sábado, 24 de abril de 2010

Governador de SP sanciona projeto que incorpora gratificação a salários de professores

Da Redação
Em São Paulo

O governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) sancionou o projeto de lei que prevê a incorporação da GAM (Gratificação de Atividade de Magistério) aos salários de professores, diretores, supervisores e dirigentes regionais de ensino.

Pela medida, as escalas de vencimentos utilizadas para as remunerações do magistério serão reajustadas e terão incorporadas a gratificação. Hoje, a GAM é paga somente aos servidores da ativa, mas não vai para a aposentadoria.

O reajuste será feito em três etapas anuais e absorverá toda a GAM, que de acordo com a Lei Complementar nº 977, de 6 de outubro de 2005, corresponde a 15% da remuneração do profissional do magistério. A medida modifica a remuneração de 255 mil servidores ativos, 127 mil inativos e 23 mil pensionistas, totalizando 405 mil profissionais do magistério.

O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões, sendo R$ 80 milhões o custo para os ativos e R$ 462 milhões, para os inativos e pensionistas. Somente neste ano, o custo será de R$ 162 milhões, informa a Secretaria de Estado da Educação.

O professor, a partir de então, terá toda a remuneração calculada com referência no salário-base da categoria, mas poderá ainda fazer jus à Gratificação Geral, estendida também a outros funcionários públicos.

Críticas
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, informou que a incorporação da GAM aos salários é uma bandeira do magistério. Porém, criticou a forma pela qual ela foi aprovada.

Segundo Maria Izabel, os professores pediam a incorporação integral da GAM de uma vez só, e não dividida em três etapas. "O governo alega não ter dinheiro para isso, mas a arrecadação de impostos subiu. Então o pagamento poderia ser pago de uma vez", argumenta.

O sindicato também pretende questionar na Justiça o pagamento para aposentados, pois, segundo a professora, já há mais de 20 mil ações e parte delas determinou o pagamento da GAM retroativo. "Todos os aposentados deveriam ganhar integralmente. E não apenas a partir do projeto de lei", diz.
retirado do site:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/04/23/governador-de-sp-sanciona-projeto-que-incorpora-gratificacao-a-salarios-de-professores.jhtm

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