.
Retirado do site:http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL5813-5604,00-GOVERNO+QUER+DOBRAR+VAGAS+NAS+UNIVERSIDADES+FEDERAIS+EM+ANOS.html em 23/03/2010

Educadores elogiam plano de educação, mas com ressalvas

Plano foi lançado nesta quinta-feira (15) pelo MEC.
Medidas devem ser implementadas em abril.

Luísa Brito Do G1, em São Paulo

Educadores que estavam presentes ao lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), nesta quinta-feira (15) elogiaram a proposta do governo por envolver os vários níveis de ensino em um único programa que visa a melhoria da educação como um todo. Os educadores foram convidados pelo Ministério da Educação (MEC) para que possam colaborar com a redação final do plano sugerindo possíveis mudanças. A proposta completa deve ficar pronta em abril.
“É um programa ousado porque coloca o foco na educação básica e envolve todos os outros níveis de governo. É a primeira vez que vejo algo com esse nível de interligação sem ser período eleitoral”, afirmou Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo ele, os R$ 8 bilhões que o MEC disse que vai investir no programa nos próximos anos talvez tenham que ser ampliados futuramente. “Acredito que se houver resultados positivos, o governo deve colocar mais recursos substanciais”, disse.

O professor Mozart Neves Ramos, diretor executivo do compromisso Todos pela Educação, e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), disse que os indicadores do país devem melhorar muito com a exigência de uma contrapartida dos estados e municípios para a liberação de verbas.
Retirado do site:http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL11643-5604,00-EDUCADORES+ELOGIAM+PLANO+DE+EDUCACAO+MAS+COM+RESSALVAS.html em 23/03/2010


“É uma mudança na cultura do sistema de financiamento. Na prática, se está associando o dinheiro público a uma atitude do gestor público”, opinou. Ele também elogiou a disposição do ministério em ampliar os cursos noturnos nas instituições federais de ensino superior.

A professora Regina Vinhaes, do Conselho Nacional de Educação (CNE), elogiou o que chamou de “visão sistêmica do ensino”. Ela, entretanto, fez algumas críticas quanto à questão da escola de tempo integral, que, segundo a professora, não foi destacada pelo governo. Regina também citou riscos na ampliação dos projetos de formação de professores. “Deve haver indicadores comuns entre todas as instituições que vão atuar nesse ensino, para que seja usada a mesma política de formação”, argumentou.

A professora disse que as entidades de educação aguardam o recebimento do texto completo do PDE para poder sugerir mudanças.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Noticias STF - Programa Saber Direito dedica a semana ao estudo da Administração Pública

Domingo, 21 de Março de 2010

A procuradora do estado do Maranhão Cláudia Gonçalves apresenta, em cinco aulas, um curso sobre a “Administração Pública na Constituição Federal de 1988”.

A primeira aula destaca os princípios constitucionais referentes à administração pública e algumas contribuições filosóficas e teóricas dos clássicos que fazem referência ao Poder. Em seguida, a professora Cláudia faz uma retrospectiva sobre as Constituições brasileiras.

Saindo do contexto histórico, o curso segue para uma análise sobre o acesso aos cargos públicos, as normas constitucionais para remuneração e a contratação por tempo determinado. Outro destaque é como a administração tem que agir respeitando a Constituição Federal e as leis fazendo escolhas eficientes para gestão pública. “Este curso de Direito Administrativo é uma introdução ao aluno na administração pública para que ele tenha um parâmetro em primeiro lugar sobre a constituição”, comenta a professora sobre o objetivo do curso.

E você vai ver ainda, as normas constitucionais referentes aos servidores públicos; especialmente no que diz respeito ao acesso aos cargos de empregos em funções públicas, e uma discussão sobre as normas da Lei 8.112/90, que reserva até 20% das vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência física.

O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.

E mais! O "Saber Direito" também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf

Ensino de idioma entre Brasil e Estados Unidos é fortalecido

Sexta-feira, 19 de março de 2010 - 18:19
O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o vice secretário de Educação dos Estados Unidos, Anthony Wilder Miller, assinaram nesta sexta-feira, 19, em Brasília, acordo de cooperação a fim de reforçar parcerias educacionais anteriormente firmadas.

O documento assinado é um anexo ao Memorando de Entendimento na Área de Educação, assinado pelos dois países em 1997 e reafirmado em 1999 e em 2007. O texto dá ênfase à cooperação educacional nas áreas de aprendizado de língua estrangeira e em educação técnica pós ensino médio.

Os governos brasileiro e norte-americano pretendem fortalecer a cooperação e a troca de informações com relação ao aprendizado da língua portuguesa nos Estados Unidos e da língua inglesa no Brasil. Na visão do ministro Haddad, o Brasil pode se beneficiar, por exemplo, da experiência norte-americana no ensino do inglês para falantes de outras línguas. De acordo com ele, a tecnologia usada pelos Estados Unidos para ensinar a população falante de espanhol poderia ser adaptada aos brasileiros.

“Isso vai ser importante, inclusive, para preparar nossos alunos para se tornarem profissionais capazes de receber os turistas que virão ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse o ministro.

Quanto à educação técnica no pós médio, a intenção é estimular o intercâmbio entre alunos e professores das faculdades comunitárias americanas e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia brasileiros. O acordo prevê o incentivo da participação dessas instituições no Programa de Consórcios em Educação Superior EUA-Brasil. O programa é administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Brasil e pelo Fundo para o aperfeiçoamento da Educação Pós-Ensino Médio (Fipse) nos Estados Unidos.

Outra questão importante abrangida pelo memorando de entendimento, reforçou o ministro, é a equidade. “Os Estados Unidos tem experiências antigas de políticas afirmativas, e nesse momento os dois países discutem o assunto no âmbito dos poderes judiciários.” Para Haddad, o acordo permitirá ampliar as discussões acerca das políticas que dão certo. “Vamos trocar ideias para verificar quais políticas afirmativas atendem efetivamente as populações negras, indígenas ou hispânicas, no caso dos Estados Unidos.”

Seminário - A assinatura do acordo encerra os debates entre especialistas dos dois países realizado na quinta-feira, 18, no Ministério da Educação, durante o Seminário Bilateral Parceria em Educação Brasil – Estados Unidos. O encontro incluiu representantes dos ministérios da Educação, das Relações Internacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Departamento de Educação americano e da Embaixada dos Estados Unidos.

Os participantes conheceram e discutiram boas práticas educacionais adotadas no Brasil e nos Estados Unidos em relação a temas como sistemas estatísticos, avaliações de performances de estudantes e professores, metas de qualidade e formação de professores.

Maria Clara Machado

Estados e municípios recebem R$ 489 milhões de repasses da União

Sexta-feira, 19 de março de 2010 - 12:14
A terceira parcela da cota estadual e municipal do salário-educação já está disponível para estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou ontem, 18, R$ 489 milhões nas contas correntes das secretarias municipais e estaduais de educação. Desse valor, R$ 252 milhões foram enviados para os estados e R$ 236 milhões para os municípios.

Instituído em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltadas à educação básica das escolas públicas. Também pode ser aplicado na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

Mais repasses – O FNDE também transferiu R$ 4,4 milhões para vinte municípios adquirirem ônibus escolar por meio do programa Caminho da Escola. São eles: Belmonte (BA); Governador Acher e Governador Nunes Freire (MA); Águas Formosas, Bugre, José Raydan, Medina e Padre Carvalho (MG); Sete Quedas (MS); Nobres e União do Sul (MT); Senador José Porfírio (PA); Jericó e Mulungu (PB); Itaquitinga (PE); Caridade do Piauí, Fronteiras e Sussuapara (PI); Ventania (PR) e Campo do Brito (SE).

É possível conferir o valor destinado a cada estado ou município no portal www.fnde.gov.br / consultas online / liberação de recursos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Alunos ricos inflam nota de escolas particulares no Enem

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio
Os colégios privados, que sempre se destacam no ranking do Enem nas primeiras colocações, perdem a liderança para escolas técnicas públicas quando se considera o nível socioeconômico de seus alunos.
A conclusão é de um estudo inédito do especialista em avaliação Francisco Soares, da UFMG. Ele construiu um indicador do nível socioeconômico dos alunos de cada escola a partir de informações como escolaridade, ocupação, renda e acesso a bens de consumo por parte das famílias.
Os dados constam de um questionário respondido por alunos que fazem o Enem. A partir deste indicador, Soares calculou quantos pontos, além do que era esperado pelas características do seu alunado, cada escola teve.
O trabalho permite identificar escolas que, mesmo não tendo alunos de alto nível socioeconômico, conseguem fazer mais por seus estudantes do que se esperaria delas.
Sabe-se, a partir de evidências empíricas de inúmeros estudos, que a variável que mais influencia o desempenho do aluno é seu nível socioeconômico. Escolas particulares de elite, portanto, têm uma vantagem em relação às demais não necessariamente por suas boas práticas pedagógicas, mas por atender uma clientela rica.
Sem nenhum ajuste pelas características dos alunos, as particulares ocupam 85 das 100 primeiras posições e apenas uma das 100 últimas no ranking do Enem. Fazendo esse controle, o quadro muda radicalmente: elas passam a representar 35 das 100 melhores escolas, e 91 das 100 piores.
O bom resultado das escolas públicas no ranking, no entanto, é praticamente restrito a escolas técnicas, especialmente as estaduais de São Paulo, ou colégios de aplicação vinculados a universidades. Em todos esses casos, são instituições que realizam vestibulinhos.
"As escolas técnicas têm bom resultado pois dão oportunidades excelentes para alunos de nível socioeconômico mediano. Isto mostra um problema sério da escola pública brasileira. Só temos bom resultado onde há seleção", afirma Soares.
Das 20 melhores escolas no ranking ajustado, 11 são técnicas estaduais paulistas vinculadas ao Centro Paula Souza- a escola Professor Armando Bayeux da Silva, de Rio Claro, é a primeira colocada da lista.
A diretora-superintendente do Paula Souza, Laura Laganá, reconhece que qualquer comparação com escolas públicas tradicionais é injusta. "Temos 80% de alunos de escolas municipais ou estaduais, e 70% deles têm renda média familiar inferior a cinco salários mínimos. Como fazemos processo seletivo com relação de seis candidatos por vaga, recebemos os melhores alunos da rede pública."
Sobre o desempenho das particulares, José Augusto Lourenço, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, diz que também há diversidade na rede privada.
Ele diz ainda não considerar adequado comparar escolas pelo Enem. Até 2008, o exame não era usado pelas principais universidades, o que diminuía sua atratividade para jovens de escolas particulares.
Retirado do site:http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u710133.shtml em 22/03/2010

Fapesp elege novo representante do Conselho Superior

Instituições de ensino superior podem participar do pleito. As inscrições vão até o dia 6 de abril
A Fundação de Ampara a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) abre credenciamento para instituições de ensino superior e de pesquisa interessadas em participar do processo de escolha de um novo representante no Conselho Superior da Fundação.
A vaga estará aberta a partir de 22 de julho, quando termina o mandato do conselheiro José Arana Varela. A eleição será realizada entre os dias 28 de junho e 2 de julho de 2010, por via eletrônica, encerrando-se às 17 horas do último dia. A apuração pública do resultado será realizada imediatamente após o término da votação pela Comissão Eleitoral, na sede da Fundação. A eleição resulta na elaboração de uma lista tríplice, que será levada ao governador do Estado, para escolher um representante das instituições. A renovação parcial do Conselho Superior da Fapesp foi prevista na Portaria CS nº 01/2010, de 10 de março de 2010. As instituições que desejarem participar do processo eleitoral deverão credenciar-se junto à Fapesp no período de 18 de março a 6 de abril de 2010. O cadastro deve ser preenchido no site da Fapesp. Leia aqui a Portaria CS nº 01/2010, que dispõe sobre as eleições para a composição da lista tríplice.

Inscrições para o Prêmio Jabuti estão abertas

Em sua 52ª edição, a premiação prestará homenagem aos países de língua espanhola
Entre as categorias da 52ª edição do Prêmio Jabuti, há uma que permite a inscrição de livros relacionados com educação, psicologia e psicanálise. As outras 20 categorias estão disponíveis no site www.premiojabuti.org.br, por onde podem ser feitas também as inscrições - o prazo termina no dia 31 de maio.
Podem concorrer ao Prêmio Jabuti 2010 apenas obras inéditas, editadas no Brasil e publicadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2009. A comprovação da data da publicação deverá constar do colofão (inscrição final na qual o tipógrafo indica a data e o lugar da feitura da obra) do livro. Se o colofão não especificar a data, a editora deverá apresentar, juntamente com o livro, uma cópia da nota fiscal da gráfica como comprovante.
Este ano, o mais importante prêmio literário do País prestará homenagem às nações de idioma espanhol, na categoria "Tradução de Obra Literária Espanhol-Português". A iniciativa, que está definitivamente incorporada ao concurso, foi realizada pela primeira vez no ano passado, tendo a França como homenageada.
Os três primeiros colocados em cada uma das categorias concorrem aos prêmios de Livro do Ano de Ficção e Livro do Ano de Não-Ficção. Em sua 51ª edição, em 2009, o Jabuti teve como vencedores, respectivamente, Moacyr Scliar, com o romance "Manual da Paixão Solitária" (Cia. das letras), e Marisa Lajolo e João Luís Ceccantini, com "Monteiro Lobato: Livro a Livro" (Unesp/Imprensa Oficial).

O gato que gostava de cenouras Coisas que nem a religião nem a educação podem modificar

O gato que gostava de cenouras
Coisas que nem a religião nem a educação podem modificar

Rubem Alves

O telefone tocou. Queriam uma entrevista sobre o livro O gato que gostava de cenouras. Não entendi o nome da revista, estou ficando meio surdo. Por vergonha, não pedi que repetissem. A entrevista começou...

Gato gosta de peixe, de rato, de passarinho. Não gosta de cenoura. Numa terra de gatos, um gato que gostasse de cenoura seria uma aberração, vergonha para os pais, motivo de chacota e zombaria na escola...

O nome dele era Gulliver. Gullinho. Seus pais não sabiam do seu gosto por cenouras. Comê-las era um ato secreto. Seus pais só se preocupavam com o fato de que ele não comia os deliciosos ratinhos recém-nascidos, os pardais saborosos, os peixes cheirosos que lhe traziam. Gullinho era diferente. E isso fazia seus pais sofrerem, porque o que os pais mais desejam é que seus filhos sejam iguais aos outros.

O fato era que os pais de Gullinho ignoravam que ele, escondido, comia a comida proibida. A mãe acabou por desconfiar das incursões secretas do Gullinho e disse ao pai que seria melhor segui-lo para ver onde ele estava se metendo. Foi o que o pai "sogateiramente" fez. Gullinho caminhava com cuidado olhando para todos os lados para ver se estava sendo seguido. Andou até chegar ao sítio do senhor Joaquim. Havia canteiros com todos os tipos de hortaliça. Foi até o canteiro de cenouras e - oh! Coisa horrenda para um pai gato - começou a comer cenouras.O pai quase morreu de susto. O filho, que ele sonhara tigre, não passava de coelho. E chorou amargamente...

Foi procurar auxílio. Um padre ameaçou Gullinho com o Inferno. "Deus é gato, Deus ordenou que comêssemos peixes, ratos e passarinhos. Comer cenoura é pecado mortal!" Não adiantou. Gullinho continuou a vomitar peixes, ratos e passarinhos...

Levaram-no ao psicanalista. A análise durou vários anos. Mas o que o Doutor Gatan lhe dizia com linguagem complicada não alterava o seu gosto: continuava a gostar de cenouras...
Foi então que um professor da escola entendeu o drama de Gulinho. Chamou-o para uma conversa: "Nosso destino está escrito nas células do nosso corpo num "chip" pequeno chamado DNA. Esse "chip" já está no feto. Determina a cor do seu pelo, dos seus olhos, se você vai ser menino ou menina, daltônico ou não, canhoto ou destro. Você nada pode fazer para mudar as ordens que estão no seu "chip". E acontece o mesmo com o nosso gosto por ratos ou por cenouras...Não é pecado como o padre disse porque foi o DNA que o fez assim... Não é resultado de educação e nem pode ser curado, como se fosse uma doença, porque é o DNA que o fez assim... Igual ao daltonismo.

Gullinho olhou em silêncio para o professor e pela primeira vez entendeu tudo. Sentiu que um enorme peso fora tirado de cima dele. Entendeu então que ele podia gostar de cenoura porque fora o DNA que o fizera assim - e ninguém tinha nada com isso.

Ainda estava na cama quando minha filha me acordou.
"Pai, você apareceu na "G-Magazine, a reportagem do gato..."
Tive de reconhecer a minha ignorância literária.

"Mas o que é 'G-Magazine?", perguntei. Ela me disse. Entendi então o assunto da entrevista...

Rubem Alves Educador e escritor rubem_alves@uol.com.br
Retirado do site:http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12866 em 22/03/2010

domingo, 21 de março de 2010

Prouni Internacional vai oferecer dez bolsas por ano para a Espanha

Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília
O convênio assinado hoje (26) entre o MEC (Ministério da Educação) e a Universidade de Salamanca vai beneficiar até 40 estudantes brasileiros de baixa renda que poderão estudar na universidade espanhola. O Prouni Internacional começa em 2010 e vai oferecer dez bolsas anualmente em um período de quatro anos.

Será oferecida uma bolsa em cada uma das dez áreas incluídas no programa: biologia, biotecnologia, estatística, farmácia, física, informação e documentação, engenharia de edificações, engenharia de materiais, matemática e sociologia.

Em 2010, os bolsistas serão selecionados a partir da nota do Enem. O MEC vai entrar em contato com os melhores colocados de cada área para convidá-los a participar do programa. Os selecionados terão que atender aos critérios de renda do Prouni. A partir do próximo ano, as bolsas de Salamanca estarão disponíveis no sistema do Prouni, junto com aquelas que são oferecidas pelas instituições brasileiras. O critério de seleção também será a nota do Enem.

Os selecionados embarcam em março para a Espanha. Até junho participarão de um curso preparatório para uma prova de proficiência que deverão prestar antes de ingressar na universidade espanhola. Nesse período, a hospedagem e alimentação do estudantes, além das passagens aéreas, serão custeadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no valor de US$ 900 mensais.

No segundo semestre, quando o bolsista ingressar na instituição, as despesas serão bancadas pelo Banco Santander, com uma bolsa anual de 11,8 mil euros, além de passagens aéreas para que ele possa visitar o Brasil uma vez por ano. Como receberão financiamento público via Capes, os estudantes terão que assinar um termo se comprometendo a retornar ao Brasil após a conclusão do curso, como ocorre com as bolsas de mestrado e doutorado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que a experiência possa ser estendida para outros países no futuro. "Se o programa demonstrar êxito poderá servir de espelho para outras parcerias que possam ser estabelecidas com outras universidades espanholas e de outros países", afirmou.

Há previsão de que no futuro um novo convênio seja firmado para que estudantes espanhóis sejam recebidos por universidades brasileiras.

O reitor da Universidade de Salamanca, Daniel Hernández Ruiperez, disse durante a cerimônia que estava "orgulhoso" em poder ajudar a juventude brasileira a desenvolver seu potencial.
Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/01/26/ult2738u299.jhtm em 21/03/2010

Cerca de 450 mil universitários devem fazer Enade 2010; exame será dia 7 de novembro

Da Redação
Em São Paulo
A edição 2010 do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) deve ser aplicada a cerca de 450 mil universitários, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo exame. A prova acontecerá no dia 7 de novembro, com início às 13h (horário de Brasília). Os estudantes concluintes habilitados a fazer o exame que não comparecerem à avaliação não podem receber o diploma.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), a portaria lista os cursos que fazem parte do Enade 2010. Serão avaliados estudantes dos cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, e dos cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Neste ano, serão avaliados pela primeira vez os alunos dos cursos superiores de tecnologia em agronegócios, gestão hospitalar e gestão ambiental.

Quem vai fazer o Enade 2010
São convocados a fazer o exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos a serem avaliados. O órgão define como ingressantes "os estudantes do final do primeiro ano do curso aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído entre 7% e 22%, inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES [Instituição de Ensino Superior]".

Veja também quem são os concluintes: "serão considerados estudantes do último ano do curso aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010". Também entram na lista universitários que tenham "condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010".

Para os cursos superiores com carga mínina de 2.000 horas as definições sofrem ajustes. Os ingressantes devem ter concluído entre 7% e 25% da carga horária. Já os concluintes devem ter concluído pelo menos 75% da grade. Nesse caso, os alunos que tenham "condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010" também devem fazer o exame.

Quem está dispensado
Estão dispensados do Enade 2010 os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2010 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2010 em instituição conveniada com a IES de origem do estudante.

A portaria prevê ainda a aplicação de provas em municípios onde há pólos de apoio presencial credenciados pelo MEC. Segundo o Inep, o atendimento aos estudantes de cursos de graduação na modalidade de educação a distância avaliados em 2010 será ampliado.

Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/enade/ em 21/03/2010

Saresp 2009: Alunos do ensino médio vão mal em matemática e professores ficam de "recuperação"

Ana Okada
Em São Paulo
Atualizada às 19h59

Mais da metade (58,3%) dos estudantes da terceira série do ensino médio da rede estadual de São Paulo têm desempenho em matemática considerado "insuficiente", segundo dados do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), divulgados nesta sexta-feira (26), pela Secretaria de Estado da Educação.

A avaliação mediu os níveis de conhecimento em português e matemática de estudantes de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.

Piora matemática no ensino médio
A porcentagem de alunos com nível insuficiente em matemática no ensino médio (58,3%) aumentou em quatro pontos percentuais com relação à do ano passado, que foi de 54,3%. Alunos com conhecimento considerado "suficiente" representam 41,2% do total. Somente 0,5% dos estudantes estão no nível "avançado".
Porcentagens dos resultados do Saresp 2009 em matemática
4ª série do fundamental 30,3% 63,3% 6,3%
8ª série do fundamental 27,6% 71,2% 1,2%
3ª série do médio 58,3% 41,2% 0,5%
Insuficiente Adequado Avançado


O desempenho médio de matemática na terceira série do ensino médio foi 269,4, numa escala que vai de 0 a 500. Em 2008, a média foi 4,4 pontos maior: 273,8.

Segundo o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, o número deste ano é semelhante ao de 2007 e um dos fatores que contribuiu para o mau resultado é a formação e o nível de conhecimento dos docentes. "[A nota ruim dos alunos no Saresp] é um problema que temos que encarar e que é compatível com os resultados das provas de professores temporários e para promoção, em que, na parte objetiva, o desempenho em matemática foi menor", diz.
Notas de matemática no Saresp4ª série do fundamental 190,5 201,3
8ª série do fundamental 245,7 251,5
3ª série do médio 273,8 269,4
2008 2009



"Recuperação"
O baixo desempenho em matemática no ensino médio, segundo o secretário, se deve ao nível de complexidade da disciplina, que é maior nos últimos anos do ensino médio; à idade dos alunos, que são, na maior parte adolescentes; e à formação dos docentes. "Isso não significa que estamos culpando os professores. Eles são vítimas da formação para docentes do Brasil, que tem muita teoria e ideologia e pouca prática", afirma.

Para complementar a formação dos cerca de 35 mil docentes da disciplina, a secretaria abrirá curso de matemática com duração de 240 horas, que será dado tanto para professores, quanto para coordenadores pedagógicos.

As aulas serão elaboradas por professores da secretaria e de universidades. Elas serão ministradas no contraturno, por meio de teleaulas e atividades pela internet. As inscrições para a formação começam em 17 de março.

Os temas abordados se basearão tanto no desempenho dos estudantes no Saresp quanto nos conteúdos em que os professores apresentaram maior dificuldade nas provas de temporários e de promoção.
Português
Em português, os estudantes das três séries tiveram ligeira melhora no desempenho em relação ao ano anterior: o nível de aprendizado considerado "suficiente" teve aumento na proporção de estudantes tanto no ensino fundamental (de 66,8% para 68,8% no ciclo I, e de 72% para 75,1% no II), quanto no médio (de 66,2% para 69,8%).
Porcentagens dos resultados do Saresp 2009 em português
4ª série do fundamental 20,9% 68,8% 10,3%
8ª série do fundamental 22,5% 75,1% 2,3%
3ª série do médio 29,5% 69,8% 0,7%
Insuficiente Adequado Avançado


Notas de português no Saresp4ª série do fundamental 180 190,4
8ª série do fundamental 231,7 236,3
3ª série do médio 272,5 274,5
2008 2009



Notas
A 4ª série foi a que teve maior aumento nas médias de português e matemática. Em português, a nota de 2009 foi de 190,4, contra 180 do ano anterior. Em matemática, a média foi 201,3, contra 190,5, em 2008.

Neste ano, a 8ª série ficou com médias 236,3 em português e 251,5 em matemática. A 3ª série do ensino médio, por sua vez, teve médias 274,5 e 269,4 em português e matemática, respectivamente.
O que é o Saresp?
Os exames do Saresp foram aplicados em 17, 18 e 19 de novembro de 2009, e cobraram as disciplinas de português, matemática, história e geografia dos alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio de escolas que aderiram à prova. Cerca de dois milhões de estudantes fizeram a prova.

Nesta sexta, foram divulgados os resultados em português e matemática. As médias de história e geografia só serão publicadas posteriormente.

Retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/02/26/ult105u9125.jhtm em 21/03/2010

Bônus para trabalhadores da rede estadual de SP deve sair em 25 de março.

Ana Okada
Em São Paulo
Atualizada às 16h03

O bônus para trabalhadores da Educação do Estado de São Paulo deve ser depositado até o dia 25 de março. Segundo o secretário da pasta, Paulo Renato Souza, o orçamento deste ano para o benefício é de R$ 800 milhões. A bonificação, que pode chegar a quase três salários, é baseada no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2009, divulgado nesta sexta-feira (26).



Global 2,58 2,79
Ensino fundamental (ciclo I) 3,35 3,85
Ensino fundamental (ciclo II) 2,63 2,83
Ensino médio 2,00 1,97
Idesp 2009 Meta 2009 Média atingida


Em 2009, o Idesp global foi de 2,79, numa escala de 0 a 10. O valor supera a meta estipulada pelo governo, que foi de 2,58. Dentre os níveis de ensino da rede, o médio foi o único que não atingiu a meta: a nota foi 1,97 e a média a ser alcançada era 2.

Das 5 mil escolas do Estado, 73% cumpriram metas e receberão bonificação. Entre as que estavam com índices baixos no ano passado, o cumprimento foi de 93%. Paulo Renato prevê que mais profissionais irão ganhar o bônus este ano, uma vez que o Idesp aumentou. As escolas devem receber os dados do índice na próxima semana.

O índice envolve as notas do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e o fluxo escolar (tempo que o aluno leva para cumprir um ciclo) e é um indicador criado pelo governo estadual para avaliar as condições da qualidade do ensino na rede, ajustado anualmente.
Bônus é baseado em metas internacionais
A medida foi publicada em outubro de 2008. A cada ano, a secretaria anuncia a nota e a meta de cada escola. O projeto quer atingir, até 2030, as metas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que reúne 30 países membros e que visa melhorar o acesso à educação.

O fator de cálculo do Idesp vai de 0 a 10. Cada escola recebe uma nota, baseada em avaliação dos alunos no Saresp e no fluxo escolar (tempo que o estudante leva para cumprir um ciclo). A meta ideal para alunos da 1ª a 4ª série do ensino fundamental é atingir 7; para estudantes de 5ª a 8ª séries, a meta é 6; e para os do ensino médio, a meta é 5.

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